DOE 08/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04013036/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA 
GOMES – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-36, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira 
Tabosa CONTRATADA: STT CONTABILIDADE COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-02, 
representada neste ato pela Sra. Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços de Manutenção 
e Conservação de Bens Imóveis (Repasse para Manutenção da Escola), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº 20230015 e anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA 
GOMES pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2023 e Termo de Participação 20230015, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de 
Fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, a execução do objeto 
deste Contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (Sete 
mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 
– 3816. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE - Maria Silvana Ribeiro 
da Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Joaquim Lopes Neto, 02- Maria Irisvania de Araújo. Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03079238/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA - CREDE 07 - Município 
de Itatira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29, neste ato representada por sua Diretora Geral ,Sra. Maria da Piedade Vieira CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPOSECT), inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Fortaleza – CE, representado neste 
ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVICO DE 
LIMPEZA - SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO E HIGIENIZACAO PARA A MANUTENÇÃO DESTA UNIDADE DE ENSINO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE 
PARTICIPAÇÃO 20230017 da Cotação Eletrônica 2023/09801, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITATIRA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$  890,00 (oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Piedade Vieira CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 
1 - ANTONIA PATRICIA FERREIRA DE ALMEIDA 2 - LUCAS LIMA GUERRA, Fortaleza 03 de agosto de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.008534/2023-10
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, esta-
belecida à Rua Joaquim Cavalcante, nº55, Bairro Centro, Município de Pedra Branca /CE, CEP 63630-000 Telefone (88) 3515-2453, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514.0337-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernandes 
Rodrigues da Silva CONTRATADA: JOSÉ WILSON DE SOUZA MELO, CPF sob n.º 671.130.798-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Pedra 
Branca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 ( trezentos) dias, contados a partir da data de publi-
cação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.952,14 (Vinte e Um Mil Novecentos e Cinquenta e Dois Reais e Quatorze Centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – José Wilson 
de Souza Melo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DO SOCORRO TORRES ALBUQUERQUE, 02- JOSE IVAN DE SOUZA LINS. 
Fortaleza, 03 de agosto de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001006248/202310
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO – CREDE 3,Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo 
Sérgio Fontenele CONTRATADA: CAMLA ALVES ARAUJO inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61,representada neste ato pela Sra. Camila Alves 
Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Fornecimento de Alimentação Eventos/ Formações em favor da Coordenadoria Regional 
de Desenvolvimento da Educação – CREDE 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, art. 
23, inciso II, alínea “a” e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 34/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período de 355 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, após assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 14.072,80 (quatorze mil, setenta e dois reais e oitenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.05.339039.1.5509
200000.1 – 395150 22100022.12.361.432.10127.05.339039.1.5009100000.0 – 861170. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Paulo Sérgio Fontenele,CONTRATADA-Camila Alves Araujo e TESTEMUNHAS 01-EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA 
02-NADJA MARIA FONTENELLE SANTOS. Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001006247/202367
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO – CREDE 3,Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo 
Sérgio Fontenele CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,representada neste ato pela Sra. 
Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Gás GLP Engarrafado em favor da Coordenadoria Regional 
de Desenvolvimento da Educação – CREDE 3. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 34/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas