DOMCE 09/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3268 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
HEITOR FERNANDES FELIX – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:E910858A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
PORTARIA Nº 24 DE 07/08/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
de conformidade com a Resolução nº 228/2001 de 12/12/2001. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER a ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, 
ocupante do cargo de VEREADOR para desloca-se a cidade de 
FORTALEZA no periodo de 09/08/2023 à 10/08/2023 TRATAR DE 
ASSUSNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO JUNTO AO 
INDES - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
SOCIAL. ficando atribuido o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor 
unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 
1.200,00 (um mil e duzentos reais), devendo as despesas correr a 
conta do orçamento vigente. 
  
CUMPRI-SE, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE 
  
CAMPOS SALES-CE, 07 DE AGOSTO DE 2023 
  
ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO 
Presidente 
  
Publicado por: 
Antonio Luiz Dos Santos Neto 
Código Identificador:248A5BD0 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O 
Município 
de 
Campos 
Sales, 
através 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Rural, torna público o extrato doCONTRATO N.º 
2023.08.04.001-SDR, resultante da Dispensa de Licitação N.º 
001/2023-SDR:UNIDADE 
ADMINISTRATIVA:SECRETARIA 
DE DESENBVOLVIMENTO RURAL,OBJETO:LOCAÇÃO DE 
IMOVEL DESTINADO A CESSÃO PARA FUNCIONAMENTO 
DO ESCRITÓRIO DO NÚCLEO LOCAL DA AGENCIA DE 
DEFESA 
AGROPECUÁRIA 
DO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ(ADAGRI),LOCALIZADO NA AVENIDAFRANCISCO 
ADEMAR DE ANDRADE , N.º 762, BAIRRO CENTRO, CEP: 
63150-000, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.PRAZO DE 
EXECUÇÃO DO CONTRATO:O contrato terá o prazo de vigência 
até 04 de agosto de 2024.VALOR MENSAL:R$ 1.500,00 (um mil e 
quinhentos reais).VALOR GLOBAL:R$ 18.000,00 (dezoitomil 
reais)CONTRATADO(A):Maria 
Pereira 
dos 
Santos 
Oliveira,ASSINA PELA CONTRATANTE:Pedro Alves Cavalcante 
Neto.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:04 de agosto de 
2023. 
  
Campos Sales/CE, 04 de agosto de 2023.  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:522DA4BC 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA 
 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA– Tomada de Preços 
N°2023.04.04.19-TP.FG. A Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação do Município de Campos Sales/CE, torna público que estará 
dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada 
de 
Preços.Objeto:CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
NA 
GESTÃO 
E 
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CAMPOS SALES/CE.Data e Horário da Abertura das Propostas 
de Preços: 11 de agosto de 2023, às 09:00 horas. 
  
Campos Sales/CE, 08 de agosto de 2023. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:BF0BB960 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO 
 
Tomada de Preços no 2023.06.14.048-TP-SEDUC 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Reforma e Ampliação da E.E.F José Rodrigues de Sousa, 
no Distrito de Tourada, através da Secretaria de Educação do 
Município de Chorozinho-CE. Resultado - Habilitadas: 1)Medeiros 
Construções e Serviços Ltda – ME, CNPJ nº 07.615.710/0001-75; 
2)G.A Rabelo Júnior – ME, CNPJ nº 23.549.313/0001-07; 3)Monte 
Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55; 4)R E 
Sousa Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 40.560.312/0001-74; 
5)WU Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.932.123/000114; 
6)Engercon Construtora e Serviços Ltda, CNPJ nº 44.997.219/0001-
82; 7)GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43; e 8) MITZ 
Construções e Serviços Eireli - ME, CNPJ nº 21.919.236/0001-04 por 
atenderem aos itens do Edital. Inabilitadas: 1)Abrav Construções, 
Serviços, Eventos e Locações Ltda – EPP, CNPJ nº 12.044.788/0001-
17, por descumprir o item 4.6.4 do Edital; 2)Construtora Moreira e 
Melo Ltda, CNPJ nº 10.633.615/0001-09, por descumprir o item 
4.6.2.2 do Edital; 3)Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos 
Ltda - ME, CNPJ nº 07.191.777/0001-20, por descumprir o item 4.6.1 
do 
Edital; 
e 
4)Vipon 
Empreendimentos 
Ltda, 
CNPJ 
nº 
34.631.462/0001-29, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1 e 4.6.4 do 
Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da 
fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, 
inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a 
disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, 
os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 17 de Agosto de 
2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Chorozinho-(CE), 08 de agosto de 2023. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:1777BC81 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DE ADESÃO Nº 014/2023-AD-ADM 
  
Extrato da Adesão Nº 014/2023-AD-ADM DA Ata de Registro de 
Preços nº 015/2023-DIV-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 
2023.03.20.025-PE-DIV-SRP, gerenciado pelo Chefe de Gabinete do 
Município de Chorozinho - Ce. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O Município de Chorozinho, Estado do Ceará, 
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº 23.555.279/0001-75, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 
s/nº, Vila Requeijão – Chorozinho – CE – CEP: 62.875-000 –