DOE 08/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06116754/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO 
– CREDE 20 – BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0562-60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Sanderley Justino 
Coelho CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69, representado neste 
ato pelo Sr. Cícero Samuel de Sousa Luna. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica 07/2023 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 44.648,70 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e 
setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Sanderley 
Justino Coelho - CONTRATANTE - Cícero Samuel de Sousa Luna - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Wesley dos Santos, 02- Katia Maria 
Cavalcante Sá. Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06260316/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ – SEFOR 
02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0529-40, neste ato representada por sua) Diretora Geral, Sra. Claudia Pires de Oliveira CONTRATADA: 
F. C. SOARES E SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 05.921.476/0001-89, representado neste ato pelo Sr. João Rodrigo Ferreira Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA 
MANUTENÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2023 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.302,50 (DOIS MIL E TREZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 
2023. SIGNATÁRIOS: Claudia Pires de Oliveira - CONTRATANTE - João Rodrigo Ferreira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Igor da 
Silva Ramos, 02- Taise dos Santos Andrade. Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04867191/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO PARANÁ – 
SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES 
ARAÚJO CONTRATADA: C M PONTES BERNARDO, inscrita no CNPJ sob nº 36.350.659/0001-15, representado neste ato pelo Sr. CAIO MATHEUS 
PONTES BERNARDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1, 3, 7, 8, 10, 11, 12, 20, 21, 24, 26, 28, 30 e 33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 03/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 43.631,40 (QUARENTA E TRÊS MIL 
SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1-2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto 
de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE - CAIO MATHEUS PONTES BERNARDO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- GLÁUCIA MARIA CORDEIRO DUARTE, 02- AMANDA CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES. Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03243615/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE 
MESQUITA – CREDE 02 – ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0028-45, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Alexandra Maria Araújo 
de Sousa CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Guilherme Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS PARA 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009 com fundamento na Carta Convite nº 13/2023 FORO: ITAPAJÉ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.145,00 (dois mil, cento e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.1.5009100000.0 4049. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Alexandra Maria Araújo de Sousa - CONTRATANTE - Guilherme Braga Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ivaneide Martins de Mesquita, 
02- Sílvia Letícia Cruz Araújo. Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05522295/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, estabelecida a Travessa NICOLAU 
PEREIRA, Nº S/N, Bairro AÇUDINHO – CAMPOS BELOS, Município de CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Secretária, Sra. LUZIA RÉGIA MONTEIRO FERNANDES CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II, inscrita no CNPJ sob n.º 29.148.784/0001-
81, representado neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ DE JESUS MENDONÇA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente