DOE 08/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.12.02/DP – DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 23.12.02/DP – Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. OBJETO: Aquisição de materiais para Decoração 
Junina destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca-Ce. A Secretária 
Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca, no uso das atribuições legais, torna público o 
Extrato do Contrato acima mencionado. CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca. 
CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA, inscrita no CNPJ 13.403.884/0001-77, VENCEDORA com o VALOR GLOBAL de R$ 17.372,52 
(Dezessete Mil, Trezentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2023. VIGÊNCIA: 
31/12/2023. Itapipoca-CE, 07 de Agosto de 2023. Milena Elaine Campos – Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Habitação do Município de Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 
007/2022-SEINFRA – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itarema, Ceará, torna público, o Resultado da Licitação na 
Modalidade Tomada de Preço Nº 007/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de recuperação de estrada vicinal na localidade de Lagoa 
do Mineiro, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: 
LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.395.159,59 (Dois Milhões Trezentos e Noventa e Cinco Mil Cento e 
Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Itarema-CE, 07 de Agosto de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 
007/2022-SEINFRA – O Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará, torna público, o 
Resultado da Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 007/2022-SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços de recuperação de estrada vicinal 
na localidade de Lagoa do Mineiro, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. 
EMPRESA VENCEDORA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.395.159,59 (Dois Milhões Trezentos e 
Noventa e Cinco Mil Cento e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Itarema-CE, 07 de Agosto de 2023. Divaldo Carneiro Soares – 
Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023-PE 
– A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 
Nº 060/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de veículo 0 (zero) km para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do 
Município de Tamboril/CE. Início de Cadastro das Propostas: 08 de Agosto de 2023; Data de Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 21 de Agosto de 
2023, às 09h (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, 
na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 07 de 
Agosto de 2023. Gabriela Gomes Martins Castro – Secretária do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará – SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ/CE – AVISO DE LICITAÇÃO. O Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto de Itapajé/CE, por intermédio do pregoeiro, torna público que em 21 de agosto de 2023, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO com Registro de Preço nº. 2023.07.17.01PE, tipo menor preço, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais contratações para 
aquisição de motocicletas para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-Ce., conforme especificações detalhadas no edital 
de convocação. O recebimento das propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 do dia 09 de agosto de 2023. Início 
da Fase de Disputa: 21 de agosto de 2023, às 09:00. O Edital estará disponível nos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé, 07 de agosto de 2023. 
Paulo Robson Mesquita do Nascimento– Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023/SME-TP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 04/08/2023, em favor do LICITANTE VENCEDOR: 
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, sediada na Rua Av. Presidente Castelo Branco, nº 2442, Sala 03, Bairro Centro, Cidade de 
Varjota, Estado do Ceará, CEP 62.265-000, inscrita no CNPJ sob o nº 35.131.683/0001-09, representado pelo Sr. Sérgio Ponte Ribeiro Parente, portador 
da Carteira de Identidade nº 2004031011903, expedida pelo SSP-CE, e CPF nº 021.621.423-84, no VALOR GLOBAL de R$ 948.177,27 (Novecentos e 
Quarenta e Oito Mil Cento e Setenta e Sete Reais e Vinte e Sete Centavos) do OBJETO da Tomada de Preço Nº 009/2023/SME-TP, que tem por finalidade 
a Contratação de empresa para execução de projeto de construção de quadra escolar com vestiário - Modelo II - padrão FNDE na localidade de Arariús no 
Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao edital, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de preços da Contratada. 
Cariré-CE, 07 de Agosto de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Cascavel através das 
Secretaria de Obras, Secretaria de Educação; Secretaria de Administração; Secretaria de Agricultura; Secretaria de Cultura; Secretaria de Desporto; Secretaria 
de Infraestrutura; Secretaria de Saúde; Secretaria de Segurança; Secretaria de Turismo; Secretaria de Assistência Social, comunicam a revogação do Processo 
Administrativo nº. 01.06.07.2023-PE na Modalidade Pregão Eletrônico nº 01.06.07.2023-PE, destinada a Registro de Preços visando a aquisição de material 
de construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Cascavel-CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: 
art. 49 da lei 8.666/93. Eduardo Florentino Ribeiro - Secretário de Obras - Cleiton Pereira Da Silva - Secretário da Educação - Margareth Teles De Queiroz 
- Secretária de Saúde - Ana Claudia Monte De Moura - Secretária de Assistência Social - Marcia Meneses De Lima Azevedo - Secretária de Planejamento 
e Administração - Flavio Guilherme Freire Nojosa- Secretário de Infraestrutura - Josias Claudio Maia - Secretário de Agricultura, Pesca e Defesa Civil - 
Marcilio Teles De Queiroz - Secretário de Segurança Pública e Cidadania - Raquel Nascimento Dias - Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo 
- Joao Paulo Moura - Secretário de Desporto e Juventude - Marcos Antônio Pereira Da Silva - Secretário de Cultura. Cascavel/Ce, em 27 de julho de 2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 2023.07.05. 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILME PARA MAMOGRAFIA LASER DVM 25X30. Empresa 
vencedora: HIT CARE NORDESTE IMP. COM. E SERVIÇOS DE PROD. MÉD. ODONT. E HOSP. LTDA (33921755000188) com o lote: 01, no valor 
total de R$ 126.000,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR 
e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 03/08/2023. Paulo de 
Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
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AGROVALE COMPANHIA AGROINDUSTRIAL VALE DO CURU - CNPJ nº 07.798.994/0001-82. Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária 
e Extraordinária-AGO/E. Ficam convocados os Srs. Acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada em 21 de 
agosto de 2023, às 10:00 horas, na sede da Companhia, à Fazenda Araçás, S/N, Zona Rural, Paracuru/CE, CEP 62680-000, para deliberarem sobre a seguinte 
Ordem do Dia: a) Aprovação dos relatórios contábeis e resultados dos últimos 5 anos; b) Eleição da Diretoria; c) Aumento do capital social; d) Atualização 
e reforma do Estatuto Social; e e) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Paracuru/CE, 07 de agosto de 2023. Avelino Forte Filho - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - Aviso de Retificação - Tomada de Preços Nº 2023.06.30.1-TP. A 
Presidente da CPL comunica a retificação do número do processo nas Publicação do Diário Oficial do Estado - DOE e Jornal o Povo, publicado em 04 de 
agosto de 2023. Onde LÊ-SE: 2023.01.11.1-TP; LEIA-SE: 2023.06.30.1. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro - CEP: 62. 766-000 - 
Guaramiranga - CE, no horário de 8h às 12h e no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Verônica Lopes Queiroz – Presidente.