DOMCE 09/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3268 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Art. 1º. AUTORIZAR a renovação da cessão da Servidora Pública 
Municipal ROSELÂNDIA DE SOUSA MESQUITA, pertencente ao 
quadro efetivo da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e 
Controladoria, para ficar à disposição do Cartório Eleitoral da 48ª 
Zona Eleitoral, na forma solicitada, durante o período de 04/07/2023 
até 03/07/2024, com ônus para origem, cabendo ao cessionário zelar 
pela assiduidade e pelo cumprimento da jornada de trabalho da 
servidora, informando eventuais faltas injustificadas, devendo enviar, 
mensalmente, a origem, a folha de frequência da servidora ora cedida. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 08 de agosto de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3D595DEF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 923, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. SUELI FERREIRA DE MATOS 
SILVA, portadora do RG nº 2021122802-2 e inscrita no CPF sob o nº 
928.650.623-68, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA I (ANS I), na EMEF SÃO 
JOSÉ, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei 
Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 08 de agosto de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A279BC35 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 924, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. SUELI FERREIRA DE MATOS SILVA, 
portadora do RG nº 2021122802-2 e inscrita no CPF sob o nº 
928.650.623-68, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ORIENTADORA DE ENSINO (ANS I), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de 
março de 2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 08 de agosto de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:DFF29784 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 925, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PARA 
RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. REVOGAR a designação atribuída ao Sr. JOÃO PAULO 
ANDRADE DA COSTA, portador do RG nº 2001015094331 e 
inscrito no CPF sob o nº 009.502.863-38, ocupante do cargo de 
provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA 
VIII), 
para 
responder 
interinamente 
como 
FISCAL 
DE 
CONTRATOS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 08 de agosto de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:BAEA3AFB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 926, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.