DOE 08/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2023
fundamento na Carta Convite n° 11/2023, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
5.750,00 (Cinco mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.06.449052.50000.0 492426. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elis Regina 
Eufrásio Barbosa Marques,CONTRATADA-Angelo Gomes de Araújo Neto e TESTEMUNHAS 01-Ohana Pires de Brito 02-Mayane de Lima Aguiar. 
Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06013963/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, 
Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492- 13,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DE CASTRO DAMAZIO 
QUEIROZ CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob N° 46.277.864/0001-56 ,representado neste 
ato pelo Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE MANUTENÇÃO 
DE ESCOLAS- SERVIÇOS DESCRIMINADOS NO ANEXO I, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2023/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, 
da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19812 e Termo de Participação nº 
2023/0023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.990,00 ( Seis mil, novecentos e noventa reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ,CONTRATADA-OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS 
01-REGINA FERREIRA DA SILVA 02-SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05632660/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - Jardim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0588-08, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSEFA NOGUEIRA DE BRITO. CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.186.945\0001-21, 
representado neste ato pelo NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE CEREAIS EM 
GRÃOS E FARINHAS PARA PANIFICAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 18325/2023, Termo de Participação nº 11/2023, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 18325/2023, 
Termo de Participação nº 11/2023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 18325/2023 e Termo de Participação nº 11/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados do(a) publicação em Diário Oficial do Estado na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.970,35 
(trinta mil novecentos e setenta reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSEFA NOGUEIRA DE BRITO - 
CONTRATANTE – NILSON BENTO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELDER MENESES DE MOURA, 02- JOSÉ RIVELINO 
DE SANTANA SOUSA. Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05647420/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL WILSON GONÇALVES - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0615-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) TARCIANA CORREIRA DE MOURA. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, 
representada por ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS - SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2023/0029, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18354 e Termo de Participação 
nº 2023/0029. FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: TARCIANA CORREIRA DE MOURA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IVAN OLIMPIO DE SOUSA, 02- ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05889601/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO 
BORGES MOREIRA estabelecida a Rua Entardecer, Nº 90, Conjunto Santa Terezinha - Mucuripe, Município de Fortaleza/CE, Telefone: (085) 3101.1390, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) 
MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, 
representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 003/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 76.046,10 (SETENTA E SEIS MIL QUARENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS - CONTRATANTE – AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEONARDO PEREIRA ALMEIDA, 02- NATALÍCIO FERREIRA DA CRUZ. Fortaleza, 
03 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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