DOMCE 09/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3268 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:B22CBB6B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 295/2023 - SEAD 
 
EXONERA o(a) Sr(ª). JOSÉ LAERCIO DOS 
SANTOS MACIEL DA SILVA do cargo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições estatutárias, legais e regimentais, 
considerando o Art. 40, alínea b da Lei Municipal nº 307/95, 
Estatuto dos Servidores Municipais de Alto Santo, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). JOSÉ LAERCIO DOS SANTOS 
MACIEL DA SILVA, portador(a) do CPF nº XXX.778.963-XX, do 
cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com fulcro no Artigo 40, 
alínea b, da Lei nº 307/95. 
  
Art. 2º. Fica determinado ao Departamento de Recursos Humanos 
que adote todas as providencias necessárias para efetivação do 
presente ato. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:244FC81F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 250/2023 - SEMAS 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). GABRIELA MAGALHÃES 
DE OLIVEIRA para exercer o cargo que indica e dá 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). GABRIELA MAGALHÃES DE 
OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº XXX.870.153-XX, ocupante do 
cargo efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Assistência Social. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:525E829A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 251/2023 - SEMAS 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). ANE MIKAELE MACHADO 
MAGALHAES para exercer o cargo que indica e dá 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). ANE MIKAELE MACHADO 
MAGALHAES, portador(a) do CPF nº XXX.391.113-XX, ocupante 
do cargo efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Assistência Social. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:EA918835 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 253/2023 - SEMAS 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). RACHEL ARAUJO DE 
MATOS para exercer o cargo que indica e dá 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). RACHEL ARAUJO DE MATOS, 
portador(a) do CPF nº XXX.112.793-XX, ocupante do cargo efetivo 
de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de 
Assistência Social. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:C4705845 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 286/2023 - SEMAS 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). CLARICE FARIAS DOS REIS 
no cargo que indica e dá outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). CLARICE FARIAS DOS REIS, 
portador(a) do CPF n° XXX. 220.473-XX, para exercer o cargo de 
COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, símbolo 

                            

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