DOMCE 09/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3268 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Chorozinho - Ceará, neste ato representado pelo Secretária de 
Administração, Sra. Virgínia Sabino Machado Lima. 
  
FORNECEDOR: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no 
CNPJ nº 00.466.084/0001-53, sito na Rua Assunção, 413 – Centro – 
Fortaleza/CE, CEP 60.050-010. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.104,47 (nove mil, cento e quatro reais e 
quarenta e sete centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2023. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SERVIÇOS 
UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA 
PROJETO/ 
ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESAS 
Gerenciamento 
da 
Secretaria de Administração 
0401 
– 
Secretaria 
de 
Administração 
04.122.0401.2.007 
3.3.90.30.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 
05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei 
Federal nº 8.666/93. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. 
  
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7E998579 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DE ADESÃO Nº 013/2023-AD-FIN 
  
Extrato da Adesão Nº 013/2023-AD-FIN da Ata de Registro de Preços 
nº 
015/2023-DIV-SRP, 
oriunda 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2023.03.20.025-PE-DIV-SRP, gerenciado pelo CHEFE DE Gabinete 
do Município de Chorozinho - Ce. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O Município de Chorozinho, Estado do Ceará, 
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº 23.555.279/0001-75, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 
s/nº, Vila Requeijão – Chorozinho – CE – CEP: 62.875-000 – 
Chorozinho - Ceará, neste ato representado pelo SECRETÁRIO DE 
FINANÇAS, Sr. FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS. 
  
FORNECEDOR: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no 
CNPJ nº 00.466.084/0001-53, sito na Rua Assunção, 413 – Centro – 
Fortaleza/CE, CEP 60.050-010. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.104,47 (nove mil, cento e quatro reais e 
quarenta e sete centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2023. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SERVIÇOS 
UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA 
PROJETO/ 
ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESAS 
Gerenciamento 
da 
Secretaria de Finanças 
0501 
– 
Secretaria 
de 
Finanças 
04.122.0401.2.011 
3.3.90.30.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 
05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei 
Federal nº 8.666/93. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023.  
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Finanças 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BF82F46C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.08.04.01 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.05.01/TP/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
DO 
CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – 
Contratada: JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 
nº 31.011.447/0001-90 – Valor Global: R$ 514.776,04 (quinhentos e 
quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e quatro centavos) – 
Data da Assinatura do Contrato: 04/08/2023 – Vigência: 08 (oito) 
meses – Prazo de Execução: 05 (cinco) meses – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Jair 
Marinho Rodrigues (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:7FACAF00 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO Nº 2023.08.08.001-
SEDESE. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-005/2023 - 
DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES 
(MOBILIÁRIOS; ESCRITÓRIO; ELÉTRICOS EM GERAL E 
AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 09.01 08.122.0816.2.048 – 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. TRAB. DES. 
SOCIAL 
E 
SUSTENTÁVEL/ 
09.06 
08.243.0802.2.053 
– 
FORTALECIMENTO 
DE 
VINCULOS: 
CRIANÇA 
E 
ADOLESEENTES; elemento de despesa: 4.4.90.52.00; com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no 
Orçamento Municipal de 2023. LICITANTTE VENCEDOR: 
MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, 
com sede na R B do Loteamento Cajazeiras, 140, Cajazeiras, CEP 
60.864-465, 
Fortaleza/CE, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº. 
08.458.279/0001-63. VALOR: R$ 40.335,40 (-QUARENTA MIL 
TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO DE 
2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA - 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO 
JOSÉ VIEIRA SOARES - REPRESENTANTE LEGAL - MARINHO 
SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.