DOMCE 09/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22.09.001/2022-PMS. Entre a
Secretaria da Saúde e a empresa L.M. DE LIMA PEREIRA - ME,
CNPJ sob o nº 05.787.388/0001-36, que objetivava o Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de serviços mecânicos na
manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças,
para os veículos das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-
CE, conforme especificações no conforme Termo de Referência,
firmado com a empresa: L.M. DE LIMA PEREIRA – ME, inscrita no
CNPJ nº 05.787.388/0001-36, através de seu representante legal, a
Sra. Laisa Maria de Lima Pereira, titular da empresa. Conforme
disposto no Artigo 13 do Decreto nº 3.931 de 19/09/2001. ASSINA
PELA PRESENTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da
Saúde. Fica a partir dessa data o cancelamento da referida Ata, demais
razões constantes na Decisão Administrativa nos autos Processo. Data
da assinatura: 07 de agosto de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:080E674E

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 17.10.001-05/2022-PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22.09.001/2022-PMS. Entre a
Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude e a empresa
L.M. DE LIMA PEREIRA - ME, CNPJ sob o nº 05.787.388/0001-36,
que objetivava o Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e
corretiva, incluindo a reposição de peças, para os veículos das
Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme
especificações no conforme Termo de Referência, firmado com a
empresa: L.M. DE LIMA PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ nº
05.787.388/0001-36, através de seu representante legal, a Sra. Laisa
Maria de Lima Pereira, titular da empresa. Conforme disposto no
Artigo 13 do Decreto nº 3.931 de 19/09/2001. ASSINA PELA
PRESENTE: Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa,
Secretária da Assistência Social, Trabalho e Juventude. Fica a partir
dessa data o cancelamento da referida Ata, demais razões constantes
na Decisão Administrativa nos autos Processo. Data da assinatura: 07
de agosto de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:41136FF8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 03082301-
GOV, RESULTANTE DE PROCESSO DE DISPENSA N°
27.07.2023.01-CD

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

CONTRATADA: ANA TATIANE CRISTINO FIDELES (TATY
FESTEIRA)–CNPJ N° 19.212.196/0001-06

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO DE ALMOÇO E LANCHE PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (SEIS MIL
REAIS).

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
01.02.01.04.122.0002.2002-
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
GOVERNO, 3.3.90.39.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA
PESSOA JURÍDICA; 50000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA.........: 03 DE AGOSTO DE 2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA
Secretaria Municipal de Governo

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:ED7A5351

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 0808001/2023 DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE
SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO o pedido formulado pelo servidor comissionado
Carlos Alberto Rocha Ribeiro;
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades e,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. CARLOS ALBERTO ROCHA
RIBEIRO, portador do CPF n° 049.994.943-96, do Cargo
Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – DA 1 parte integrante
da SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos administrativo e financeiros a
partir da data 04 de AGOSTO de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 dias do
mês de AGOSTO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:19499E9B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do
Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do
contrato resultante do PREGÃO PRESENCIAL nº GM-PP003/2023-
SRP.