DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 271/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6296/2023-851.509/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
6297/2023-850.508/2022-JANDÍ DOMINGOS DE CARVALHO JÚNIOR-
6298/2023-850.466/2023-RAMAGGI GOLD LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 272/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.110/1999-CRISTAL 
COMERCIO
INDUSTRIA 
AMAZONIA
EIRELI-OF. 
N°
25567/2023/DIFIS-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 273/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
851.062/2012-AREAL PARANÁ LTDA-OF. N°1138/2013 - DFISC/DNPM/PA, Ofício
Nº. 1953/2013 - Superintendência do DNPM/PA e Ofício Nº 696/2015 - DNPM/PA.-DOU de
20/03/2013, 06/12/2013, 30/06/2015.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 274/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
851.062/2012-AREAL PARANÁ LTDA- AI N°774/2013 - SUPERINTENDÊNCIA DO
DNPM/PA .
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 275/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito multa aplicada(1822)
851.062/2012-AREAL PARANÁ LTDA- Publicado DOU de 06/11/2013
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 276/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.062/2012-AREAL PARANÁ LTDA-OF. N°26252/2023/DIFIS-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 279/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332)
850.952/2019-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD-
GUIA DE UTILIZAÇÃO N° 13/2021.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 46/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.092/2018-MIB 
- 
MINERIOS 
INDUSTRIAIS
DO 
BRASIL 
LTDA-
Cessionário:QUIMICONS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 37.918.426/0001-
39- Alvará n°5641/2018
826.074/2016-MIB 
- 
MINERIOS 
INDUSTRIAIS
DO 
BRASIL 
LTDA-
Cessionário:QUIMICONS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 37.918.426/0001-
39- Alvará n°4878/2016
826.294/2017-JOAO PAULO CASTAGNOLI- Cessionário:JJL TECNOLOGIA MINERAL
LTDA- CPF ou CNPJ 42.006.164/0001-76- Alvará n°633/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.869/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.399/2015-CAPIVARI 
MINERACAO 
E
FERTILIZANTES 
LTDA-OF.
N°25645/2023/SEFIS-PR/ANM
826.303/2017-DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR-OF. N°25657/2023/SEFIS-
PR/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.482/1986-PEBRA MINERAIS
INDUSTRIAIS LTDA-
Arrendatário:DOLOPAR
EXTRAÇÃO DE DOLOMITA DO PARANÁ EIRELI-Termino do arrendamento:20/09/2023.
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
826.468/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME
826.454/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
826.265/2009-MINERACAO BATAYPORA EIRELI
826.624/2009-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME
826.534/2011-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA
826.615/2011-UZIEL LTDA
826.361/2006-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.
826.679/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.883/2016-AREAL DURAU LTDA- 5752 n° 2017 - Cessionário: STANSKI E
STANSKI LTDA- CNPJ 00.355.237/0001- 95
826.884/2016-AREAL DURAU LTDA- 5788 n° 2017 - Cessionário: STANSKI E
STANSKI LTDA- CNPJ 00.355.237/0001- 95
826.882/2016-JOAO BATISTA GUIDORIZZI- Alvará n° 5787/2017 - Cessionário: J B
GUIDORIZZI- CNPJ 46.031.906/0001-74
826.390/2016-ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASEKA- Alvará n° 12771/2016 -
Cessionário: MINERAÇÃO PARANAGUÁ LTDA ME- CNPJ 76.775.782/0001-00
826.526/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n° 3014/2013 - Cessionário: GR
EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- CNPJ 77.145.225/0001- 60
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.698/2006-OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°4679/2023-60 dias dias
826.697/2006-OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°4687/2023-60 dias dias
826.614/1995-JOSE CARLOS FERRARESI-OF. N°17259/2023-60 dias dias
826.342/1993-ÁGUA MINERAL VITÁGUA LTDA.-OF. N°17264/2023-60 dias dias
805.676/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF.
N°17262/2023-60 dias dias
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.131/2022-MUNICIPIO DE IVAIPORA-OF. N°25189/2023/SEOUT-PR/ANM
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 48/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.670/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BOA VISTA- Registro de Extração
N°131/2023 de 05/06/2023
826.037/2023-MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO- Registro de Extração
N°169/2023 de 02/08/2023.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 49/2023
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
826.416/1989-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E IMOBILIARIOS
LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA- CNPJ 43.363.381/0001- 86 - Termino do
arrendamento: 10/10/2032
826.576/1993-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E IMOBILIARIOS
LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA- CNPJ 43.363.381/0001- 86 - Termino do
arrendamento: 10/10/2032
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
826.748/2005-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-
Concessão de Lavra nº 59/2021- Cessionário:ARTUR BARIONI BATISTA LTDA- CNPJ
40.601.519/0001-40
826.732/2005-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-
Concessão de Lavra nº 547/2021- Cessionário:ARTUR BARIONI BATISTA LTDA- CNPJ
40.601.519/0001-40
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 171/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.394/2022-TERRAPLENAGEM BK LTDA
810.038/2015-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.394/2022-TERRAPLENAGEM BK LTDA
810.038/2015-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
810.153/1992-ARO MINERACAO LTDA
810.935/2010-AGREGA MINERADORA LTDA
810.932/2010-AGREGA MINERADORA LTDA
810.968/2017-ARO MINERACAO LTDA
810.415/2018-F C C MAGNUS & CIA LTDA
811.671/1996-ARO MINERACAO LTDA
810.418/1999-ARO MINERACAO LTDA
811.668/1996-ARO MINERACAO LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.405/2014-SAO JOAO COMERCIO DE AREIAS LTDA.- Registro de Licença N°
291/2015 - Vencimento em 10/07/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.954/2013-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.-OF. N°26643/2023
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.789/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
810.914/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°6276/2023-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.045/2023-NAIR RAMPON DALL'AGNOL-OF. N°26630/2023
810.033/2023-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°26627/2023
810.451/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°26628/2023
810.126/2023-CERAMICA BARRINHA LTDA-OF. N°26631/2023
810.278/2023-ZAPHIRA IMOVEIS LTDA-OF. N°26275/2023
810.278/2023-ZAPHIRA IMOVEIS LTDA-OF. N°26276/2023
810.294/2023-ALBERTO REDANTE-OF. N°26279/2023
810.294/2023-ALBERTO REDANTE-OF. N°26280/2023
810.060/2019-ARLINDO SCHMITT DE OLIVEIRA-OF. N°26282/2023
810.060/2019-ARLINDO SCHMITT DE OLIVEIRA-OF. N°26284/2023
810.258/2022-MARCOS RODRIGO MARQUES VARGAS-OF. N°26289/2023
810.258/2022-MARCOS RODRIGO MARQUES VARGAS-OF. N°26291/2023
810.732/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26294/2023
810.732/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26295/2023