DOMCE 09/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

a segunda chamada às 09h30 do mesmo dia, a ser realizada no Centro
Multifuncional de Feiras e Eventos - CEMUFE, localizado no Prédio
da Prefeitura Municipal, situado à Av. Possidônio Barreto, Nº 330,
Centro, Palhano/CE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO
DO CEARÁ, AOS 08 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano/CE
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:1EBB7BCC

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.08.08-002 SEC.GOVERNO E
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE
CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica autorizado a pagar ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ
LUCIANO SILVA a ausentar-se do município pelo período de 01
(um) dia, para participar do Seminário da Primeira Infância que tem
como objetivo sensibilizar a rede da proteção social na temática da
parentalidade positiva, em face da prevenção à violência contra a
criança na governança colaborativa, na cidade de Fortaleza– CE.
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o
correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas
com deslocamento, alimentação e estadia na data de 11 de agosto de
2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 08 de
agosto de 2023.

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS
Secretário de Governo e Articulação Institucional
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:5E22BCE9

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.08.08-001 GABPREF

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE
CUSTO A SECRETÁRIO MUNICIPAL E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica
Municipal, determina que:
Art. 1º - Fica autorizado pagar a secretária de Assistência Social, Sr.ª.
ANA LIV MATEUS SANTOS a se ausentar do município pelo
período de 01 (um) dia, para participar do Seminário da Primeira
Infância que tem como objetivo sensibilizar a rede da proteção social
na temática da parentalidade positiva, em face da prevenção à
violência contra a criança na governança colaborativa , na cidade de
Fortaleza – CE.
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o
correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas
com deslocamento, alimentação e estadia na data de 11 de agosto de
2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 08 de
agosto de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano/CE
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:D6A27CF3

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS
FINANÇAS
EXTRATO DE RESULTADO JULGAMENTO DAS
HABILITAÇÕES

A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Planejamento
e Gestão das Finanças do município de Palhano, Estado do Ceará,
torna público o resultado da habilitação da Tomada de Preços n.º
013/2023-TP-DIV, que tem por objeto a Contratação de serviços
técnicos especializados para prestar assessoria e consultoria em gestão
tributária administrativa, incluindo fornecimento de software
integrado de administração tributária com de cessão do direito de uso,
suporte técnico, manutenção, implantação, migração de dados,
customização,
parametrização,
hospedagem
e
treinamento,
objetivando incrementar a receita própria do Município de Palhano,
Estado do Ceará, conforme a seguir: Licitantes habilitados: CCIG -
CENTRO DO CONHECIMENTO E INOVACAO DA GESTAO
LTDA, CNPJ n.º 05.283.490/0001-02.

Palhano, Estado do Ceará, 08/08/2023.

BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:63569018

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA
2023.07.20.01

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da
Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo
declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os
devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 2023.07.20.01, que trata da EXECUÇÃO DE
ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS, PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
OBRAS
E
URBANISMO
DE
PENAFORTE/CE, possuindo o seguinte vencedor, a saber: ENART
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 14.308.807/0001-09, com
o valor global R$ 70.097,01 (Setenta mil noventa e sete reais e um
centavo).

Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento
contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório.
Ciência aos interessados.

Publique-se.

Penaforte – CE, 08 de Agosto de 2023.

DIEGO FERREIRA ANGELO
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:27674ED2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA
2023.07.20.02