DOMCE 09/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268

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Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:2CBF15CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA,
RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO
PORTARIA N° 293/2023 - SEINFRA

EXONERAR
o(a)
Sr(ª).
FRANCISCO
GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA no cargo
que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO GUILHERME
RODRIGUES OLIVEIRA, portador(a) do CPF: XXX.906.683-XX,
do
cargo
de
ASSISTENTE
DE
GESTÃO,
lotado(a)
na
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA,
RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

Art. 2°. EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO GUILHERME
RODRIGUES OLIVEIRA, portador(a) do CPF: XXX.906.683-XX,
do cargo ao qual foi designado GERENTE DE MANUTENÇÃO
DA
FROTA
MUNICIPAL,
lotado(a)
na
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS
HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:25520F69

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA,
RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO
PORTARIA N° 299/2023 - SEINFRA

NOMEAR
o(a)
Sr(a).
GELMA
MARIA
NAPOLEÃO DA COSTA no cargo que indica e dá
outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). GELMA MARIA NAPOLEÃO DA
COSTA, portador (a) do CPF n° XXX.409.303-XX, para exercer o
cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO, símbolo EXE 13, lotado(a)
na
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
OBRAS,
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E
SANEAMENTO, criado através Lei n° 701, de 20 de Janeiro de
2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:80F66C43

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA,
RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO
PORTARIA N° 299.01/2023 - SEINFRA

DESIGNAR
o(a)
Sr(ª).
GELMA
MARIA
NAPOLEÃO DA COSTA no cargo que indica e dá
outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). GELMA MARIA NAPOLEÃO
DA COSTA, portador (a) do CPF n° XXX.409.303-XX, para exercer
o cargo de GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA
MUNICIPAL, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS,
INFRAESTRUTURA,
RECURSOS
HÍDRICOS,
ENERGIA E SANEAMENTO.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:687475E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 236/2023 - SMS

NOMEAR o(a) Sr(ª). DANIELLE MARIA DOS
SANTOS SALDANHA para exercer o cargo que
indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do
Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal –
Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). DANIELLE MARIA DOS
SANTOS SALDANHA, portador(a) do CPF nº XXX.597.893-XX,
ocupante do cargo efetivo de BIOMÉDICO, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Saúde.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:5AAD9870

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 237/2023 - SMS

NOMEAR
o(a)
Sr(ª).
RICARDO
GENESES
BASTOS PEREIRA para exercer o cargo que indica
e dá providências.