DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901076/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE FORMIGA, CNPJ nº 16784720000125.
Prorrogação de Vigência - Prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 169.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 63.950,00, Vigência: 07/08/2023 a 26/02/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: EUGENIO VILELA JUNIOR, CPF nº ***.185.496-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901747/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES, CNPJ nº
92868850000124. Cláusula quarta da Vigência. Valor Total: R$ 300.825,00, Valor de
Contrapartida: R$ 14.325,00, Vigência: 07/08/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ERNESTO VALIM BOEIRA, CPF nº ***.159.230-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901558/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ, CNPJ nº
01612692000191. Solicitação de Prorrogação de Prazo para Início do Processo Licitatório.
Valor Total: R$ 134.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 07/08/2023 a
26/02/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº
***.497.994-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
902876/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ERVAL SECO, CNPJ nº 87613212000122.
Prorrogação da vigência do convenio para 31/12/2024. Valor Total: R$ 152.700,00, Valor de
Contrapartida: R$ 9.450,00, Vigência: 07/08/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: LEONIR KOCHE, CPF nº ***.242.250-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
907426/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MACUCO, CNPJ nº 01617237000189.
Alteração da Vigência Final. Valor Total: R$ 288.455,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Vigência: 07/08/2023 a 26/02/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MICHELLE
BIANCHINI BISCACIO, CPF nº ***.553.107-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
908444/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ALEXANIA, CNPJ nº 01298975000100.
Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 497.990,00, Valor de Contrapartida: R$
211.490,00,
Vigência:
07/08/2023
a 30/04/2024.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
ALLYSSON SILVA LIMA, CPF nº ***.290.491-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
908139/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE BUGRE, CNPJ nº 01613126000102. Prazo.
Valor Total: R$ 121.575,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.200,00, Vigência: 07/08/2023 a
30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MARCELIO TEIXEIRA DA COSTA, CPF nº
***.495.816-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
908090/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CASCALHO RICO, CNPJ nº 18259374000191.
Alteração de Prazo de Vigência (12 meses). Valor Total: R$ 132.335,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 07/08/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: JOSE BORGES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.653.776-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
909572/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE, CNPJ nº 06018568000116.
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Valor Total: R$ 748.939,56, Valor de
Contrapartida: R$ 271.439,56, Vigência: 07/08/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE, CPF nº ***.027.223-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
907571/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE INDIAROBA, CNPJ nº 13097894000121.
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
DE
VIGÊNCIA. Valor
Total:
R$
191.300,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 07/08/2023 a 22/02/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ADINALDO DO NASCIMENTO SANTOS, CPF nº ***.843.925-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901853/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, CNPJ nº
46371654000122. Solicitação prorrogação prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$
260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.250,00, Vigência: 07/08/2023 a 28/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: JOSE CRECENTINO BUSSAGLIA, CPF nº ***.437.198-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901609/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE GUATAMBU, CNPJ nº 95990206000112.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO. Valor Total: R$
237.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 94.250,00, Vigência: 07/08/2023 a 28/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: LUIZ CLOVIS DAL PIVA, CPF nº ***.458.399-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901863/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PILAR DO SUL, CNPJ nº 46634473000141.
Pilar do Sul, 28 de julho de 2023.
OF.PMPS.SEGFAZ Nº. 0159/2023.
Sra. Ministra;
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência à Prorr. Valor Total: R$ 293.066,67,
Valor de Contrapartida: R$ 193.066,67, Vigência: 07/08/2023 a 28/11/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: MARCO AURELIO SOARES, CPF nº ***.492.378-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
909588/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE IGUAPE, CNPJ nº 45550167000164. SOLICITA
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. Valor Total: R$
430.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 07/08/2023 a 30/04/2024. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: WILSON ALMEIDA LIMA, CPF nº ***.596.232-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
908406/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE JABOTICABA, CNPJ nº 92005560000157.
Solicitamos prorrogação de vigência do contrato Patrulha mecanizada através de recursos
do convenio mapa Transfere.gov.br nº 908406/2020 e o município de Jaboticaba-RS por
mais 180 dias a contar do fi. Valor Total: R$ 102.275,00, Valor de Contrapartida: R$
2.000,00, Vigência: 07/08/2023 a 22/02/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: LUIS CLOVES
MOLINARI SILVA, CPF nº ***.731.730-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
903313/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE EXTREMA, CNPJ nº 18677591000100. Data
Término de Vigência Atual. Valor Total: R$ 552.220,83, Valor de Contrapartida: R$
74.720,83, Vigência:
07/08/2023 a
22/12/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
JOAO BATISTA DA SILVA, CPF nº ***.274.406-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915256/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE TUMIRITINGA, CNPJ nº 21078563000172. TERMO ADITIVO DE
CONTRA PARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 22.372,52, Valor de Contrapartida: R$
22.372,52, Vigência:
07/12/2021 a
07/08/2024. Data
de Assinatura:
07/12/2021.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
NILSON GUIMARAES, CPF nº ***.848.426-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915240/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE TAPURAH, CNPJ nº 24772253000141. Aditivo o valor da
contrapartida por este convenente. Valor Total: R$ 103.500,00, Valor de Contrapartida: R$
103.500,00,
Vigência:
30/12/2021
a 30/08/2024.
Data
de
Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
CARLOS ALBERTO CAPELETTI, CPF nº ***.407.749-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901357/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES, CNPJ nº 94449030000123. Valor da
Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 2.033,52, Valor de Contrapartida: R$ 2.033,52,
Vigência:
31/12/2020 a
08/01/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: CORNELIO
LUIS GRIMM, CPF nº ***.021.760-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940736/2023, Nº Processo: 21000033024202310, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO NEGRO CNPJ nº
76002641000147, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Município de Rio
Negro/PR, Valor Total: R$ 835.834,00, Valor de Contrapartida: R$ 101.086,60, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 734.747,40, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000123, Valor: R$ 734.747,40, PTRES: 217261, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025, Data de Assinatura:
07/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: JAMES KARSON VALERIO CPF nº ***.174.799-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942091/2023, Nº Processo: 21000050436202314, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
CNPJ nº 78121985000109, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor
Total: R$ 462.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.200,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000508, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025, Data de Assinatura: 07/08/2023, Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: LEONIR
ANTUNES DOS SANTOS CPF nº ***.932.379-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 911059/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO, CNPJ nº 08702573000179. Solicitação de Ajuste
de Valores. Valor Total: R$ -21.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -6.144,44, Vigência:
10/12/2021 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JOAO MARCOS DE
FREITAS, CPF nº ***.267.604-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901356/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA, CNPJ nº
29114139000148. Vigencia. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.700,00,
Vigência: 04/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: PAULO ROBERTO PINHEIRO
PINTO, CPF nº ***.228.547-**.