DOMCE 09/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3268 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:67080954 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2023 DA SELEÇÃO Nº 
001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 
SEMED 
 
Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo 
Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de 
Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de 
Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, 
da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da 
referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 
10 de agosto de 2023, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das 
fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de 
procedermos à realização de contrato. 
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF. 
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP. 
Fotocópia do comprovante de residência. 
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria 
da Segurança Pública. 
Registro de nascimento de filhos, se tiver. 
Declaração de bens. 
Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral. 
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração 
Federal, Estadual ou Municipal. 
Outros documentos exigidos no ato da convocação. 
O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer 
ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 001/2023 
perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu, 
conforme item 13.4 do Edital 001/2023. 
Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o 
mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo 
de desistência ou termo de reclassificação. 
A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não 
apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente, 
em eliminação do(a) candidato(a), conforme item 13.4 do Edital 
001/2023. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Várzea Alegre, CE em 08 de agosto de 2023. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação 
  
ANEXO I  
  
CARGO 
LOCALIDADE 
NOME 
Professor da Educação Básica – 6º ao 
9º de Língua Portuguesa 
A designar 
Eliêda Ferreira de Oliveira 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:E460A1B3 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.08.05.1 
 
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, 
torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 
2021.08.05.1, decorrente da Tomada de Preços Nº 2021.06.18.1, 
cujo objeto é Contratação de serviços técnicos especializados na 
área de engenharia elétrica visando a elaboração de auditorias e 
laudos técnicos, mediante a conferencia das faturas de energia 
elétrica da administração direta e indireta do Município de 
Várzea Alegre/CE, elaboração de memorial de cálculo de 
consumo e potência do parque de iluminação pública, verificação 
do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, 
assim como verificação de possíveis isenções indevida e/ou não 
repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou 
recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico 
do Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido 
contrato até 05 de Agosto de 2023 CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: Inovve Serviços de 
Treinamentos e Consultoria LTDA. 
  
Várzea Alegre/CE, 04 de Agosto de 2023. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário de Infraestrutura 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:EB1B32D8 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.07.21.1 
 
Aviso de Julgamento Final – Pregão Eletrônico nº 2023.07.21.1 O 
Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas 
funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora 
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.07.21.1, 
sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: 
FRANCISCO SAMIR DA SILVA LIMA, inscrito no CNPJ nº 
45.060.2023/0001-01, classificado junto ao lote 01. A empresa fora 
declarada habilitada e vencedora por cumprir integralmente às 
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da 
Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, 
Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. 
  
Várzea Alegre – CE, 08 de agosto de 2023. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Pregoeiro Oficial do Município 
 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:BB36B895 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 136.23 
 
PORTARIA Nº 136/2023 
  
Aratuba, 07 de agosto de 2023.  
  
Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Aratuba - CMEA para o mandato de 
27/07/2023 a 27/07/2027 e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: