DOMCE 09/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 08 de agosto de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:0222672A

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE004/23.02

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE004/23.02

A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº
GM-PE004/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS,
BORRACHARIA, FUNILARIA, PINTURA, ESTOFAMENTOS E
GUINCHO, NA FROTA DE VEICULOS DE DIVERSAS
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0901.10.122.0018.2.055;
0901.10.301.0136.2.063; 0901.302.0021.2.067.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.19.

FONTE DE RECURSOS: 1500100200 e 1600000000.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
ME
AUTO
SERVICE
LTDA
R$ 51.348,30 (CINQUENTA E UM MIL E TREZENTOS E
QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): HILLENE RIBEIRO
GONÇALVES.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA
BEZERRA DOS SANTOS.

Nova Russas-CE, 07 de agosto de 2023.
Publicado por:
Francisca Maria Bezerra Dos Santos
Código Identificador:8CA270AB

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE004/23.03

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE004/23.03

A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará,
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE004/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS,
BORRACHARIA, FUNILARIA, PINTURA, ESTOFAMENTOS E
GUINCHO, NA FROTA DE VEICULOS DE DIVERSAS
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1001.04.122.0137.2.068;
1001.08.244.0137.2.079;
1001.08.122.0137.2.069;
1001.08.244.0137.2.075;
1001.08.244.0137.2.080;
1001.08.244.0137.2.085;
1001.08.244.0137.2.086;
1001.08.244.0137.2.087.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.19

FONTE DE RECURSOS: 1500100200 e 1600000000.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
ME AUTO SERVICE LTDA
25.746,10
(VINTE
E
CINCO
MIL
E
SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS
E DEZ CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): HILLENE RIBEIRO
GONÇALVES.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA
BEZERRA.

Nova Russas-CE, 07 de agosto de 2023.
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:D360D004

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
FRANCISCO PAULO BEZERRA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Paulo Bezerra, localizado no Sitio Mão Direita, Orós – CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:0717D470

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023

EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO
PARA
REALIZAÇÃO
DE
ASSEMBLEIA
PARA
ESCOLHA
DOS
REPRESENTANTES
DOS
SERVIDORES
ATIVOS,
INATIVOS
E
PENSIONISTAS DO CONSELHO MUNICIPAL
DE PREVIDÊNCIA - CMP.

O Prefeito Municipal de Palhano/CE, JOSÉ LUCIANO SILVA, no
uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Constituição
Federal e pela Lei Orgânica do Município, vem, por meio deste,
CONVOCAR os Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas
para participarem de ASSEMBLEIA PARA ESCOLHA DOS
REPRESENTANTES - TITULARES E SUPLENTES - DOS
SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP, cuja
primeira chamada acontecerá às 09h00 do dia 18 de Agosto de 2023 e