DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 00588.000460/2022-06.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O.
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência:
01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.560,68. Data de
Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000806/2023-41.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de
subscrição anual de software de webconferência denominado zoom empresarial com
funcionalidades webinar, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2023 a
08/08/2026. Valor Total: R$ 14.200,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 110322
Nº Processo: 00185003119202237. Objeto: Aquisição de solução para um Sistema
de Videowall para potencializar os meios já existentes e aplicados à segurança das instalações
da Presidência da República na cidade de Brasília/DF, envolvendo o fornecimento de bens,
instalação, configuração e garantia. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 205, Praça
Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital estará disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro/pr
(SIASGnet - 08/08/2023) 110322-00001-2023NE110001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 049/2023. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação 
S/A 
- 
EBC. 
Licenciante: 
Glaz 
Entretenimento 
S.A. 
CNPJ/MF 
nº
02.140.164/0001-40. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais
intituladas 
"Historietas 
Assombradas 
(Para 
Crianças 
Malcriadas)" 
e 
"Historietas
Assombradas - 2ª Temporada", sem exclusividade. Valor: R$ 42.582,40. Vigência: 36 (trinta
e seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 02/08/2023. Processo:
0233/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 053/2023. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda. CNPJ/MF nº
09.551.826/0001-13. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual
intitulada "Tuiga", sem exclusividade. Valor: R$ 30.739,28. Vigência: 36 (trinta e seis) meses
a
partir da
data
de assinatura
do
contrato.
Assinatura: 02/08/2023.
Processo:
0234/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 050/2023. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Neoplastique Entretenimento Ltda. CNPJ/MF nº
08.296.780/0001-70. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais
intituladas "As Microaventuras de Tito e Muda - 1ª Temporada", "As Microaventuras de
Tito e Muda - 2ª Temporada" e "13 Canções Para Entender de Samba", sem exclusividade.
Valor: R$ 108.274,96. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura do
contrato. Assinatura: 02/08/2023. Processo: 0236/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0147/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de condução de veículos automotores, por meio de
motoristas profissionais, a serem prestados na Sede da EBC, em São Paulo/SP, e em
situação eventuais, nos demais estados da Federação onde houver interesse da EBC.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Scs Qd. 08, Shopping Venâncio, Bl. B-50/60_1º Subsolo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON DE MELO SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 130080
Nº Processo: 21020.000603/2023-48.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ G O.
Contratado: 24.375.442/0001-80 - TETRASEC SOLUCOES E TECNOLOGIA EM SEGURANCA
ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de segurança eletrônica (monitoramento) de sistema de alarme, com fornecimento de
equipamentos para atender às necessidade de segurança do galpão logístico da
superintendência de agricultura e pecuária em goiás, unidade descentralizada deste
unidade administrativa, situada na avenida universitária, 1706, esquina com rua 260,
quadra 85 a, lotes 3/4 - setor leste universitário - goiânia-go, cep: 74.610-240;.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 3.516,00. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 381/2023
O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, §
4º 
da
Lei 
Federal
nº. 
9.784
de 
1999
e 
considerando
que 
trata-se
de
interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica PASCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA,
CNPJ 13.459.453/0001-22 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000,
bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº
288/5ºSIPOA/2023, referente ao processo 21000.045396/2023-99. Após o prazo de 20 dias
(prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia
da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do
intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 382/2023
O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, §
4º 
da
Lei 
Federal
nº. 
9.784
de 
1999
e 
considerando
que 
trata-se
de
interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica PASCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA,
CNPJ 13.459.453/0001-22 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000,
bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº
285/5ºSIPOA/2023, referente ao processo 21000.124814/2022-22. Após o prazo de 20 dias
(prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia
da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do
intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMANN
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130069
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21022.012310/2022-11.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA -
SFA/MA.
Contratado:
22.873.642/0001-38 -
VALI
AUDITORIA
ASSESSORIA
CONTABIL E FISCAL
LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é
prorrogar o prazo da vigência do contrato em epígrafe, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2023 a 19/09/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Além de repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no convenção coletiva de trabalho 2023/2023, número de
registro
no mte:
ma000087/2023,
data de
registro
no mte:
03/05/2023,
número
da
solicitação: 
mr019102/2023,
número
do
processo:
13621.107561/2023-78, data do protocolo: 20/04/2023 e no decreto municipal
59.017 de 16 de fevereiro de 2023, que reajustou a tarifa do transporte
coletivo de passageiros no município de são luís/ma.. Vigência: 20/09/2023 a
19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.531,91. Data de
Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).