DOE 08/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2023
219473 22100022.12.365.432.10603.09.449052.10000.0 219972 22100022.12.365.432.10603.10.449052.10000.0 220484 22100022.12.365.432.10603.11
.449052.10000.0 218738 22100022.12.365.432.10603.12.449052.10000.0 FONTE 86 – CONVÊNIO MUNICIPAL EQUIPAMENTO Dotação Funcional
220529 22100022.12.365.432.10603.01.449052.28686.1 218788 22100022.12.365.432.10603.02.449052.28686.1 200948 22100022.12.365.432.10603.03.
449052.28686.1 218787 22100022.12.365.432.10603.04.449052.28686.1 219290 22100022.12.365.432.10603.06.449052.28686.1 219042 22100022.12.36
5.432.10603.08.449052.28686.1 220263 22100022.12.365.432.10603.09.449052.28686.1 220530 22100022.12.365.432.10603.10.449052.28686.1 220264
22100022.12.365.432.10603.11.449052.28686.1 220528 22100022.12.365.432.10603.12.449052.28686.1 . DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO
DE 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MARIA GOMES DOS SANTOS- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Francileide do Vale Peixoto, 2. Ana Valeria de Sousa Braz Clemente. Fortaleza 03 de agosto de 2023
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 238/2023/PROCESSOS NºS11721804/2022 - 06611186/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ESL LICITA COMERCIO E SERVICOS, estabele-
cida na Rua: 57, nº 380, 1º Etapa. Bairro: Prefeito José Walter. CEP: 60.750-710. FortalezaCE, inscrita no CNPJ sob o nº 45.343.454/0001-01, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EDIGLEILSON SILVA DE LIMA, inscrito no CPF sob nº 005.101.393-29, têm entre si justa
e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Aquisição de material permanente (equipamentos)
para atender aos Centros de Educação Infantil - CEIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos ITENS: 05, 08 do Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20230001, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O
prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A
publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 13.927,76 (treze mil, novecentos e vinte e sete reais
e setenta e seis centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 00 – TESOURO ESTADUAL EQUI-
PAMENTO Dotação Funcional 219973 22100022.12.365.432.10603.01.449052.10000.0 220220 22100022.12.365.432.10603.02.449052.10000.0 202055
22100022.12.365.432.10603.03.449052.10000.0 218995 22100022.12.365.432.10603.04.449052.10000.0 220483 22100022.12.365.432.10603.06.449052
.10000.0 218737 22100022.12.365.432.10603.08.449052.10000.0 219473 22100022.12.365.432.10603.09.449052.10000.0 219972 22100022.12.365.432.
10603.10.449052.10000.0 220484 22100022.12.365.432.10603.11.449052.10000.0 218738 22100022.12.365.432.10603.12.449052.10000.0 FONTE 86 –
CONVÊNIO MUNICIPAL EQUIPAMENTO Dotação Funcional 220529 22100022.12.365.432.10603.01.449052.28686.1 218788 22100022.12.365.432.
10603.02.449052.28686.1 200948 22100022.12.365.432.10603.03.449052.28686.1 218787 22100022.12.365.432.10603.04.449052.28686.1 219290 2210
0022.12.365.432.10603.06.449052.28686.1 219042 22100022.12.365.432.10603.08.449052.28686.1 220263 22100022.12.365.432.10603.09.449052.2868
6.1 220530 22100022.12.365.432.10603.10.449052.28686.1 220264 22100022.12.365.432.10603.11.449052.28686.1 220528 22100022.12.365.432.10603.
12.449052.28686.1 . DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, EDIGLEILSON
SILVA DE LIMA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ana Valéria de Sousa Braz Clemente, 2. Taynara Oliveira. Fortaleza 03 de agosto de 2023
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 253/2023/PROCESSOS Nº09920528/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE
CONTRATADA: EMPRESA AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida na Av. Vitória Régia, nº 1.682, Sobreloja, Box 1, Bairro
Jardim Asteca, Vila Velha - ES, CEP: 29.104-485, inscrita no CNPJ sob o nº 09.022.398/0001-31, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. ALEXANDRE AUGUSTO SILVA MELO, inscrita no CPF sob nº 041.501.186-80 e RG: MG 11.304.709 SSP/MG, , têm entre si ajustado
o presente contrato. OBJETO: O presente contrato ter por objeto a aquisição de 200 (duzentas) webcam de alta resolução, conforme as especificações e
condições deste instrumento, no Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002, da Lei Complementar
nº 123/2006, das legislações complementares, observadas as disposições a seguir estabelecidas. CLÁUSULA 2ª – DA SUJEIÇÃO DAS PARTES ÀS
NORMAS LEGAIS E CONTRATUAIS As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei nº 8.666/1993, nas cláusulas deste contrato e naquelas
constantes deste instrumento, do Termo de Referência, no Edital do Processo carona nº 18.586/2022 – Pregão Eletrônico nº 07/2022 – Ata de Registro de
Preços nº 01/2022 – Pode Judiciário – Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e seus anexos, que fazem parte integrante deste
instrumento, juntamente com a proposta apresentada pela CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: que se regerá pela Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, observadas as cláusulas e condições a seguir estabelecidas FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência do contrato dar-se-á a contar da data de
sua assinatura, e será de 39 (trinta e nove) meses para o objeto do item 2. Nos períodos a serem definidos na formalização do contrato serão considerados o
prazo de garantia ofertado pela licitante vencedora acrescido de 3 meses (prazos de entrega, recebimento definitivo e pagamento). § 1º Considera-se data da
assinatura do contrato aquela constante do instrumento ou a da aposição da última assinatura eletrônica, se mais recente. § 2º Durante a vigência da contra-
tação, será permitida a alteração da razão social, a fusão, a cisão, a incorporação, desde que sejam mantidas as condições estabelecidas no contrato original,
sem prejuízo às responsabilidades contratuais e legais decorrentes da sua execução, devendo a CONTRATADA encaminhar cópia autenticada do registro
da alteração no respectivo órgão, observadas as condições a seguir: I – na hipótese de alteração que possa repercutir na execução do contrato, a CONTRA-
TADA deverá apresentar ao CONTRATANTE cópia autenticada do referido instrumento, no prazo máximo de 15 (quinze) dias consecutivos, a contar do
competente registro, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis, previstas neste instrumento para os casos de inexecução parcial; II – na hipótese
de fusão, cisão e incorporação, comprovar as mesmas qualificações exigidas para fins de habilitação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias consecutivos, a
contar do registro das alterações, sob pena de aplicação de rescisão contratual e demais penalidades decorrentes da inexecução total. . VALOR GLOBAL:
R$ 83.360,00 (oitenta e três mil, trezentos e sessenta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes do seguinte recurso: Programa 434 PA 10153 MAPP 2120 – aquisição de equipamentos e materiais para apoiar
a educação a distância Funcional Programática 22100022.12.362.434.10153.01.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.02.449052.60700.1 2210002
2.12.362.434.10153.03.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.04.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.05.449052.60700.1 22100022.12.3
62.434.10153.06.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.07.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.08.449052.60700.1 22100022.12.362.43
4.10153.09.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.10.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.11.449052.60700.1 22100022.12.362.434.101
53.12.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.13.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.14.449052.60700.1. DATA DA ASSINATURA: 31
DE JULHO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA MELO- CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. João Paulo Costa Capistrano. Fortaleza 03 de agosto de 2023
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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