DOMCE 09/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3268 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
A Secretaria de Educação do município de Quixeré torna público o 
Extrato dos Contratos resultante do Pregão Eletrônico N.º 0023/2023: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0501.12.361.1204.2.035 
- 
Gerenciamento do Ensino Fundamental - Recursos Próprios/FNDE; 
0503.12.365.1205.2.042 - Gerenciamento do Ensino Infantil - 
FUNDEB 30%; 0503.12.361.1204.2.040 - Gerenciamento da Rede de 
Ensino Fundamental - FUNDEB 30%.  
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSILIOS 
DOMESTICOS, 
MOBILIARIO 
GERAL, 
MAQUINAS 
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MAQUINAS 
UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS E APARELHOS E 
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALAR 
DESTINADO 
A 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERE. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023 
  
CONTRATADOS 
VALOR GLOBAL 
CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA 
R$ 27.250,00 (vinte e sete mil e duzentos e 
cinquenta reais 
F. N. C. MAIA FILHO SHOPPING MED 
R$ 21.510,00 (vinte e um mil e quinhentos e 
dez reais) 
K J DE M ANDRADE LTDA 
R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) 
MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS 
LTDA 
R$ 5.140,64 (cinco mil e cento e quarenta reais 
e sessenta e quatro centavos) 
  
ASSINA PELOS (AS) CONTRATADOS (AS): João Ricardo de 
Oliveira Gonçalves (CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA); 
Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho (F. N. C. MAIA FILHO 
SHOPPING MED); Katia Jeane de Medeiros Andrade Nascimento 
(K J DE M ANDRADE LTDA) e Leandro Jose Vieira Soares 
(MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA) 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Maria Eleneide Fernandes 
de Brito 
  
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 171.900,64 (cento e 
setenta e um mil e novecentos reais e sessenta e quatro centavos). 
  
Quixeré – CE, 08 de agosto de 2023. 
  
TIAGO MAIA PIRES 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:D93FFD6F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
A Secretaria de SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré torna 
público o EXTRATO DOS CONTRATOS, resultantes do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA SAÚDE; 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR 
LOTE 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MEDICO 
HOSPITALAR, 
MEDICAMENTOS, 
DIETAS 
ENTERAIS 
E 
INSUMOS 
PARA 
LABORATORIO 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
0601.10.122.1001.2.046 
GERENCIAMENTO 
DAS 
ASPS 
– 
CUSTEIO/ATENÇÃO 
PRIMÁRIA 
0601.10.301.1002.2.048 
GERENCIAMENTO DAS ASPS - CUSTEIO /MAC 
0601.10.302.1005.2.050 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
CONTRATADA 
VALOR GLOBAL 
J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA 
R$ 473.249,98 (quatrocentos e setenta e três mil e 
duzentos e quarenta e nove reais e noventa e oito 
centavos) 
LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA 
R$ 683.497,24 (seiscentos e oitenta e três mil e 
quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e quatro 
centavos) 
BV 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS LTDA 
R$ 40.995,80 (quarenta mil e novecentos e noventa e 
cinco reais e oitenta centavos) 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO: 1.197.743,02 (um milhão e 
cento e noventa e sete mil e setecentos e quarenta e três reais e dois 
centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do(s) 
contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINAM 
PELO(A) 
CONTRATADO(S): 
José 
Mardilson 
Bezerra de Moraes (J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA; Jaqueline Sousa Silva Guimarães (LIMO 
MED DISTRIBUIDORA LTDA); Antônio Luiz dos Santos (BV 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA) 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Jesuína Menezes De Araújo 
Oliveira - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE 
  
Quixeré-Ce, 08 de agosto de 2023. 
  
TIAGO MAIA PIRES 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:D2AAEDCE 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.01.08.2023 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
RICARDO MENDES ALENCAR, ocupante de cargo de 
Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a 
suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 01/08/2023, ficando desde já a 
Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 
de agosto de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:38F89605 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.14.08.2023 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
Maria Rudicléia de Sousa, ocupante de cargo de Chefe da