DOMCE 09/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3268 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO RENATO MAIA 
SILVA, portador(a) do CPF n° XXX.561.793-XX, para exercer o 
cargo de SUPERVISOR DE ESPORTE, símbolo EXE 010, 
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, criado através da Lei nº 701, de 20 de 
janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto 
Santo. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:9FE0AB37 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 285/2023 - SEDUC 
 
NOMEAR 
o(a) 
Sr(ª). 
JOSELIA 
MAIA 
RODRIGUES no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). JOSELIA MAIA RODRIGUES, 
portador (a) do CPF n° XXX. 675.923-XX, para exercer o cargo de 
COORDENADOR ESCOLAR, símbolo ESC 2, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA, criado através da Lei n° 815, de 21 de Junho de 
2022 e Lei n° 856, de 05 de Abril de 2023, da Estrutura 
Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:DFF4340B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 300.01/2023 - SEDUC 
 
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) ANTONIO 
ALAN DA SILVA no cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal 
ANTONIO ALAN DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no 
cargo efetivo de DIGITADOR, requereu a sua exoneração do cargo 
efetivo deste Município. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a ANTONIO ALAN DA 
SILVA, portador(a) do CPF nº XXX.456.143-XX, do cargo 
EFETIVO 
de 
DIGITADOR, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:40BBDF00 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO 
PORTARIA N° 267/2023 - SEINFRA 
 
NOMEAR 
o(a) 
Sr(ª). 
MATHEUS 
BEZERRA 
SILVA para exercer o cargo que indica e dá 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). MATHEUS BEZERRA SILVA, 
portador(a) do CPF nº XXX.025.353-XX, ocupante do cargo efetivo 
de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia E 
Saneamento. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:D35A6A42 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO 
PORTARIA N° 283/2023 - SEINFRA 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). ANA SARA GUERRA BESSA 
no cargo que indica e dá outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ANA SARA GUERRA BESSA no 
cargo que indica e dá outras providências, portador (a) do CPF n° 
XXX.838.553-XX, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE 
GESTÃO, 
símbolo 
EXE 
013, 
lotado 
na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, criado através da Lei 
nº 701, de 20 de janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do 
Município de Alto Santo.