DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:63/2023, de 04/04/2023- Lacre N°
810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:64/2023, de 04/04/2023- Lacre N°
810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:73/2023, de 04/04/2023- Lacre N°
810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:74/2023, de 04/04/2023- Lacre N°
810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:65/2023, de 04/04/2023- Lacre N°
810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:56/2023, de 04/04/2023- Lacre N°
810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:57/2023, de 04/04/2023- Lacre N°
810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:66/2023, de 04/04/2023- Lacre N°
810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:67/2023, de 04/04/2023- Lacre N°
810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:72/2023, de 04/04/2023- Lacre N°
810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:68/2023, de 04/04/2023- Lacre N°
810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:75/2023, de 04/04/2023- Lacre N°
810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:69/2023, de 04/04/2023- Lacre N°
810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:70/2023, de 04/04/2023- Lacre N°
810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:71/2023, de 04/04/2023- Lacre N°
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.190/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°26164/2023.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.174, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871023/2023-06-HR MINERACAO COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA
(Documento SEI: 8675288).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
ALVARÁ Nº 6.175, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846161/2023-30-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO (Documento SEI: 8675433).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
ALVARÁ Nº 6.176, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871015/2023-51-AGRISOL BR LTDA (Documento SEI: 8675639).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
ALVARÁ Nº 6.177, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871017/2023-41-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI (Documento
SEI: 8675739).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
ALVARÁ Nº 6.178, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48062.871018/2023-95-HR MINERACAO COMERCIAL E EXPORTADORA
LTDA (Documento SEI: 8676189).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
ALVARÁ Nº 6.262, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815162/2023-10-RICARDO SILVA LUCENA (Documento SEI: 8678013).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
ALVARÁ Nº 6.263, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846165/2023-18-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO (Documento SEI:
8678022).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
ALVARÁ Nº 6.264, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831627/2023-19-Geraldo André Pereira dos Santos (Documento SEI:
8678032).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
ALVARÁ Nº 6.265, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831635/2023-57-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA (Documento SEI:
8678045).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
ALVARÁ Nº 6.266, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860539/2023-27-VALDENIR 
LACERDA
MOREIRA 
(Documento
SEI:
8678482).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
ALVARÁ Nº 6.268, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831645/2023-92-PEDRA
CINZA MINERACAO
LTDA. (Documento
SEI:
8678567).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
ALVARÁ Nº 6.269, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871039/2023-19-JOSE DE SOUZA BARROS (Documento SEI: 8678570).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
ALVARÁ Nº 6.270, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846167/2023-15-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO (Documento SEI:
8678572).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente