DOE 08/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1291/2023 04 DE JULHO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO SEVERINO DE PINHO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
AUREA FATIMA MENDES MOURA
Presidente
80,00
120,00
6
3
840,00
JORGE LUIZ DE MELO GOMES
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
THALIA QUEIROZ
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
VITOR ARAUJO DAMASCENA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
TOTAL
4.260,00
*** *** ***
PORTARIA NUM. 1312/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de 
suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719 de 26/05/2010 e Lei nº15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando o NUP 08012010035/2023-24, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de COMPOREM 
COMISSÃO DE OPERAÇÃO RADAR, durante o período de 15/07/2023 a 05/08/2023, nos locais consignados no aludido anexo, concedendo-lhes diária(s) 
e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, EM Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1312/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIARIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
ANTONIO ANTENOR DE CARVALHO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
PENTECOSTE/CE -
24/07/2023 à 
29/07/2023
5.5
R$ 61,33
R$ 337,32
R$ 0,00
R$ 337,32
CESAR MOREIRA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
PENTECOSTE/CE -
31/07/2023 à 
05/08/2023
5.5
R$ 61,33
R$ 337,32
R$ 0,00
R$ 337,32
EVERSON RIBEIRO BARBOSA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
PENTECOSTE/CE -
24/07/2023 à 
29/07/2023
5.5
R$ 61,33
R$ 337,32
R$ 0,00
R$ 337,32
FLAVIO DE DEUS PROENCA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
PENTECOSTE/CE -
24/07/2023 à 
02/08/2023
9.5
R$ 61,33
R$ 582,64
R$ 0,00
R$ 582,64
FRANCISCO ANTONIO 
TERCEIRO MUNIZ
FISCAL TRANSITO
V
PENTECOSTE/CE -
17/07/2023 à 
24/07/2023
7.5
R$ 61,33
R$ 459,98
R$ 0,00
R$ 459,98
HELIO ALVES DA SILVA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
V
PENTECOSTE/CE -
15/07/2023 à 
29/07/2023
14.5
R$ 61,33
R$ 889,29
R$ 0,00
R$ 889,29
ISRAEL RODRIGUES DA SILVA FILHO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
PENTECOSTE/CE -
17/07/2023 à 
22/07/2023
5.5
R$ 61,33
R$ 337,32
R$ 0,00
R$ 337,32
ISRAEL RODRIGUES DA SILVA FILHO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
PENTECOSTE/CE -
24/07/2023 à 
29/07/2023
5.5
R$ 61,33
R$ 337,32
R$ 0,00
R$ 337,32
JOAQUIM LOPES DA SILVA
VIGIA
V
JIJOCA DE 
JERICOACOARA/
CE -
24/07/2023 à 
29/07/2023
5.5
R$ 61,33
R$ 337,32
R$ 0,00
R$ 337,32
JOSE RICARDO NUNES SOUSA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
PENTECOSTE/CE -
17/07/2023 à 
22/07/2023
5.5
R$ 61,33
R$ 337,32
R$ 0,00
R$ 337,32
JOSE RICARDO NUNES SOUSA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JIJOCA DE 
JERICOACOARA/
CE -
24/07/2023 à 
29/07/2023
5.5
R$ 61,33
R$ 337,32
R$ 0,00
R$ 337,32
JOSUE VIEIRA BARBOSA
FISCAL TRANSITO
V
PENTECOSTE/CE -
17/07/2023 à 
22/07/2023
5.5
R$ 61,33
R$ 337,32
R$ 0,00
R$ 337,32
LUCIANA LIRA DE OLIVEIRA
AGENTE DE 
ATIVIDADES 
DE TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V
PENTECOSTE/CE -
17/07/2023 à 
22/07/2023
5.5
R$ 61,33
R$ 337,32
R$ 0,00
R$ 337,32
LUCIANA LIRA DE OLIVEIRA
AGENTE DE 
ATIVIDADES 
DE TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V
PENTECOSTE/CE -
24/07/2023 à 
29/07/2023
5.5
R$ 61,33
R$ 337,32
R$ 0,00
R$ 337,32
LUIS FLAMARION SOARES MACIEL
FISCAL TRANSITO
V
PENTECOSTE/CE -
22/07/2023 à 
29/07/2023
7.5
R$ 61,33
R$ 459,98
R$ 0,00
R$ 459,98
PEDRO ANGELO FONTES 
CAVALCANTE
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
PENTECOSTE/CE -
24/07/2023 à 
29/07/2023
5.5
R$ 61,33
R$ 337,32
R$ 0,00
R$ 337,32
PEDRO ANGELO FONTES 
CAVALCANTE
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JIJOCA DE 
JERICOACOARA/
CE -
31/07/2023 à 
05/08/2023
5.5
R$ 61,33
R$ 337,32
R$ 0,00
R$ 337,32
RAIMUNDO SANTOS LIMA NETO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
PENTECOSTE/CE -
15/07/2023 à 
22/07/2023
7.5
R$ 61,33
R$ 459,98
R$ 0,00
R$ 459,98
VICENTE DE PAULO DA 
COSTA DUTRA
MOTORISTA.
V
JIJOCA DE 
JERICOACOARA/
CE -
20/07/2023 à 
25/07/2023
5.5
R$ 61,33
R$ 337,32
R$ 0,00
R$ 337,32
TOTAL
7574,35
*** *** ***
PORTARIA Nº1334/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.009312/2023-56, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº1084/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Legislação, na cidade Crateus, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme o respectivo rela-
tório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1334/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
LILIA MARIA SOUZA AGUIAR
Membro
40,00
60,00
20
0
800,00
RONER SOARES DA CRUZ
Coordenador
50,00
80,00
20
0
1.000,00
TOTAL
R$ 1.800,00
*** *** ***