DOE 08/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2023
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: Caridade-CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 58.980,00 (cinquenta e oito mil novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.339030.50000.0 - 32378 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 31 de Julho de 2023. SIGNATÁRIOS: LUZIA RÉGIA MONTEIRO FERNANDES - CONTRATANTE – JOSÉ DE JESUS MENDONÇA 
LUCAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR, 02- BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES. Fortaleza, 02 de agosto 
de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03832220/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI Ricardo de Sousa Neves, estabelecida à Rua Rios , nº 815, Bairro: São 
Roque, Município de Marco /CE, CEP 62560-000 Telefone (88) 3664-1093 , inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CEARÁ-COOPACE, Cnpj nº: 40.130.641/0001-85, representada por, Francisco Augusto 
Cardoso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 001/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 187.650,60 (Cento e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais e 
sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 
32310.PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson 
Silva - CONTRATANTE – Francisco Augusto Cardoso – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Allan Joanes Vasconcelos, 02- Ricardo Augusto Alves 
de Oliveira. Fortaleza, 02 de agosto de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00845177/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SENADOR FERNANDES TÁVORA, Município 
Município de Ereré/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0195-78,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Diretor Geral, Sr. Fábio Junior 
Freire Dias CONTRATADA: US DA CRUZ NETO, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001 - 42,representado neste ato pelo(a) Sr. Ubiratan Sobreira da 
Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REFORMA 
PREDIAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2023, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ereré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 10.650,00 (Dez mil, seiscentos 
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.
50000.0 – 584.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fábio Junior Freire Dias,CONTRATADA-Ubiratan 
Sobreira da Cruz e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05987700/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0332-10,Município de Jaguaruana - Ceará,neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito Silva 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representada neste ato pelo Sr. Jesus 
Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE 
CAIXAS DÁGUA, BEBEDOUROS E DEDETIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS NA EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, 
Inciso II, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Estadual n° 33.486, de 21/02/2020 com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0010/2023, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaruana - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência 
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 100 (cem) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.04.339039.50000.0 – 12000. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco 
Glauber de Brito Silva,CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS 01-Francisco Lucas Pereira da Silva 02-Antônio Alisson 
Pereira de Araújo. Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05377767/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JENNY GOMES - SEFOR 03 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0480-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA 
COSTA. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA - COOPGFOR, inscrita 
no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS JOSÉ SALES DE LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230004, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2023. 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 73.494,51 (setenta e três mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta 
e um centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.552920000
0.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS 
ANTONIO BEZERRA COSTA - CONTRATANTE – LUIS JOSÉ SALES DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARIA 
DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA. Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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