DOMCE 09/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a)
RICARDO MENDES ALENCAR, ocupante de cargo de
Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais),
perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a
suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de RUSSAS-
CE no(s) dia(s) 31/07/2023 com a finalidade de transportar
Conselheiros, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de
dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 31
de julho de 2023.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:42EFA5AD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 072/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a FRANCISCA MENDES DA SILVA BRAGA,
ocupante do cargo de Coordenadora, inscrita no CPF: 971.***.***-
20; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para
participar do Seminário da Primeira Infância do Ceará, que será
realizado no dia 11 de agosto de 2023, mês de alusão da primeira
infância, no Centro de Eventos do Ceará, situado na Av. Washington
Soares, 999 – Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 01(uma) diária, a servidora
acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico,
mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 08 de agosto de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:65A442D3

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 17.10.001-01/2022-PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22.09.001/2022-PMS. Entre a
Secretaria da Administração e Planejamento e a empresa L.M. DE
LIMA PEREIRA - ME, CNPJ sob o nº 05.787.388/0001-36, que
objetivava o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a
reposição de peças, para os veículos das Diversas Secretarias do
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no conforme
Termo de Referência, firmado com a empresa: L.M. DE LIMA
PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ nº 05.787.388/0001-36, através de
seu representante legal, a Sra. Laisa Maria de Lima Pereira, titular da
empresa. Conforme disposto no Artigo 13 do Decreto nº 3.931 de
19/09/2001. ASSINA PELA PRESENTE: André Firmino do
Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Fica a partir
dessa data o cancelamento da referida Ata, demais razões constantes
na Decisão Administrativa nos autos Processo. Data da assinatura: 07
de agosto de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:DAA19AE7

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 17.10.001-02/2022-PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22.09.001/2022-PMS. Entre a
Secretaria da Infraestrutura e a empresa L.M. DE LIMA PEREIRA -
ME, CNPJ sob o nº 05.787.388/0001-36, que objetivava o Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de serviços mecânicos na
manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças,
para os veículos das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-
CE, conforme especificações no conforme Termo de Referência,
firmado com a empresa: L.M. DE LIMA PEREIRA – ME, inscrita no
CNPJ nº 05.787.388/0001-36, através de seu representante legal, a
Sra. Laisa Maria de Lima Pereira, titular da empresa. Conforme
disposto no Artigo 13 do Decreto nº 3.931 de 19/09/2001. ASSINA
PELA PRESENTE: André Firmino do Nascimento, Ordenador de
Despesas do Fundo Geral. Fica a partir dessa data o cancelamento da
referida Ata, demais razões constantes na Decisão Administrativa nos
autos Processo. Data da assinatura: 07 de agosto de 2023.

Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:EA55382F

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 17.10.001-03/2022-PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22.09.001/2022-PMS. Entre a
Secretaria da Educação e a empresa L.M. DE LIMA PEREIRA - ME,
CNPJ sob o nº 05.787.388/0001-36, que objetivava o Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de serviços mecânicos na
manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças,
para os veículos das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-
CE, conforme especificações no conforme Termo de Referência,
firmado com a empresa: L.M. DE LIMA PEREIRA – ME, inscrita no
CNPJ nº 05.787.388/0001-36, através de seu representante legal, a
Sra. Laisa Maria de Lima Pereira, titular da empresa. Conforme
disposto no Artigo 13 do Decreto nº 3.931 de 19/09/2001. ASSINA
PELA PRESENTE: Francisco Candido Silva Junior, Secretário da
Educação. Fica a partir dessa data o cancelamento da referida Ata,
demais razões constantes na Decisão Administrativa nos autos
Processo. Data da assinatura: 07 de agosto de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:27B31367

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 17.10.001-04/2022-PMS