DOMCE 09/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3268 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de Recepcionista, ocupado pela servidora MICHELLE 
LIMA DE SOUZA, matrícula N°: 45695, inscrita no CPF Nº: 
056.874.903-02 e RG Nº: 20074675634, lotada na Secretaria da Saúde 
– SMS, com efeitos retroativos a partir de 26 de Julho de 2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:63972B8B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1465/2023 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA 
A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de Vigia Municipal, ocupado pelo servidor FRANCISCO 
SERGIO MATEUS VIEIRA, matrícula N°: 44910, inscrito no CPF 
Nº: 817.986.013-20 e RG Nº: 20081421910, lotado na Secretaria da 
Educação – SME, com efeitos retroativos a partir de 31 de Julho de 
2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:36B53F45 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1466/2023 
 
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE 
SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, MARIA ANESIA ALVES BEZERRA 
inscrita no CPF Nº: 902.124.363-68 e RG Nº: 2019062318-1, no 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula Nº: 2607, lotada na 
Secretaria da Educação – SME, com efeitos retroativos a partir da data 
de 31 de Julho de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5CD7BDAB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1467/2023 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA 
A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de Artesão, ocupado pela servidora LADYANNE LOPES DE 
SOUZA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula N°: 67091, inscrita no 
CPF Nº: 855.867.733-68 e RG Nº: 2002029141580, lotada na 
Secretaria do Gabinete – SEGAB, com efeitos retroativos a partir de 
30 de Julho de 2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9EE2305E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1468/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor FABIO RIBEIRO 
FERNANDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar 
Administrativo, matrícula N°: 3109, da Secretaria de Educação – 
SME, para Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:787D42E3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1469/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de