DOMCE 09/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3268 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 30 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do 
Contrato 
Administrativo.Signatários:JOSÉ 
FLÁVIO 
ONOFRE 
PAIVA e Rafael de Sá Cruz,na forma recomendada pelo STJ, através 
do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 26 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:334F8C32 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA N° 2021.10.29.1 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
CONCORRÊNCIA N° 2021.10.29.1 
  
Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeCONCORRÊNCIA 
N° 
2021.10.29.1.Partes:o 
Município 
de 
Assaré 
e 
a 
empresa 
BELIRARDO FERREIRA SILVA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo 
ao Contrato Administrativo firmado em 19 de abril de 2022, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, 
NA LOCALIDADE DO SÍTIO CAJAZEIRAS DO SIMEÃO, ZONA 
RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS TERMOS DO 
CONVÊNIO Nº 081/2021 (PROCESSO Nº 06774197/2021 – MAPE 
1014), CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 30 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do 
Contrato 
Administrativo.Signatários:JOSÉ 
FLÁVIO 
ONOFRE 
PAIVA e Belirardo Ferreira Silva,na forma recomendada pelo STJ, 
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 26 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E8BAA3D3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA N° 2021.11.05.1 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
CONCORRÊNCIA N° 2021.11.05.1 
  
Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeCONCORRÊNCIA 
N° 
2021.11.05.1.Partes:o 
Município 
de 
Assaré 
e 
a 
empresa 
BELIRARDO FERREIRA SILVA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo 
ao Contrato Administrativo firmado em 19 de abril de 2022, cujo 
objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das 
obras de Construção de pavimentação em pedra tosca com 
rejuntamento, em diversas ruas da sede do Município de Assaré/CE, 
nos termos do Convênio nº 078/2021 (Processo nº 08127792/2021 – 
MAPP 1142), celebrado com o Estado do Ceará, através da 
Superintendência de Obras Públicas - SOP.Do Fundamento Legal:O 
presente instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
30 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA e 
Belirardo Ferreira Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 26 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:48B918C0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.16.1. 
 
6º (SEXTO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.16.1 
  
Extratodo 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N° 
2021.06.16.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa DINÂMICA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.Objeto:Trata-se de 
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 02 de 
setembro de 2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA 
TIPO 1 LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ/CE, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NOS TERMOS DO CONVÊNIO 
PAC2 N° 5723/2013.Do Fundamento Legal:O presente instrumento 
será regido pelas disposições do art.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 30 de dezembro de 2023, o 
prazo 
de 
vigência 
do 
Contrato 
Administrativo.Signatários:NOEMITA RODRIGUES DA SILVA e 
Rafael de Sá Cruz,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 26 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E3D4131F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.2023.08.03.01-DL 
  
OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
  
PESSOA JURIDICA: ANA CAROLINA OLIVEIRA XAVIER 
DE SOUZA CNPJ: 31.088.814/0001-53, com residência na Rua: R 
Professor Lino Encarnação, Nº 380- Centro –Parquelandia-
Fortaleza/CE CEP: 60.450-235 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 15.128,40 (ANA 
CAROLINA OLIVEIRA XAVIER DE SOUZA) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93. 
  
Publique-se.