DOE 08/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0108.01/2023-SRP
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0108.01/2023-SRP,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada em fornecimento de alimentação preparada
(almoço, coffe break, lanche e quentinha) e serviço de buffet/decoração para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia
29 de Agosto de 2023, às 08h55min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 29 de Agosto de 2023, a partir das 09h (horário de Brasília)
e a Fase da Disputa de Lances no dia 29 de Agosto de 2023 a partir das 10h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço
Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 07 de Agosto de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2023-SEINFRA – O Presidente da CPL do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 04 de Agosto de
2023, analisou as de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 001/2023-SEINFRA, que se refere a Contratação de empresa para prestação dos serviços
de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas da Sede e Zona Rural do Município de Crateús – CE. VENCEDORA: DINARES
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com MENOR VALOR GLOBAL de R$ 418.016,72 (Quatrocentos e Dezoito Mil Dezesseis Reais e Setenta
e Dois Centavos). Fica aberto, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Crateús-CE, 07 de Agosto de 2023. Antonio
Fernandes Alves Junior – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONTINUIDADE – PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023
SRP/SAS – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 21 de Agosto de 2023, às 13h, abrindo a Licitação na
Modalidade Pregão Presencial N° 012/2023 SRP/SAS, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Aquisições de itens para composição de kits natalidade para atendimento das necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município de Crateús – CE,
dando CONTINUIDADE ao presente certame. Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no
horário de 07h30minh às 11h30minh e de 13h às 17h, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Crateús-CE, 07 de Agosto de 2023. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através do Gabinete do Prefeito torna público
o Extrato do Contrato nº 0208.01/2023-03 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 0805.01/2023-03 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica prestação
dos serviços de reserva e emissão de passagens aéreas para diversos trechos nacionais, destinadas ao Gabinete do Prefeito do Município de Cedro/CE.
Contratante: Gabinete do Prefeito. Contratada: ILO Travel Turismo LTDA, com endereço na Rua Martin Afonso, Nº 146, Bairro Zona 2, Maringá, Estado do
Paraná, CEP: 87.010-410, inscrita no CNPJ sob o nº 37.297.469/0001-44, neste ato representada por sua administradora a Sra. Iara Valeska Romano, inscrita
no sob o NCPF nº 039.443.829-94. Valor Contratual: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao qual deverá ser concedido descontos de 25,03% por cada bilhete
emitido. Dotação Orçamentária: 0201.04.122.0002.2.002 (Gerenciamento e manutenção do Gabinete do Prefeito), Elemento de Despesas: 3390.33.00 e
Origem dos recursos: Próprios. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do
Fundo Geral. Cedro - CE, 07 de agosto de 2023. Túlio Lima Sales - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de
seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.07.10.01PE-SRP, tipo menor preço por Item, cujo objeto é o
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e consumos de informática, destinados as diversas Unidades Administrativas
do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 22 de agosto de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no
dia 22 de agosto de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 22 de agosto de 2023, a partir das 10h00min. Os horários referem-se
ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca
de Jericoacoara (CE), 07 de agosto de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.27.01- INFRA. A Comissão de Pregão
da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o edital de Pregão Eletrônico Nº
2023.07.27.01- INFRA, cujo objeto é o Registro de Preços para eventuais aquisições de peças e serviços para manutenção de poços e adutoras junto a
Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE, conforme projeto básico do termo de referência em anexo do edital. O referido edital estará à
disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação.
A sessão pública se realizará no dia 21 de agosto de 2023 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 08 de agosto
de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 21 de agosto de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil
– BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 07 de agosto de 2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Julgamento de Proposta de
Preços da Tomada de Preços Nº 04.004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no levantamento de
informações utilizadas no cálculo do índice de participação municipal no rateio do imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre a
prestação de serviços de transporte individual para atender as necessidades da Secretaria de Administração/Finanças do Município de Novo Oriente - CE,
tendo como Vencedora a Empresa: E.B.N- Informatica, Controle e Serviços LTDA CNPJ: 13.358.836/0001-04, com valor de R$ 63.600,00 (sessenta e três
mil e seiscentos reais). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 08 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Paracuru – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.06.19.01TP. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em governança pública, destinada a suprir as demandas da Câmara
Municipal de Paracuru/CE, conforme Termo de Referência. A Presidente da CPL comunica aos interessados o ato de julgamento da Fase de Habilitação.
Empresas Inabilitadas: VM Result LTDA, CNPJ sob o nº 50.738.274/0001-50; E. J Assessoria e Controladoria LTDA, CNPJ sob o nº 46.797.121/0001-
07. Empresas Habilitadas: Iago Cavalcante Fernandes sociedade Individual de Advocacia, CNPJ sob o nº 40.177.995/0001-85. Fica aberto prazo para
apresentação dos Recursos, conforme preceitua o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada para
o dia 16/08/2023 às 09h00min, a continuidade do certame. Paracuru/CE, 07 de agosto de 2023. Daliane Suyane Santos Bernardo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO - A
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao
Contrato n° SE-TP006/2023-01 SECD, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº SE-TP006/2023, cujo objeto é LOTE II - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SENADOR
POMPEU, LOCALIZADO NA RUA PEDRO JARDIM, S/N, CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, COM RECURSO DA UNIÃO FEDERAL, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE
Nº 869718/2018/ME/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS. Contratada: R M CLEMENTE CANDIDO - ME; Assina pela contratante: Sra. Antônia
Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra. Assina pela contratada: GERSON CLEMENTE FILHO. Prazo de Duração: A Partir de 15 de Agosto de 2023 até
14 de Outubro de 2023. Data da Assinatura do Aditivo: 01 de Agosto de 2023.
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