DOMCE 09/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268

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ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:89287A17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 265/2023 - SMS

NOMEAR
o(a)
Sr(ª).
VALESKA
PINHEIRO
DIOGENES no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art.
1°.
NOMEAR
o(a)
Sr(a).
VALESKA
PINHEIRO
DIOGENES, portador(a) do CPF n° XXX.165.183-XX, para exercer
o cargo de COORDENADOR DE AUDITÓRIA, AVALIAÇÃO E
REGULAÇÃO, símbolo EXE 7, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através da Lei nº 754, de 08 de
janeiro de 2021, da Estrutura Organizacional do Município de Alto
Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:F838A242

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 273/2023 - SEAD

EXONERAR a pedido o(a) Sr(ª). CAUE CHAVES
GOMES no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). CAUE CHAVES
GOMES, portador(a) do CPF: XXX.555.593-XX, do cargo de
COORDENADOR
DE
PATRIMÔNIO
lotado(a)
na
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:BDD20BF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 275/2023 - SEAD

NOMEAR
o(a)
Sr(ª).
MARCOS
PAULO
CAVALCANTE MAIA no cargo que indica e dá
outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS PAULO CAVALCANTE
MAIA, portador(a) do CPF n° XXX.043.093-XX, para exercer o
cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, símbolo EXE 7,
lotado(a)
na
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO, criado através da Lei Complementar nº 701,
de 20 de Janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município
de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:5F1CB555

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 292/2023 - SEGOV

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA
COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS
E
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS
DISCIPLINARES
E
DÁ
OUTRAS
PREVIDENCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso II da Lei Orgânica do
Município de Alto Santo/CE, e tendo em vista o disposto nos artigos
151, 157 e 158 da Lei Municipal nº 307, de 06 de março de 1995,
resolve:

Art. 1º A Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos
Administrativos Disciplinares composta até o presente momento pelos
seguintes membros: MARIA EUDENI LIMA SALES (presidente);
MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA (secretária) e
LUANA CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA (secretária), passará
a ter a seguinte composição:

Art.2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
comporem a comissão:
SÂMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, assistente social do
quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social,
matrícula nº 123359-9;
CARLOS TUAN CAMPELO DIOGENES, Pedagogo Mestre, do
quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e
Tecnologias, matrícula nº 166035-7;
QUEICIANE ALVES VIANA, digitadora do quadro de pessoal da
Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº165983-0,

Art. 3º Sob a presidência da primeira e secretaria da segunda e
terceira, conduzirem as atividades da Comissão Permanente de
Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares destinada a
apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, admitida a sua prorrogação por
igual período, nos termos do artigo 162 da Lei Municipal nº 307/1995,
as possíveis irregularidades referentes aos atos que chegarem ao vosso
conhecimento, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer
dos trabalhos

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal