DOMCE 09/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3268 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da 
Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo 
declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os 
devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 2023.07.20.02, que trata da CONSTRUÇÃO DE 
ADUTORA E RECUPEÇÃO DE RESERVATÓRIO, PARA 
ATENDER 
A 
DEMANDA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
URBANISMIO 
DE 
PENAFORTE/CE, possuindo o seguinte vencedor, a saber: ENART 
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 14.308.807/0001-09, com 
o valor global R$ 57.368,49 (Cinquenta e sete mil trezentos e 
sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos). 
Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento 
contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. 
Ciência aos interessados. 
  
Publique-se. 
  
Penaforte – CE, 08 de Agosto de 2023. 
  
DIEGO FERREIRA ANGELO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:3F40DBA6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 50/2023 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme  
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 4º 
REUNIÃO ORDINÁRIA DE SUBCOMISSÃO, NA OCASIÃO 
SERÁ TRATADO AS SEGUINTES PAUTAS; 1º ATENÇÃO 
PRIMÁRIA EM SAÚDE, 2º DIGSUS, 3º CIRURGIAS ELETIVAS, 
4º PROCESSOS E ENCAMINHAMENTOS DE PAUTAS PARA O 
CIR  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais).  
II - Local Iguatu/CE, Audit´prio da Coordenadoria de Iguatu na data 
09/08/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 28 de julho de 2023.  
  
BISMARCK BARROS BEZERRA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:EABBA234 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2023, 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.09.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 
PROCESSO Nº 2023.08.09.01 
  
A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 22 de 
agosto de 2023, às 08:30h, no site www.bllcompras.org.br, o Pregão 
Eletrônico nº 047/2023, oriundo do Processo nº 2023.08.09.01, cujo 
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de 
empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas 
destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro-CE. O Edital 
estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br 
e no site www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação 
deste Aviso.  
  
Piquet Carneiro/CE, 09 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:9756EBCA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Inexigibilidade nº 
15.001/2023. Patrocinador: Fundação Cultural de Quixadá, torna 
público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade nº 
15.001/2023: nº 15.001/2023-INEX – Valor global: R$ 11.000,00 – 
Patrocinado: Morgana Arruda Carlos. Unidade Administrativa: 
Fundação Cultural de Quixadá. OBJETO: concessão de patrocínio 
entre o Municipio de Quixadá e a Miss Brasil Terra 2023, Morgana 
Arruda Carlos, para a participação no concurso Mundial Miss Terra, 
que acontecerá no periodo de 01 a 23 de agosto no Vietnã, Asia. 
Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina 
pela contratante: Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Presidente da 
Fundação Cultural. Data da assinatura dos contratos: 24 de maio de 
2023. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:A7B4A016 
 
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ 
AVISO DE CREDENCIAMENTO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Fundação Cultural 
de Quixadá/CE, torna público que no período de 10/08/2023 à 
10/09/2023, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 
17h30min, na Sede da Fundação Cultural localizada na Rua José Jucá, 
nº 343 – Centro Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no 
Edital de Chamamento Público de n° 15.002/2023 – CHP, as 
inscrições poderão ser realizadas na FORMA FÍSICA no endereço 
supracitado, ou de forma eletrônica por meio da PLATAFORMA 
ELETRÔNICA https://mapacultural.secult.ce.gov.br . O presente 
Chamamento, tem como objeto a SELEÇÃO DE PROJETOS 
PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM 
RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI 
PAULO GUSTAVO). - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CEARÁ. (APOIO DIRETO A 
PROJETOS).  
  
ANTONIO CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO –  
Presidente da Fundação Cultural de Quixadá/CE 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:65DA16D3 
 
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ 
AVISO DE CREDENCIAMENTO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Fundação Cultural 
de Quixadá/CE, torna público que no período de 10/08/2023 à 
10/09/2023, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 
17h30min, na Sede da Fundação Cultural localizada na Rua José Jucá, 
nº 343 – Centro Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no 
Edital de Chamamento Público de n° 15.001/2023 – CHP, as 
inscrições poderão ser realizadas na FORMA FÍSICA no endereço 
supracitado, ou de forma eletrônica por meio da PLATAFORMA 
ELETRÔNICA https://mapacultural.secult.ce.gov.br . O presente