DOMCE 09/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3268 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
CARGO: PORTEIRO 
NOME DO APROVADO 
CHRISTIAN IAGO DE FREITAS MOREIRA 
  
4 – DA PUBLICAÇÃO 
  
O presente Edital de Convocação, com a relação completa dos 
CONVOCADOS, estará publicado no Diário Oficial dos Municípios e 
no Diário Oficial do Estado, bem como no endereço eletrônico 
www.quixada.ce.gov.br e no quadro de avisos da Prefeitura, 
atendendo às necessidade e conveniência de cada ente administrativo 
da Prefeitura Municipal de QUIXADÁ. 
  
É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto ao 
que for publicado ou divulgado. 
  
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, 07 
de Agosto de 2023. 
  
ROBERTA GLICYA DE SÁ FÉLIX 
Secretária Municipal de Administração 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:CB01803B 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 
16.006/2023-PE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social, 
torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico 
nº 16.006/2023-PE: nº 16.006/2023-03-SDS – Valor global: R$ 
20.840,00; nº 16.006/2023-01-SDS – Valor global: R$ 13.520,00; nº 
16.006/2023-02-SDS – Valor global: R$ 45.640,00. Contratada: M. 
S. Assessoria e Treinamento Desenvolvimento Urbano EIRELI, 
através de sua representante legal, a Sra. Maria da Conceição da Silva. 
Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. 
Objeto: Contratação de serviço de capacitação e qualificação dos 
profissionais, conselheiros e gestores do Sistema Único de Assistência 
Social – SUAS, através de um conjunto de capacitações, na 
perspectiva da prestação qualitativa de programas, projetos, serviços e 
benefícios aos usuários da Política de Assistência Social, de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do 
município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da 
data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, 
Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos 
contratos: 14 de junho de 2023.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:B3DD538C 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Resultado da Fase da 
Habilitação – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna 
público o resultado da fase de Habilitação da Concorrência Pública nº 
07.001/2023-SEDUMASP, cujo objeto é a Contratação de empresa 
especializada em construção civil, para executar projetos de 
pavimentação em pedra tosca, em diversas ruas no município de 
Quixadá/Ce, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-Ce. 
Empresas Habilitadas: (1) MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; (2) LB 
CONSTRUÇÕES 
LTDA; 
(3) 
TECTA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
(4) 
MSP 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA; (5) VK CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA; (6) CONSTRUTORA BORGES 
CARNEIRO LTDA; (7) AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE 
LTDA; (8) DI CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME; (9) 
DAF ENGENHARIA LTDA – ME; (10) CALDAS E FURLANI 
ENGENHARIA LTDA; (11) JVW CONSTRUÇÕES LTDA – ME; 
(12) 
CONSTRUÇÕES 
VENIX 
LTDA; 
(13) 
SATFF 
CONSTRUÇÕES, EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA – ME; (14) ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES 
LTDA – EPP; (15) R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; 
(16) CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA; (17) 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; (18) 
ARN CONSTRUÇÕES LTDA; (19) DAGY CONSTRUÇÕES E 
URBANISMO 
LTDA; 
(20) 
COLINAS 
CONSTRUÇÕES 
TRANSPORTES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
(21) 
ARCTURO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; (22) DEC ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; (23) ROTEX 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
– 
ME; 
(24) 
CONSTRUTORA AG LTDA; (25) LIT EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA; (26) CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA 
LTDA; (27) AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS EIRELI – ME; (28) CONSTRUTORA SANTA 
BEATRIZ LTDA – EPP; (29) RSM PESSOA LTDA; (30) 
NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; (31) VIPON 
EMPREENDIMENTOS LTDA; (32) IPN CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – ME; (33) LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA; (34) DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – ME; 
(35) CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA – EPP; (36) 
VAP CONSTRUÇÕES LTDA. (37) MEDEIROS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA – ME; (38) CONSBRAL CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS. 
Empresas 
Inabilitadas: 
(1) 
WM7 
CONSTRUÇÕES LTDA. Fica deste modo, aberto o prazo recursal 
previsto ao artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de 8.666/93, maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José 
Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-Ce, das 07h30min 
às 11h30min e no site:www.tce.ce.gov.br. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR –  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:70DB87D8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 
08.005/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Educação, torna 
público o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 
08.005/2023-PERP: nº 08.005/2023-01SME – Valor global: R$ 
143.902,50 – Contratada: Central de Negócios Editoriais e Comércio 
de Livros e Revistas LTDA, através de seu representante legal, o Sr. 
Edmilson Alves Júnior; nº 08.005/2023-02SME – Valor global: R$ 
48.364,00 – Contratada: Educart Soluções Educacionais LTDA - 
ME, através de seu representante legal, o Sr. Aligila Lierge Gondim 
Silva de Assis; nº 08.005/2023-03SME – Valor global: R$ 
2.786.654,00 – Contratada: Scarpa Editora LTDA, através de seu 
representante legal, o Sr. Stanley de Area Leão. Unidade 
Administrativa: Secretaria de Educação. OBJETO: Aquisição de 
material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e 
matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores 
para o ensino fundamental I e II e aquisição Kit Didático para atender 
à demanda de alunos e professores da Modalidade de Ensino 
Educação de Jovens de Adultos – EJA da rede municipal de ensino, 
junto a Secretaria de Educação de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: até 
31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato. 
Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data 
da assinatura do contrato: 06 de julho de 2023.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:EFDD4ADF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS