DOE 08/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00993362/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO
- CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0562-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Sanderley
Justino Coelho. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços Técnicos Profissionais
(CONTADOR) em favor da ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2023. FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 245,00
(duzentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.3390
39.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Sanderley Justino Coelho - CONTRATANTE – André Luis
Melo Do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Wesley dos Santos, 02- Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02490341/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO
FEITOSA, estabelecida a Rua Cel. José Dantas, Nº s/n, Bairro Frei Damião, Município de Missão Velha/Ce, Telefone (88)3542-2901, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0606-16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. MARIA JOSEANA
CRUZ MACEDO CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob 23.030.654/0001-63, com sede à Rua Antônio
Teodorico Barbosa,512 A ,Parque Granjeiro - CRATO /CE , CEP:63.106-100, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA pertencente à jurisdição da CREDE 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “A”, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 008/2023 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento da AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365( trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0 - 7189 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA
JOSEANA CRUZ MACEDO - CONTRATANTE - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ANTÔNIO
JÚLIO LINARD FREIRE, 02 - VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05501441/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, estabelecida a Rua
Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, Telefone (88) 3631 – 4787, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: ANGELO GOMES
DE ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.133/0001-47, representada neste ato pelo Sr. Angelo Gomes de Araújo Neto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições de art. 23, Inciso II, da
Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2017, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite n° 11/2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.750,00 (Cinco mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.449052.50000.0 - 492426. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023.
SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE – Angelo Gomes de Araújo Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Ohana Pires de Brito, 02- Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06536990/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE
BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0689-43, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Francisco Albert Einstein Lima Arruda CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,
representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexo I da Carta Convite nº 02/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 4, 9 e
11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.068,00 (três mil e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Albert Einstein Lima Arruda - CONTRATANTE - Augusto César Carvalho
Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Edval Fernandes de Moura, 02- Carlos Eduardo Ramos da Rocha. Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05501441/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES,Itapipoca/CE,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0038-17,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: ANGELO
GOMES DE ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.133/0001-47,representada neste ato pelo Sr. Angelo Gomes de Araújo Neto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições de art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2017, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com