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DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
LISBETH SANCHEZ CARRERA - G288003-N, natural de Cuba, nascido(a) em 23 de
janeiro de 1988, filho(a) de Mario Santiago Sanchez Mojarrieta e de Giselda Felicita Carrera
Vara, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0366448/2023).
LUIS MANUEL HERNANDEZ GARCIA - V854647-3, natural da Venezuela,
nascido(a) em 7 de fevereiro de 1985, filho(a) de Rito Antonio Hernandez e de Juana
Dolores Garcia, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0262594/2022);
KHALED AL KAYED - G267946-N, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de
1991, filho(a) de Jamal Kotney e de Samaher Kotney, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0364398/2023);
MAMADOU DIAN DIALLO - F286112-0, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em
9 de abril de 1995, filho(a) de Alssaynie Diallo e de Mariama Diallo, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0259015/2022);
MAGDALINA CHARLES - G185034-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de julho
de 1990, filho(a) de Christin Charles e de Rosita Theodore, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0353292/2023);
MAHMOUD SAFAR - G371554-K, natural da Palestina, nascido(a) em 16 de
setembro de 1987, filho(a) de Nasri Safar e de Samira Mallah, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0256375/2022);
MARC KENLEY FRANCOIS - G340968-G, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de
dezembro de 1994, filho(a) de Onel François e de Adeline Faustin, residente no estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0355468/2023);
MARIE EVELYNE MEME - V802094-L, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de
março de 1971, filho(a) de Jean Meme e de Andremene Borno, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0258037/2022);
MARICEL TORRES MORAN - G312648-5, natural de Cuba, nascido(a) em 9 de
maio de 1980, filho(a) de Jose Antonio Torres Leyva e de Maricela Brigida Moran Turruella,
residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0360500/2023);
MÁRIO DAMIÃO ELENTÉRIO ELENTERIO - V657029-s, natural da Angola,
nascido(a) em 2 de setembro de 1988, filho(a) de Julião Elentério Delfina e de Elisa
Damiao
Graça, 
residente
no 
Estado
do
Rio 
de
Janeiro 
(Processo
nº
235881.0265167/2022);
MARKENDY SAIGUIN - G362391-N, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
fevereiro de 1990, filho(a) de Cecois Saiguin e de Jocelyne Jacquet, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0357764/2023);
MAYSSAA OSMAN - V625348-3, natural do Libano, nascido(a) em 18 de março
de 1991, filho(a) de Jamal Osman e de Rajaa Khalil, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0291021/2022);
MAXO ELIASSAINT - G052137-R, natural de Haiti, nascido(a) em 2 de dezembro
de 1980, filho(a) de Vive-Voix Eliassaint e de Simone Cenanfils, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0356483/2023);
MILAINE ROCHER - G467369-L, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de agosto de
1988, filho(a) de Civilton Rocher e de Julicia Leger, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0350798/2023);
MILIONER DEISME - G347478-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de junho de
1975, filho(a) de Roosevelte Deisme e de Julienne Louis, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0324732/2023);
MOR SECK - G405761-U, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de agosto de
1989, filho(a) de Modou Seck e de Maty Mdiaye, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0268229/2022);
MOSTAFA KHANSA - F557853-N, natural do Líbano, nascido(a) em 14 de julho
de 1995, filho(a) de Mohamad Khansa e de Fadwa Balot, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0402916/2023);
NADA HAJIR - G348719-Y, natural da Palestina, nascido(a) em 1 de janeiro de
2003, filho(a) de Jamal Hajir e de Fayzeh Ali, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0259398/2022);
NADA MAHMOUD MOHAMMED ABDULRAHMAN - F040890-J, natural do
Iêmen, nascido(a) em 13 de janeiro de 1992, filho(a) de Mahmoud Abdulrahman e de
Fadwa Alradi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0399203/2023);
NADINE FRANCOIS - G338841-6, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de julho de
1983, filho(a) de Ulysse Francois e de Manette Francois, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0357493/2023);
NDUBUISI JACKSON OBI - G377687-8, natural de Nigeria, nascido(a) em 9 de
abril de 1992, filho(a) de Odili Nweke Elias e de Mary Ajefor, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0268242/2022);
NINA JOSETTE HENRIETTE LAYOTTE - G484277-T, natural da França, nascido(a)
em 16 de novembro de 1991, filho(a) de Vincent Remi Layotte e de Laurence Josette
Marie Perry, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0296252/2022);
NOUMAN AL MOUNAJED - G156465-K, natural da Síria, nascido(a) em 17 de
março de 1971, filho(a) de Mamdouuh Al Mounajed e de Rafah Al Mounajed, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394791/2023);
NURNISA KUTLU - F423016-W, natural da Turquia, nascido(a) em 8 de agosto
de 1989, filho(a) de Fatih Karafil e de Hafize Karafil, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0287254/2022);
ODETTE DORVAL MARCEILLANT - G054555-0, natural do Haiti, nascido(a) em 19
de outubro de 1979, filho(a) de Louines Marceillant e de Celimene Dufond, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0279403/2022);
ONY SAINTYL - G047695-B, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de dezembro de
1986, filho(a) de Auguste Saintyl e de Marie Anne Coichy, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0365131/2023);
OLA DIAB - F312584-D, natural da Síria, nascida(o) em 05 de janeiro de 1999,
filha(o) de Mansour Diab e de Joumana Abo Shamed, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0401514/2023);
OSCAR EDUARDO RIVERA PIELAGO - W070237-4, natural do Peru, nascido(a)
em 13 de outubro de 1976, filho(a) de Fernando Oscar Rivera Garcia e de Teresa Nelida
Pielago 
Madrid, 
residente 
no 
Estado 
de 
Santa 
Catarina 
(Processo 
nº
235881.0272492/2022);
PETICAT DESINORD - G239022-7, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de fevereiro
de 1978, filho(a) de Verine Desinord e de Dominique Lermisia, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0359686/2023);
RACHELLE EXILE - G268469-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de setembro de
1989, filho(a) de Sylveus Exile e de Mercila Previlus, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0356716/2023);
ROSALIA TORRES VELAZQUEZ FREIRE - G325048-8, natural de Cuba, nascido(a)
em 22 de janeiro de 1990, filho(a) de Lilo Torres Dieguez e de Rosario Velazquez Suarez,
residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0301857/2022);
ROSE CARMELLE JEAN LOUIS MERISIER - G083147-1, natural do Haiti, nascido(a)
em 10 de março de 1967, filho(a) de Aristil Merisier e de Acevila Jeannot, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0272572/2022);
SAID BOUFERRA - F148488-C, natural do Marrocos, nascido(a) em 15 de maio
de 1976, filho(a) de Bouchta Ben Mohamed e de Aicha Bent Driss, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0277725/2022);
SAINT LOUIS ALCIUS - G203016-D, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de
dezembro de 1987, filho(a) de Avrius Alcius e de Eliana Olisca, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0362236/2023);
SAJAWAL IQBAL - F363139-0, natural do Paquistão, nascido(a) em 14 de março
de 1994, filho(a) de Rustam Ali e de Zahida Bibi, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0274038/2022);
SALOMON ESTIME - G282454-K, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de novembro
de 1988, filho(a) de Occidence Estime e de Marie Rachel Joseph, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0362137/2023);
SARAH MANANA - F557848-G, natural do Líbano, nascida(o) em 15 de março
de 1995, filha(o) de Mohamad Manana e de Bouthaina Alzein, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0402979/2023);
SERIGNE MBACKE SEYE - G027564-1, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de
junho de 1987, filho(a) de Abdoulaye e de Aida Seye, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0349632/2023);
TERESA SA CA - G319969-O, natural de Guine-Bissau, nascido(a) em 19 de
outubro de 1980, filho(a) de Marcelino Sa e de Ana Maria Te, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0274912/2022);
VERONICA DEL CARMEN LANDAETA DO ROSARIO - V672478-C, natural da
Venezuela, nascido(a) em 9 de dezembro de 1979, filho(a) de Domingo Jose Landaeta e de
Miriam Josefina Colina De Landaeta, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0365385/2023);
VIVIANA ELIZABETH BOTTINO CUELLO - G074744-L, natural do Uruguai,
nascido(a) em 3 de maio de 1995, filho(a) de Jorge Andres Bottino Da Silveira e de Maria
Del Carmen Cuello Gomez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0268149/2022);
WADSON BOUZY - G239911-D, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de agosto de
1985, filho(a) de Avriette Bouzy e de Omissa Methelus, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0293281/2022);
WAQAR MUHAMMAD - F306942-0, natural do Paquistão, nascido(a) em 23 de
fevereiro de 1994, filho(a) de Fida Muhammad Khan e de Asia Begum, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0384640/2023);
WILSON GUILLAUME - G291050-6, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de março
de 1985, filho(a) de Serge Guillaume e filho(a) de Marie Pru Francois, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0359143/2023);
WISSAM YASSINE - Y261864-M, natural do Libano, nascido(a) em 10 de junho
de 1970, filho(a) de Ibrahim Yassine e de Kadije Tarraf, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0269827/2022);
YAFATOU GOMEZ - G146801-0, natural de gambia, nascido(a) em 24 de
dezembro de 1989, filho(a) de John Gomez e de Betty Mendy, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0270668/2022);
YAMAN URABI - G334332-A, natural da Síria, nascido(a) em 8 de agosto de
1981, filho(a) de Omar Urabi e de Nidal Kanaan, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0375286/2023);
YANELIS CHAVEZ MENDOZA - G012307-F, natural de Cuba, nascido(a) em 7 de
dezembro de 1970, filho(a) de Santinago Alexis Chavez Quiala e de Nelsa Mendonza
Corniell, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0347462/2023);
YOUSSOU DIOP - G121702-1, natural do Senegal, nascido(a) em 15 de
novembro de 1980, filho(a) de Souleymane Diop e de Ndeye Ndioba Diop, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0371637/2023) e
ZAINAB ALBARSHA - F331356-J, natural da Síria, nascida(o) em 01 de agosto de
1991, filha(o) de Hussain Albarsha e de Salha Albarsha, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0401398/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.523, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CLAUDIA SILVANA PAREDES VIERA - Y084002-Q, natural do Uruguai, nascida em
9 de junho de 1978, filho(a) de Jorge Carlos Paredes Corbo e de Alicia Gladys Viera Duarte,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0261364/2022) e
FARID HANNI - V105192-I, natural da França, nascido(a) em 22 de maio de
1940, filho(a) de Saci Hanni e de Houria Hadji, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0262979/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0317670/2022.
Código: 352.521
Interessado: JEAN ROSIER MELODIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem,
apresentando apenas documento em formato digital, não sendo possível sua validação, e,
portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0301830/2022.
Código: 333.780
Interessado: MIDANA SAMBU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de Novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas no Inciso II do Art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017, e demais requisitos previstos na legislação vigente, uma vez que a interessada
possui documento temporário de estudante, portanto, não preenche os requisitos para
solicitar Naturalização Ordinária, razão pela qual este processo foi encaminhado pela
Polícia Federal com sugestão de indeferimento.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0300092/2022.
Código: 331.658
Interessado: HAWRA BAGHDADI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país
de origem, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0296459/2022.
Código: 327.459
Interessado: ALI YOUSSEF KHAMIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado, e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

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