DOE 08/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06029410/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola Estadual de Educação Profissional 
Paulo Petrola - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0435-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tatiane 
Cruz da Costa. CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro 
Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Limpeza e Conservação em favor da Escola Estadual de Educação Profissional 
Paulo Petrola pertencente à jurisdição da Crede ou Sefor 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 020/2023 e Termo de Participação 20230020, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos Sessenta 
Cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 345 (Trezentos Quarenta 
Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois Mil 
Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Tatiane Cruz da Costa - CONTRATANTE – Jonadaby de Castro Alves – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Silvany Vidal Braz, 02- Cristiano Silva Castro. Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02638764/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO MANOEL RODRIGUES,Município 
de Viçosa do Ceará/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0358-59,neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Christian Clay Matos de Souza 
CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 35.764.462/0001-60,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Sergio Moura de Abreu Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por Objetivo a Aquisição/Serviço Outros Serviços 
de Terceiros – Pessoa Jurídica (Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3 e 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 03/2023 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Viçosa do Ceará/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste contrato será de 210 (Duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de Execução do objeto deste contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. 
VALOR GLOBAL: R$ 31.790,00 (Trinta e um mil e setecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.50000.0 7261. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Christian Clay Matos de Souza,CONTRATADA-Francisco Sergio Moura de Abreu Filho e TESTEMUNHAS 01-ANA CLÉDIA DE SOUZA 
02-CLAUDEMIR FERREIRA DE LIMA. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03135480/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO FÉLIX DE AZEVEDO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0465-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) JUSCILENE FRANÇA VERAS. CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-
74, representado neste ato pela Sra. MARIA LIDUINA GOMES DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP – GÁS DE COZINHA em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FÉLIX DE AZEVEDO 
pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2022 e Termo de Participação 20230005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 
de 21 de fevereiro de 2020. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.779,80 
(um mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: JUSCILENE FRANÇA VERAS - 
CONTRATANTE – MARIA LIDUINA GOMES DE ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Nonato da Mota Neto, 02- Arnaldo 
Maciel de Azevedo Melo Filho. Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02238928/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA - CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0164-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Luiz Kildery de Melo Oliveira. CONTRATADA: V T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.776.206/0001-10, neste ato 
representado pelo Sr. Antônio Vilemar Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE REFORMA DE QUATRO SALAS DE 
AULA INCLUSO CIRCULAÇÃO na EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 0007/2023, regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014. FORO: MONSENHOR 
TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 125.392,17 (cento e Vinte e cinco mil trezentos 
e noventa e dois reais e dezessete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.101
52.12.339039.54400.1 - 396817 (2023). DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira - CONTRA-
TANTE – Antônio Vilemar Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cléa Teixeira Rodrigues, 02- Eliana Caiane de Lima Sousa. Fortaleza, 
03 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05606863/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO 
TORRES – CREDE 14 – SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ ° 07.954.514/0342-91, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ZENEIDE 
GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: LUCIANA LOURENÇO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.234.625/0001-07, representado 
nesta ato pelo Sra. LUCIANA LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO DAS 
ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.