DOMCE 09/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0058/2023 PARA
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA
“BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita,
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital
001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua
publicação, no local e horário abaixo indicado:
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba –
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h.
ANEXO ÚNICO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
LUAN JECKSON RAMOS MOTA
MARIA VALCLEICE TEIXEIRA DE ARAUJO
JAIRO MESQUITA SEVERIANO
EDEVALDO BARBOSA GOMES
BENEDITO ROGERIO DE SOUSA BARROS
GILVANICE RODRIGUES DE SOUSA

Irauçuba/CE, 08 de agosto de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:ECF8D3FB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
2022.10.14.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2023.01.02.01.

Objeto: Prestação de Serviços complementares e continuados, com
dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio
em atividades (a contratada deverá arcar com os custos dos encargos
sociais), visando satisfazer as necessidades da Secretaria de
Administração
do
Município
de
Irauçuba/CE.
Contratada:
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
E
SERVIÇOS
OPERACIONAIS
E
ESPECIALIZADOS
EM
ASSEIO,
CONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO, inscrita no
CNPJ sob o Nº. 38.613.973/0001-79, com o valor global de R$
41.625,60 (quarenta e um mil e seiscentos e vinte e cinco reais e
sessenta centavos), referente ao Lote Único. Assina pela
Contratada: Silvio Quieroz de Souza. Data de Assinatura do
Contrato: 04 de agosto de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de
Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria de Administração.
Assinam pela Contratante: Maria Josiane Carneiro Braga. Dotações
Orçamentárias de Nº: 1901 04 122 0002 2.059 – Sec. de
Administração. Fonte de Recurso: Próprio (Fonte 1500000000).
Elemento de Despesa/Subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.79.

Irauçuba/CE, 04 de agosto de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária de Administração.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BE00AE22

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO
DERIVADO
DO
CREDENCIAMENTO
Nº
004/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 – SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA.

OBJETO: Credenciamento de Profissionais diversos (COVEIRO
(SEINFRA) para prestar serviços na Secretaria de Infraestrutura do
Município de Irauçuba - CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA –
Marcos Thiago Ferreira da Silva.

CONTRATADO(A): NATANAEL DA SILVA BRAGA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente
rescisão contratual fundamenta-se art. 138, inciso I, c/c artigo 137,
inciso VIII da Lei Nº. 14.133/2021 e na Clausula 09 do contrato
inicial, bem como, na autorização da autoridade competente.

JUSTIFICATIVA: A presente rescisão contratual operacionaliza-se
em face do descumprimento reinterado das obrigações do contratado,
pois o referido profissional vem se portando de forma inadequada
durante o expediente, na medida em que, segundo fiscalizações da
Secretaria de Infraestrutura, ele se apresenta rotineiramente, no seu
local de trabalho, com sinais claros de embriaguez. O senhor Erivaldo,
inclusive já foi repreendido por nossos fiscais para que não voltasse
mais a repetir a situação, no entanto, continua a reincidir, tornando-se
dessa maneira, insustentável a sua manutenção como coveiro do
Cemitério Esperança. Cabe destacar que esse Cemitério, por ser o
único de nossa cidade municipalizado, recebe com frequencia
visitantes, assim como pessoas para sepultamento e para tal necessita
de um Coveiro em condições de fazer uma recepção e atendimento
adequados as pessoas que vão ao citado estabelecimento.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 31 de julho de 2023.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Infraestrutura
Contratante
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:70ABDA21

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 136/2023 JAGUARETAMA-CE, 04 DE AGOSTO
DE 2023.

PORTARIA Nº 136/2023 JAGUARETAMA-CE, 04 DE AGOSTO
DE 2023.

Conceder o afastamento preventivo, sem prejuízo da remuneração, da
servidora pública – Doriany Arrabel Peixoto, exercente do cargo de
monitora de informática básica, com fundamento no art. 165, §1º, do
Estatuto do Servidor Público do Município de Jaguaretama – Lei
Complementar n.º 003/2012, haja vista a tramitação do Processo
Administrativo Disciplinar – PAD, na forma que indica.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 96, VI, da Lei
Orgânica do Município e artigo 165 da Lei Complementar nº
003/2012, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO a Portaria n.º 095/2023 – na qual determina a
abertura de processo administrativo (sindicância) e nomeia comissão
processante, para apurar a conduta da servidora pública – Doriany
Arrabel Peixoto, exercente do cargo de monitora de informática
básica;
CONSIDERANDO o art. 165, da Lei Complementar n.º 003/2012 que
autoriza a autoridade instauradora do processo disciplinar, como
medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na
apuração da irregularidade, possa determinar o afastamento
preventivo do exercício do cargo, sem prejuízo da remuneração;
CONSIDERANDO as Portarias n.º 096/2023 e n.º 112/2023 – na qual
determina o afastamento preventivo, sem prejuízo da remuneração, da
servidora pública – Doriany Arrabel Peixoto, exercente do cargo de