DOE 08/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações
na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes
o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.08.07.1-PE, Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a atender as
necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Deputado Irapuan Pinheiro. Data do Início de Cadastramento de
Proposta de Preços: a partir de 08 de agosto de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 21 de agosto de 2023 das
08:00 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 21 de agosto de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). O edital poderá ser
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site: www.
bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro, 07.08.2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Nova Olinda – Aviso de Homologação - Pregão Presencial N.º 2023.06.21.01 PPCMNO. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo com acompanhamento na área de licitações e contratos públicos junto a Câmara
Municipal de Nova Olinda-CE. Empresa vencedora: Boaventura e Lavor Advogados Consultores e Assessores LTDA - CNPJ n° 10.585.798/001-34. Valor
de R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais). Considerando que o Pregoeiro Oficial garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância
ao princípio constitucional, de responsabilidade da Câmara Municipal de Nova Olinda-CE, dou fé aos atos do pregoeiro, para tanto, venho homologar o
processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Nova Olinda - CE, em 07 de agosto de 2023. Francisco José Bezerra Araújo
- Ordenador de Despesas da CMNO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Distrito de Lagoinha - Quixeré - Pregão Eletrônico Nº
0026/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, nº 332, Centro
– Quixeré/CE, tel (88) 2172 – 1092, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 0026/2023, cujo objeto
é a aquisição de material hidráulico destinado a manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Distrito de Lagoinha no
Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 21/08/2023, às 08:00h; abertura das propostas no dia 21/08/2023 às 09:00h e início da
sessão de disputa de preços no dia 21/08/2023 a partir das 09:10 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://
novobbmnet.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – CE, 08 de agosto de 2023.
Tiago Maia Pires – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0208.01-2023-DIVER. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 21 de agosto de 2023 às 09:00 horas,
pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0208.01-2023-DIVER:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM DE INTERESSE DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE. Maiores informações via https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou na sede da
Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 07 de agosto de 2023. Luzia Aguiar
Lopes - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diligência – Documentos de Habilitação – Concorrência Pública Nº 13.012/2023 CP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em
relação aos documentos de habilitação das licitantes a seguir: CFL Construtora e Girão & Rubens Construções, Serviços e Transporte LTDA, conforme
inteiro teor constante da ata de julgamento inicial referente à Concorrência Pública Nº 13.012/2023 CP cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para construção da nova EMEF José Rodrigues Monteiro, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE. As licitantes acima citadas
devem prestar os esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de inabilitação. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão,
localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e
8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 0208.01/2023
– PMF/SRP, para o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de diversos materiais sendo: construção, hidráulico, tintas, ferramentas, madeira e
ferragens destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fortim/CE. Sendo o cadastramento das propostas a partir do dia 08/08/2023, até
o dia 21 de Agosto de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. Abertura das propostas no dia 21 de agosto de 2023 às
08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 21 de agosto de 2023 às 10h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser
adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público
e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e alterações supervenientes.
Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Município de Acarape – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 1506.10/2023. O Presidente da CPL de
Acarape torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria atuarial, visando a elaboração do relatório anual de que trata a Portaria MTP nº 1.467/2022,
incluso acompanhamento mensal dos processos de que trata esta, através de software web, junto ao Instituto de Previdência do Município de Acarape-CE.
Declara habilitadas: Arima Consultoria Atuarial, Financeira e Mercadológica LTDA, CNPJ nº 07.374.237/0001-81. Inabilitadas: L&F Comércio e Assessoria
EIRELI, CNPJ nº 28.174.793/0001-84; e A V Assessoria Contábil, Serviços e Informática LTDA, CNPJ nº 13.075.241/0001-41. Ficando disponíveis vistas
ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Não havendo nenhuma
interposição de recurso administrativo, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de propostas para o dia 17 de agosto de 2023 às 10:00h, na Sala
de Licitações/Paço Municipal localizada à Rua José Guilherme Costa, n° 100, Centro, Acarape/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.08.07.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.08.07.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e similares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada
para o dia 22 de agosto de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 09 de agosto de 2023, às 09:00 horas.
informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 07 de agosto de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato do Instrumento Contratual - Pregão Eletrônico Nº 1503.1/2023. Objeto: Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados as Escolas Municipais do Município de Poranga - CE. Número dos
Contratos: 20230523.003. Valores dos Contratos: Dos Recursos Financeiros: Os recursos financeiros para cobrir as despesas decorrentes da contratação
do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal Poranga e encontram-se classificado na Dotação
Orçamentária. Secretaria de Educação, ciências e tecnologia, 14.14.12.122.0037.2.017 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Ciências
e Tecnologia 18.18.12.361.0231.2.055 – Manutenção do Programa PDDE; 18.18.12.361.0231.2.058 – Manutenção do Programa Alimentação Escolar;
19.19.12.361.0231.2.062 – Manutenção do Ensino Fundamental 30%; 19.19.12.365.0271.2.064 – Manutenção do Ensino Básico Infantil 30%. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00. Prazo de Vigência: - O prazo de validade do contrato, será até 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria de Educação, Ciências
e Tecnologia. Contratado: Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues – ME; CNPJ sob o nº 10.421.828/0001-77. Poranga - CE, 07 de agosto de 2023. Maria
Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.
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