DOMCE 09/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3268 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
PARALELEPIPEDO 
EM 
DIVERSOS 
BAIRROS 
DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CONFORME PROJETO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. 
ABERTURA - Às 13h (treze horas) do dia 31 de agosto de 2023, 
horário de Brasília – DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. 
Informações no endereço eletrônico licitacaomombaca@gmail.com, 
no horário de 08:00h às 12:00h.  
  
Mombaça - CE, 08 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS -  
Presidente CPL.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:369FE5E1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
- CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: CALM – 
SONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, COM SEDE 
A 
MANOEL 
VICENTE, 
Nº 
1175, 
ALTOS, 
CENTRO, 
IBICUITINGA 
– 
CEARA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
Nº. 
40.139.386/0001-31. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º 
TP-002/2023- CMMN. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM – 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MENSAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
PARLAMENTAR 
JUNTO 
À 
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, CONSTANDO INCLUSIVE A 
IMPLANTAÇÃO, A CUSTOMIZAÇÃO, A MANUTENÇÃO, O 
TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE 
APOIO AO LEGISLATIVO-SAPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - CE. DO PREÇO: VALOR GLOBAL DO 
SERVIÇO DO ITEM 01: R$ 10.320,00 (DEZ MIL TREZENTOS E 
VINTE REAIS ), VALOR MENSAL DO SERVIÇO DO ITEM 2: 
R$ 6.100,00 (SEIS MIL E CEM REAIS), PERFAZENDO O 
VALOR GLOBAL DO SERVIÇO DO ITEM 2: DE R$ 73.200,00 
(SETENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), PERFAZENDO O 
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO DE R$ 83.520,00 (OITENTA E 
TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇAO E 
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA, 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.39.05 
– 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 12 
MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ MAGNO 
CÉSAR FERNANDES DE FREITAS, MORADA NOVA-CE, 07 DE 
AGOSTO DE 2023. JOEL FERREIRA, PRESIDENTE DA 
CPL/CMMN.  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:F82ED6D3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1407-A/2023-GAB 
 
DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR O 
COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA 
IMPLANTAÇÃO 
DO 
MODELO 
DE 
EXCELÊNCIA EM GESTÃOGOV CRIADO PELO 
DECRETO MUNICIPAL N° 50, DE 12 DE 
SETEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CEARÁ em 
exercício, JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA, no uso das suas legais, 
e em conformidade com o Art.3° do Decreto Municipal N°50, de 12 
de SETEMBRO de 2022. 
RESOLVE: 
Art. 1º. DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o 
Comitê de Aplicação Responsável pela implantação do Modelo de 
Excelência em GestãoGov criado pelo Decreto Municipal N°50, de 12 
de SETEMBRO de 2022: 
RAIMUNDO RENATO SAMPAIO AMANCIO, representante do 
Setor de Tributos, Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, 
para atuar como Presidente do Comitê de Aplicação do GestãoGov; 
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES; representante da Secretaria 
Municipal de Articulação Institucional, para atuar como Membro do 
Comitê de Aplicação do GestãoGov; 
JOSÉ EDUILTON DA SILVA GIRÃO, representante da Secretaria 
Municipal da Administração, para atuar como Membro do Comitê de 
Aplicação do GestãoGov; 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 14 
de Julho de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.   
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:162AF92C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0108-C/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR MARIA NORILENE DA SILVA RABELO, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
E 
PRÁTICAS 
PEDAGÓGICAS, 
símbolo CDA5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de agosto de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:9898FF27 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0108-D/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;