DOMCE 09/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:2F50EFD4

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E
COMPROMISSO

BRENO NORONHA RODRIGUES – CPF 066.569.233-13

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo
do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e
compromisso para Avicultura, localizada no município de Tabuleiro
do Norte, Sítio Moita Verde, Zona Rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
Port. Nº 010/2021
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:C06ABDE4

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E
COMPROMISSO

EVANÁLIA FRANÇA DOS SANTOS – CPF 636.898.123-72

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo
do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e
compromisso para Bovinocultura, localizada no município de
Tabuleiro do Norte, Sítio Saco Verde, Zona Rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
Port. Nº 010/2021
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:A8E5715B

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO
E COMPROMISSO

AMERICANAS S.A. FILIAL 5494 – CNPJ 00.776.574/2110-17

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e
Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e
Compromisso referente à atividade de vendas de mercadorias em
geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados,
outros produtos comercializados estão: artigos de vestuários, cama,
mesa e banho, brinquedos, produtos de higiene e beleza, papelaria,
produtos eletroeletrônicos e itens alimentícios, embalados como
chocolates, biscoitos, salgadinhos, refrigerantes, sucos etc. situado à
Rua Maia Alarcon nº 587, centro, zona urbana do município de
Tabuleiro do Norte / Ce. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
Port. Nº 010/2021
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:B24E6BD9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 DA SELEÇÃO Nº
005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo
Simplificado Nº 005/2023, conforme ANEXO I para contratação de
Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 005/2023, de
Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação
Temporária para diversos cargos visando atender o Programa de
Atendimento a Educação Especial – PAEE (Lei 1.389/2023) e outras
carências temporárias no Município de Várzea Alegre/CE, da
Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da
referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia
10 de agosto de 2023, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das
fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de
procedermos à realização de contrato.
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF.
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP.
Fotocópia do comprovante de residência.
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria
da Segurança Pública.
Registro de nascimento de filhos, se tiver.
Declaração de bens.
Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral.
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração
Federal, Estadual ou Municipal.
Outros documentos exigidos no ato da convocação.
1. O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não
comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº
005/2023 perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual
concorreu.
2. Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o
mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo
de desistência ou termo de reclassificação.
3. A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a
não
apresentação
dos
referidos
documentos
acarretará,
automaticamente,
em
eliminação
do(a)
candidato(a),
em
conformidade com o Edital 005/2023.
4. O(A) candidato(a) que apresentar inverdades nas informações
prestadas, ou, que descumprir os pré-requisitos estabelecidos para o
cargo, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo ou terá
seu contrato sumariamente cancelado, sem prejuízo das ações de
natureza administrativa, cível e criminal cabíveis, conforme item 10.1
do Edital 005/2023.
5. O(A) candidato(a) inscrito(a) e classificado(a) em mais de uma
função, deverá optar a preferência para uma das funções as quais for
selecionado(a), tendo em vista a impossibilidade do cumprimento de
carga horária e descumprimento do item 8, do Edital 005/2023.
Este(a), deverá apresentar termo de desistência ou de reclassificação a
uma das funções que fora selecionado(a).

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 08 de agosto de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

CARGO
LOCALIDADE
NOME
Profissional de Apoio Escolar – PAE
A designar
Lucivânia Sousa Alves
Amanda Karolyny Viana Araújo
Jéssica Samile Dantas de Oliveira

CARGO
LOCALIDADE
NOME
Professor da Sala de Atendimento
Especializado – AEE
A designar
Maria Idelzuite Ferreira de Sousa

CARGO
LOCALIDADE
NOME
Interprete de Libras
A designar
Maria Aparecida Araújo da Silva