DOE 08/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos na carta convite n°0012/2023 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 27.918,60 (Vinte e sete mil, novecentos e dezoito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0 - 5551. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023.
SIGNATÁRIOS: ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE - LUCIANA LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- MARIA SILVANIA DA SILVA F.. Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02459274/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, estabelecida à Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles S/N, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone
88-3102-1272, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Dire-
tora Escolar Sra. TARCIANA CORREIRA DE MOURA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 20.189.604/0001-35, representada por JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0027, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18321 e Termo de Participação nº 2023/0027 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.10000.0 - 764. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: TARCIANA
CORREIRA DE MOURA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IVAN OLIMPIO
DE SOUSA, 02- ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 03 de agosto de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06142402/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONSTANÇA TÁVORA,
estabelecida a Avenida Dep. Paulino Rocha, nº50, casa 208 Bairro Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-3078, inscrita no CNPJ
07.954.514/0722-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo da Guia
Alves CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a), Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (buffet),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Todos em favor da EEFM
CONSTANÇA TÁVORA, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, Lei nº
8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 24/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (UM
MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903
9.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: João Paulo da Guia Alves - CONTRATANTE – Jamal Maia Bucar
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAFAELA RIBEIRO DE SOUSA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de agosto de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02656843/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WILEBALDO AGUIAR - CREDE 06 - Muni-
cípio de Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO
OLIMPIO CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, Sobral - CE representado neste ato pelo
Senhora PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO 03/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023
FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.745,00(dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO OPRIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA:
10 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO CONTRATADA - PAULO SÉRGIO TOMAZ
e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Vitaliano do Nascimento 2 - Ana Elvira Vasconcelos Rodrigues, Fortaleza 03 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05261785/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I JOHNSON - SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0446-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto. CONTRATADA:
FRANCISCO S LIMA ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, neste ato representada pelo(a) Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo aquisição de MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, em favor da ESCOLA E.E.M.T.I JOHNSON, pertencentes à jurisdição
da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Termo de Participação 20230016, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a manutenção
dos extintores, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e Quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 1.020,00 (Hum mil e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto - CONTRATANTE
– Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar