DOMCE 09/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE.

PESSOA JURÍDICA: ANA CAROLINA OLIVEIRA XAVIER
DE SOUZA CNPJ: 31.088.814/0001-53 com sede na Rua: R
Professor
Lino
Encarnação,
Nº
380-Centro
Parquelandia
-
Fortaleza/CE CEP: 60.450.236

VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 5.300,00 (Cinco mil e
trezentos reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.

Publique-se.
Publicado por:
Veroneide Gomes Queiroz
Código Identificador:DD8F5963

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 2023.08.07.02 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº
07.2023.08.03.02-DL - Contratante: secretária MUNICIPAL de
INFRAESTRUTURa– Contratada: ANA CAROLINA OLIVEIRA
XAVIER DE SOUZA CNPJ: 31.088.814/0001-53 – OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS
AO SETOR DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE,
CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor
Total: R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
15.122.0002.2.072.0000-Manutenção
das
Atividades Adm. Da Secretaria de Obras e serviços Urbanos
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2023 Data da Assinatura: 07 DE AGOSTO DE
2023.
Publicado por:
Veroneide Gomes Queiroz
Código Identificador:BAE768AC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.07.19.03, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO
TOMADA DE PREÇOS N° 07.004/2022-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ.
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE
PREÇOS N° 07.004/2022-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: LOPES CALISTO E
CALISTO LTDA ME, CNPJ Nº 09.170.974/0001-98. OBJETO DO
CONTRATO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO
PROJETO
DE
URBANIZAÇÃO
DA
AV.
ADÍLIA
CAJAZEIRAS E CANTEIROS DA AV. VALDIR LEOPÉRCIO
E
RUAS
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR
OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 12 (doze) meses,
de forma a abranger o termo compreendido entre 18 de Julho de 2023
a 18 de Julho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57,
§1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E
CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: PEDRO
HENRIQUE
LOPES
GONÇALVES.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES CALISTO, CPF sob o
Nº 730.922.823-53. DATA DE ASSINATURA: 18 de JULHO de
2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:0F3A845A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ELMA MARIA LUNA DE FONTES)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (ALFACE- OLERICULTURA),
localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO BOA
ESPERANÇA - ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:D31D04F0

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVENIO

EXTRATO DO CONVENIO Nº 01.08.02/2023, amparado no
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
Nº
29.05.01/2023//SMS/FMS. PARTES: Município de Barbalha –
Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita
no CPNJ nº 06.740.278.0001/81 e o HOSPITAL MATERNIDADE
SÃO VICENTE DE PAULO inscrita no CNPJ nº 03.284.505/0001-
13. OBJETO: Estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os
partícipes, com vista a utilização dos recursos federais advindos da
PROPOSTA
Nº
36000.510.399/2023-00
-
EMENDA
PARLAMENTAR Nº 24420004 - GM/MS Nº 630/2023, destinados
ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção
Especializada à Saúde. VALOR ESTIMADO GLOBAL R$
500.000,00
VIGENCIA:
01/08/2023
–
30/12/2023.
SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS
ARAÚJO E JULIANA DEYSE GONÇALVES NOGUEIRA.

BARBALHA/CE, 01/08/2023.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:4914F6A9

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVENIO

EXTRATO DO CONVENIO Nº 01.08.01/2023, amparado no
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
Nº
06.07.01/2023//SMS/FMS. PARTES: Município de Barbalha –
Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita
no CPNJ nº 06.740.278.0001/81 e o HOSPITAL MATERNIDADE
SÃO VICENTE DE PAULO inscrita no CNPJ nº 03.284.505/0001-
13. OBJETO: O objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua
entre os partícipes, com vista a utilização do recurso da Portaria
GM/MS nº. 769, de 28 de junho de 2023, destinado ao custeio do
serviço de Atenção Especializada à Saúde, devido ao extrapolamento
de Produção Ambulatorial – SIA/SUS e/ou Hospitalar – SIH/SUS em
comparação do teto da Média e Alta Complexidade - MAC da referida
unidade, no período de novembro e dezembro de 2022, janeiro, março
e abril de 2023 e em conformidade com o PARECER CORAAC/SMS
nº 018/2023. VALOR ESTIMADO GLOBAL R$ 300.015,00
VIGENCIA: 01/08/2023 – 30/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA