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DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00065/23, SAIC 34905.23/0157-6, Partes: Embrapa
e Antoli Fauth Mello; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO,
cultivar BRS TR874; Valor Global: R$ 10.920,00; Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024; Data
Assinatura: 07/08/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski
e Antoli Fauth Mello.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 23900.18/0062-3. Partes: EMBRAPA AGROENERGIA e AIE ENG.
AUTOMAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA; CNPJ/MF n° 22.297.312/0001-41;
Objeto: Contrato de prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ,
DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E CÂMARAS FRIAS DA EMBRAPA AGROENERGIA.
Modalidade: Termo Aditivo 06/2023; Data da assinatura: 26/07/2023. Vigência: 27/07/2023
a 
27/07/2024; 
Valor 
Global: 
R$
111.268,08; 
Signatários: 
Superintendente 
da
Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a
Gerente- Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA
e CLÁUDIA DA SILVA BENICIO, pela Contratada.
AV I S O
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - COMUNICADO DE OFERTA Nº 10/2023
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 10/2023,
referente à oferta de material propagativo de morango cultivar BRS DC25, sendo
contemplados os produtores Frutas e Verduras AP Ltda, Viveiro Baldissarelli Ltda,
Associação de Produtores de Morango e Hortifruti de Atibaia, Jarinu e Região,
Multiplanta
Tecnologia Vegetal
Ltda, Andréa
Felix
Souza Rodrigues,
Guilherme
Beckhauser, Claudiomar Fischer, Carlos Alexandre Pereira Domingues, Prefeitura da
Estância de Atibaia, Dionisio Manuel Kinzel, José Inácio Kinzel, Agrihorti Prod. e Com.
Prod.
Agrícolas,
Alexandre
Landgraf Fernandes
Alves,
Josué
Rissardi,
Fundação
Universidade de Passo Fundo, Eduardo Sebastião Pereira, Dante Adelino Andreazza,
Tharsio Coluci, Alexandro Gielow Duarte & Cia. Ltda, Carlos Roberto Polydori e Outros,
Clovis Canquerini e Andrea Edith Lefcovich.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
ROBERTO PEDROSO DE OLIVEIRA
Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Objeto: eventual aquisição de materiais e produtos de laboratório. Vencedores:
Calibry Metrologia Com. e Calibracao Ltda (CNPJ 11.227.424/0001-00), Itens 4 e 5, V. Total
R$ 3.560,00; Dinalab Com. e Servicos Ltda (CNPJ 32.578.926/0001-55), Itens 3, 14, 18, 28
e 30, V. Total R$ 10.998,60;
Imporbio Com. Importadora Cientifica Ltda (CNPJ
05.696.029/0001-73), Itens 11, 12, 13, 15, 16 e 17, V. Total R$ 3.705,00; LB Distribuicao
Ltda (CNPJ 24.632.970/0001-78), Item 31, V. Total R$ 840,00; Liliane Alarcao Dias Correa
Ramanzini (CNPJ 06.153.182/0001-17), Itens 8 e 9,V. Total R$ 8.700,00; Medic Prod. Para
Saude Ltda (CNPJ 31.131.938/0001-74), Item 26, V. Total R$ 150,00; SA Consumiveis Prod.
de Laboratorio Ltda (CNPJ 47.756.053/0001-09), Itens 7, 22 e 27, V. Total R$ 2.107,60;
Valor Global R$ 30.061,20.
MÁRIO CLEVER DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2023) 135011-13203-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135011
Nº Processo:
21156.001455/2023. Objeto: Aquisição de
produtos para
confecção de corrimão.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 11h30
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143, Centenário - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILON RENY RIBEIRO FERREIRA DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 08/08/2023) 135011-13203-2023NE999999
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade SEI 21159.002300/2023-02 e SAIC 22500.23/0033-3;
Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e ABC AGROPEC U Á R I A
BRASIL NORTE S.A. PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO CNPJ 20.722.575/0001-25; Objeto: a
celebração do Acordo como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial e mediante cláusulas e condições do instrumento. Data da assinatura:
22/07/2023; Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2025; Signatários: pela Embrapa, Maria Rosa
Travassos da Rosa Costa, Chefe-Geral em exercício, Fabio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, os Diretores da ABC NORTE, André Luis dos Santos Ribeiro
e Maximir Dias de França.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Extrato de Termo de
Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ
00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas
- FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e o bolsista Ryan Markis Saraiva Gomes;
CPF 052.012.482-14, Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais,
ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação
Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972;
Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global
Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2023; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários:
Everton
Rabelo
Cordeiro,
pela
Embrapa, e,
Ryan
Markis
Saraiva
Gomes,
bolsista.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 135036
Nº Processo: 21161.001696/2023. Objeto: Eventual aquisição de insumos
agrícolas para Embrapa Arroz e Feijão Safra 2023/2024. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12,
Zona Rural - Santo Antônio de Goiás/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-
00032-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 08/08/2023) 135036-13503-2023NE000001
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Estudante:
JADER FORQUIM PRATES - CPF/MF Nº 009.066.840-56, assinado em 29/07/2023, com
vigência de 29/07/2023 até 30/08/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara
Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Estudante acima
mencionado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante:
Zenaide Sousa Olímpio - CPF/MF Nº 049.702.553-18, assinado em 03/07/2023, com
vigência de 03/07/2023 até 31/08/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara
Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Estudante acima
mencionada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 10100.22/0043-2; Partes:
Embrapa e a Fundação Eliseu Alves - FUNARBE; Objeto: Transferência de recursos
financeiros, pela EMBRAPA à FUNARBE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de
2007, para execução de ações previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso
III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de
Execução Descentralizada (TED) nº 938641/2022, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério
de Desenvolvimento Regional (MDR) - Plano de Trabalho: AGROINTEGRA; Data de
assinatura: 27/07/2023; Signatários: Clenio Nailto Pillon, Chang das Estrelas Wilches e
Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 10100.22/0044-0; Partes:
Embrapa e a Fundação Eliseu Alves - FUNARBE; Objeto: Transferência de recursos
financeiros, pela EMBRAPA à FUNARBE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de
2007, para execução de ações previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso
III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de
Execução Descentralizada (TED) nº 938697/2022, firmado entre a EMBRAPA e o MAPA -
Projeto: BioFarmLab dos Cerrados; Data de assinatura: 27/07/2023; Signatários: Clenio
Nailto Pillon, Chang das Estrelas Wilches e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa, e Rodrigo
Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 10100.22/0046-5; Partes:
Embrapa e a Fundação Eliseu Alves - FUNARBE; Objeto: Transferência de recursos
financeiros, pela EMBRAPA à FUNARBE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de
2007, para execução de ações previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso
III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de
Execução Descentralizada (TED) nº 936861/2022, firmado entre a EMBRAPA e a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) - Plano de
Trabalho: Desenvolvimento e Implementação de ferramentas para manejo de irrigação e
monitoramento do impacto; Data de assinatura: 27/07/2023; Signatários: Clenio Nailto
Pillon, Chang das Estrelas Wilches e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa, e Rodrigo Gava,
pela FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01 ao Acordo de Parceria para Pesquisa SAIC 21400.23/0116-9-01.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/001-10;
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG
de CNPJ 03.438.169/0001-16 e a Total Biotecnologia Indústria e Comércio S/A. de CNPJ
07.483.401/0001-99. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA
OITAVA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E NÃO FINANCEIROS, que passa a ter a seguinte
redação: O valor global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 813.379,95
(oitocentos e treze mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), cuja
disponibilização estará a cargo da Cooperante e da Embrapa, conforme discriminado: 1ª
parcela no valor de R$100.000,00(cem mil reais) a ser realizada na data da assinatura do
presente Acordo; 2ª parcela no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) até 365 dias após
a 1ª parcela; 3ª parcela no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) até 365 dias após a 2ª
parcela. Termo Aditivo 01 assinado em 08/08/2023. Signatários: Gustavo Heiden e Carlos
Leandro Padilha Barneche pela Embrapa; Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Jonas Hipólito
de Assis Filho pela Total Biotecnologia Indústria e Comércio S/A. Roberto Pedroso de
Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Contrato de cooperação Técnica entre a Empresa
Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
por intermédio de
sua unidade
descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/
0137-94 e Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Rrande do Sul - FEDER A R R OZ
inscrito no CNPJ nº93.459.410/0001-86. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original em 24 (vinte e quatro)
meses, incorporando um novo plano de trabalho complementar. CLÁUSULA SEGUNDA -
DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor global do presente Acordo, com a presente
alteração, para execução deste Acordo, passa a ser de R$ 784.705,00 (Setecentos e oitenta
e quatro mil setecentos e cinco reais). Data assinatura: 08.08.2023; Signatários: Sr. Carlos
Leandro Padilha Barneche e Germani Concenço - Representantes da Embrapa Clima
Temperado e Alexandre Azevedo Velho - pela cooperante. Roberto Pedroso de Oliveira -
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico
nº27/2023 - SRP. Empresas vencedoras: Antonio Carlos Jardim Mendes, CNPJ
02.712.547/0001-45, grupo 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. Valor R$ 852.100,47; Max Andre Avila de
Paiva, CNPJ 07.775.577/0001-14, grupo 2, Valor R$ 386.064,00
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2023) 135031-13203-2023NE800053

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