DOE 08/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05988499/2023
I - ESPÉCIE: I TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0513-82, FORTALEZA/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 05/04/2023 e de
acordo com o processo nº 05988499/2023 e regulamentado fundamentação legal para Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo
CONSTRUÇÃO DE 01 SASA DE AULA COM ACESSO, da Escola EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias,
a partir de 07/07/2023 até 05/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de junho de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES - CONTRATANTE, MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06192558/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO N° 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MAURO SAMPAIO - CREDE 20, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0559-65, Barro/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Bezerra Silva; III - ENDEREÇO: BARRO/CE; IV - CONTRATADA: AR
EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 22.853.186/0001-64, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Allamo Edgar Fernandes Rolim; V - ENDEREÇO: BARRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de Acréscimo de prazo de execução ao Contrato 10/2022. Publicado no DOE de 27/10/2022 de acordo com a Carta Convite de nº
008/2022 e de acordo com o processo Nº 06192558/2023 e regulamentado no artigo 57, §1º II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
BARRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por Objeto a Serviços Preli-
minares, Movimento de Terra, Fundações e Estruturas, Paredes e Painéis, Esquadrias e Ferragens, Cobertura, Revestimento, Piso, Instalação Hidraúlica,
Pintura, Serviços Diversos e Instalações Elétricas, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 19 de Junho de 2023 até 16 de Setembro de 2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Bezerra
Silva - CONTRATANTE, Allamo Edgar Fernandes Rolim - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Suelir Bezerra Pereira , 02- Maria de Fátima Sales
Rodrigues. Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 113/2023/PROCESSO SEDUC Nº08896933/2022 - 0399442/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, situada no Centro Adminis-
trativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE
CONTRATADA: EMPRESA PRIME EMPREENDIMENTO LTDA, com endereço na Rua Princesa Isabel, nº 168, Centro, Barreiras BA, CEP: 47.800-230
, inscrita no CNPJ sob o nº 35.977.596/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. AGAMENON SANTOS SIMÕES
NETO, (Brasileiro), inscrita no CPF 046.457.485-48 , RG: 1348226412 SSP-BA, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de fornecimento e instalação de tela de proteção(rede para janelas)
para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Estado do Ceará / SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 20220101 SEDUC/COADM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir
da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento
equivalente. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 58.185,00 (Cinquenta e oito
mil, cento e oitenta e cinco reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, AGAMENON SANTOS SIMÕES NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Patricia Maria de
Abreu Martins, 2. Jacqueline P. Soares. Fortaleza 04 de agosto de 2023
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 235/2023/PROCESSOS NºS11721804/2022 - 06610554/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MARIA GOMES DOS SANTOS, com sede na
Rua Coronel João de Oliveira, n° 420, Loja 05 – Bairro: Messejana – Fortaleza/CE, CEP: 60.841-820 - Fone: (85) 9.9136.2618, Inscrita no CNPJ sob n.º
45.382.398/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA GOMES DOS SANTOS, (brasileira), portadora da
Carteira de Identidade nº 93015056899, e do CPF nº 613.414.283-20, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes. OBJETO: Aquisição de material permanente (equipamentos) para atender aos Centros de Educação Infantil - CEIS, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no ITEM: 1 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230001, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste
contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir
do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 53.549,16 (cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 00 – TESOURO ESTADUAL EQUIPAMENTO Dotação Funcional 219973 22100022.12.365.432.106
03.01.449052.10000.0 220220 22100022.12.365.432.10603.02.449052.10000.0 202055 22100022.12.365.432.10603.03.449052.10000.0 218995 2210002
2.12.365.432.10603.04.449052.10000.0 220483 22100022.12.365.432.10603.06.449052.10000.0 218737 22100022.12.365.432.10603.08.449052.10000.0
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