DOMCE 09/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3268 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
de 2023, no horário de 08:00h às 11:00h e de 13:00h às 17:00h na Sede da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, munidos da 
documentação exigidas do Edital nº 06/2023SISP, para assinatura do respectivo contrato. 
CONVOCAÇÃO PARA PEDREIRO REFERENTE AO EDITAL Nº 06/2023SISP 
  
CLASSIFICAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO 
NOME COMPLETO DO CANDIDATO 
DATA 
DE 
NASCIMENTO 
1 
2 
3 
4 
5 
TOTAL 
DE 
PONTOS 
7 
47 
LAERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 
18/05/1981 
4,2 
4,1 
3,9 
4,2 
4,1 
20,5 
  
CONVOCAÇÃO PARA SERVENTE REFERENTE AO EDITAL Nº 06/2023SISP 
  
CLASSIFICAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO NOME COMPLETO DO CANDIDATO 
DATA 
DE 
NASCIMENTO 
1 
2 
3 
4 
5 
TOTAL 
DE 
PONTOS 
10 
33 
EMANUEL VICTOR HOLANDA COSTA 
04/04/1998 
4,2 
4 
4,3 
4 
3,7 
20,2 
11 
25 
JOÃO GOMES DA SILVA 
24/06/2000 
4 
4,1 
4 
4,1 
3,9 
20,1 
  
Mombaça-Ce, 08 de agosto de 2023 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:8B8880C7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EDITAL Nº 20/2023SISP – 10ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PARA GARI REFERENTE AO EDITAL Nº 
01/2023SISP 
 
O Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, Dr. Leandro Lima Evangelista, no uso de suas atribuições legais, considerando as 
demandas temporárias de excepcional interesse público no Município de Mombaça, considerando a autorização contida na Lei Municipal 
Complementar Nº 796/2020 de 01 de dezembro de 2020, torna pública 10ª Convocação dos Candidatos Classificáveis da SELEÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO DE GARI referente ao Edital Nº 01/2023SISP. Assim sendo, ficam os convocados abaixo listado a comparecerem no dia 10 de 
agosto de 2023, no horário de 08:00h às 11:00h e de 13:00h às 17:00h na Sede da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, munidos 
da documentação exigidas do Edital Nº 01/2023SISP, para assinatura do respectivo contrato. 
  
CLASSIFICAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO 
NOME COMPLETO DO CANDIDATO 
DATA 
DE 
NASCIMENTO 
1 
2 
3 
4 
5 
TOTAL 
DE 
PONTOS 
83 
98 
ROZIELDO VIEIRA DA SILVA 
07/07/1986 
3,5 
3,7 
3,8 
4 
3,9 
18,9 
84 
95 
FRANCISCO ALVES DE LIMA 
21/04/1996 
3,2 
4,2 
3,2 
4 
4,2 
18,8 
  
Mombaça-Ce, 08 de agosto de 2023 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:831C0492 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA 
 
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0063/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria, Voluntária por Idade, com proventos proporcionais, com fundamento no art. 18, da EC nº 02/2022, 
combinado ainda com o art. 93, inciso III, alínea “d” da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, com o art. 187, inciso III, alínea “b” e art. 67, 
da Lei n° 1126, de 27 de Junho de 2000 – Estatutos dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova, ao (a) servidor (a):  
RAIMUNDO PEREIRA NETO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº: 502040-82, inscrito no CPF sob o nº: 847.772.573-04, ocupante do cargo 
de Auxiliar de Serviços Gerais – 08hs, lotado na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, cuja matricula: 1311255 com proventos fixados no valor R$ 
1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais). 
  
O provento foi calculado com base no art. 1° da Lei n° 10.887, de 18 de Junho de 2004, em razão do (a) servidor (a) ter preenchido seus 
requisitos antes da vigência da Reforma Previdenciária, Tal provento foi composto com o anuênio, conforme descrição abaixo. 
  
DESCRIÇÃO 
VALOR 
VENCIMENTO BASE 
R$ 1.320,00 
ANUÊNIO: 25% - art. 49 e 67 da Lei Municipal n. 1126/2000 
R$ 330,00 
TOTAL DA REMUNERAÇÃO 
R$ 1.650,00 
VALOR MÉDIO: 80% MAIORES REMUNERAÇÕES– art. 1º da Lei n. 10887/04 
R$ 1.113,59 
VALOR PROPORCIONAL: 9411/12775 – art. 40, III, b, CF/1988. 
R$ 820,35 
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL – art. 201, §2º, CF/1988. 
R$ 499,65 
TOTAL 
R$ 1.320,00