DOE 08/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2023
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Companhia Administradora da Zona de Processamento 
de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, 
em São Gonçalo do Amarante/CE, 31 de julho de 2023.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCINETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 
matrícula 13765219, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Agosto de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO, 
matrícula 48203817, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de agosto de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) PATRICIA MALENE MAIA BARREIRA 
DE LIMA, matrícula 30503910, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Julho de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de 
agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM N°121/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria, lotados na EEM Dr. César Cals – SEFOR 1, desta Secretaria da Educação, a 
viajar à cidade de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de acompanhar os alunos na 40ª Jornada de Foguetes - MOBFOG, concedendo-lhes ajuda de custo e 
passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, de acordo com artigo 3º; alínea b, § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 8º,10, 
classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº121/2023, 25 DE JULHO DE 2023
NOME/ 
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
CARIN ROCHANE 
COSTA DE 
ARAUJO/159687-10
PROFESSOR(A)
07 A 
10/08/2023
FORTALEZA/BARRA 
DO PIRAÍ/FORTALEZA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 166,49
R$ 2.650,53
R$ 2.817,02
JOSÉ VLAUBERTO 
ROCHA 
LIMA/81260540
PROFESSOR(A)
07 A 
10/08/2023
FORTALEZA/BARRA 
DO PIRAÍ/FORTALEZA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 166,49
R$ 3.155,27
R$ 3.321,76
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 6.138,78
*** *** ***
PORTARIA  COADM Nº122/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os ALUNOS da EEM Doutor César Cals – SEFOR 1, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Barra do Piraí/RJ com 
a finalidade de participar da 40ª Jornada de Foguetes - MOBFOG, concedendo-lhes ajuda de custo e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/
Fortaleza, de acordo com o § 2º do  art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º e art 6º, anexo I, do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº122/2023, 25 DE JULHO DE 2023
NOME DOS(AS)  
ALUNOS(AS)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
JULIAN ELLEN DA 
SILVA PAIVA
07 A 10/08/2023
FORTALEZA/BARRA DO 
PIRAÍ/FORTALEZA
0
0
0
0
R$ 141,95
R$ 2.650,53
R$ 2.792,48
LUCAS DE SOUSA BEZERRA
07 A 10/08/2023
FORTALEZA/BARRA DO 
PIRAÍ/FORTALEZA
0
0
0
0
R$ 141,95
R$ 2.650,53
R$ 2.792,48
LUCAS GUILHERME 
CARVALHO DO 
NASCIMENTO
07 A 10/08/2023
FORTALEZA/BARRA DO 
PIRAÍ/FORTALEZA
0
0
0
0
R$ 141,95
R$ 2.650,53
R$ 2.792,48
SAMUEL NYCOLAS 
PEREIRA DE OLIVEIRA
07 A 10/08/2023
FORTALEZA/BARRA DO 
PIRAÍ/FORTALEZA
0
0
0
0
R$ 141,95
R$ 2.650,53
R$ 2.792,48
ANA PAULA GOMES 
FEITOSA
07 A 10/08/2023
FORTALEZA/BARRA DO 
PIRAÍ/FORTALEZA
0
0
0
0
R$ 141,95
R$ 3.155,27
R$ 3.297,22
ARIELLE APARECIDA 
MONTE
07 A 10/08/2023
FORTALEZA/BARRA DO 
PIRAÍ/FORTALEZA
0
0
0
0
R$ 141,95
R$ 3.155,27
R$ 3.297,22
JOÃO AUGUSTO DE 
OLIVEIRA DE CASTRO
07 A 10/08/2023
FORTALEZA/BARRA DO 
PIRAÍ/FORTALEZA
0
0
0
0
R$ 141,95
R$ 3.155,27
R$ 3.297,22
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 20.556,84
*** *** ***

                            

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