DOMCE 09/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3268 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:8A9B153A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 288/2023 - SMS 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). JANE CLEIA DA SILVA 
CUNHA RODRIGUES para exercer o cargo que 
indica e dá providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). JANE CLEIA DA SILVA CUNHA 
RODRIGUES, portador(a) do CPF nº XXX.010.591-XX, ocupante 
do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:3314C4AF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 289/2023 - SMS 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). MARIANA DE OLIVEIRA 
DA SILVA para exercer o cargo que indica e dá 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). MARIANA DE OLIVEIRA DA 
SILVA, portador(a) do CPF nº XXX.733.593-XX, ocupante do cargo 
efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:230A2F34 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 294/2023 - SMS 
 
NOMEAR 
o(a) 
Sr(ª). 
LIVIA 
BEZERRA 
RAMALHO ARAUJO no cargo que indica e dá 
outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA BEZERRA RAMALHO 
ARAUJO, portador(a) do CPF n° CPF n° XXX.432.863-XX, para 
exercer o cargo de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, 
símbolo EXE 7, lotado (a) na Secretaria de SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através da Lei nº 754, de 08 de 
janeiro de 2021, da Estrutura Organizacional do Município de Alto 
Santo. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:816ABC1F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 134.23 
 
PORTARIA Nº 134/2023       Aratuba, 04 de agosto de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. KEYTYCYANNE KELLY GOMES DE 
SOUZA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora 
Pedagógica Escolar III (EXE-7), criado pela Lei Municipal nº 
656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/08/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04 
(quatro) dias do mês de agosto de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:FDA8C816 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 135.23 
 
PORTARIA Nº 135/2023 Aratuba, 04 de agosto de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. PEDRO BRAZ DOS SANTOS JÚIOR, para 
ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar I 
(EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022. 
  

                            

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