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DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão nº28/2023 -
SRP. Empresa vencedora Alvorada Sistemas Agrícolas Ltda, CNPJ 89.122.972/0001-62,
grupo 1, Valor R$ 285.045,75
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2023) 135031-13203-2023NE800053
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 135031
Nº 
Processo: 
21169.000680/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das Redes
Elétricas de Baixa e Média Tensão, com fornecimento de peças, componentes e acessórios,
para a Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403,
Monte Bonito - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 08/08/2023) 135031-13203-2023NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 135031
Nº Processo: 21169000684202300. Objeto: Aquisição parcelada de sementes de
verão.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe de Administração
(SIASGnet - 08/08/2023) 135031-13203-2023NE800005
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400029932. Nº
do
PROCESSO:
21175.001259/2022-60. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
013/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA, CNPJ:
07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção
de veículos
pesados com
fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 08/08/2023. Valor Total: R$ 866,75. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400029931. Nº
do
PROCESSO:
21175.001259/2022-60. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
013/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA, CNPJ:
07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção
de veículos
pesados com
fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 08/08/2023. Valor Total: R$ 1.225,04. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400029950. Nº
do
PROCESSO:
21175.000447/2023-51. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
004/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA, CNPJ: 07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção de veículos de passeio com
fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 08/08/2023. Valor Total: R$ 8.402,06. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento ao Termo Aditivo nº 23, PROCESSO: 21175.001086/2022-80, Partes
Funcional; Partes Embrapa Florestas, Antonio Carlos Wilke; Objeto: Reajuste anual do
contrato de locação de imóvel funcional. Fundamento Legal: Parecer Jurídico Referencial nº
61, item 45, do reajuste. Data da assinatura: 07/08/2023. Valor Anual do Contrato:
R$1.245,36. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas
e Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Lorena Bonin Costa Reis (CPF 087.901.186-69); Objeto: permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratórios de Genética Molecular e de Bioinformática e Genômica Animal. Fundamento
Legal: Convênio de Cooperação Técnica para incentivar o desenvolvimento da pesquisa
tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica,
Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2,
celebrado em 06/07/2016; Vigência 04/08/2023 a 30/06/2024; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 04/08/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa e Lorena Bonin Costa Reis - Bolsista.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ
00.348.003/0013-54; 
Unidade 
de 
Ensino 
Superior 
Inga 
Ltda 
- 
Uningá, 
CNPJ
01.207.056/0001-84; Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional.
Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data de assinatura: 07/08/2023; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura;
Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de Administração, Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe Geral pela Embrapa Gado de Leite, Luciane da Silva Santos,
Supervisora de Estágio pela Uningá.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.22/0064-4-01): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e J2X
Desenvolvimento e Consultoria S.A. (JETBOV) - CNPJ 21.249.460/0001-28; Objeto: execução
de 'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações
técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API
SatVeg). Modalidade de licitação: Não aplicável; Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da
assinatura: 04/08/2023; Vigência: de 04/08/2023 a 04/08/2024. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert Eugene
Shaffert, pela FAPED, Xisto Alves de Souza Junior, pela JETBOV.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135014
Nº Processo: 21186000847202338. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material de expediente, processamento de dados, áudio e vídeo para
Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 08/08/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
8/2023, Processo nº 20/2023 - SEI 21187.001815/2023-40; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA OS LABORATÓRIOS DA EMBRAPA MEIO
AMBIENTE... Empresas Vencedoras: item 3 - CNPJ 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS
COMERCIAL E SERVICOS LTDA; Itens 9, 10, 13 e 20 - CNPJ 04.880.181/0001-49 - AWKALAB
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; item 8 - CNPJ 06.880.842/0001-61 - LAS DO BRASIL
COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA; itens 1, 4, 6,7 e 16 - CNPJ
32.578.926/0001-55 - DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA; itens 2, 12 e 18 - CNPJ
33.069.212/0008-50 - MERCK S/A; itens 5, 14, 17, 19 e 22 - CNPJ 64.568.710/0001-03 -
GRAULAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATORIO S A; itens 11, 15, 21, 23 e 24 - CNPJ
68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. .
Valor total do Pregão: R$
90.960,69.
ELIANA REGINA DA SILVA
Pregoeira
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato de cooperação técnica
Contrato de cooperação técnica para produção de sementes, categoria genética, de
progenitores de cultivares híbridas de milho que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a PMK Consultoria Ltda. Objeto: integração de esforços
entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes do(s) progenitor(es)
de milho HS 217. Data de assinatura: 02/08/2023; Valor Global: não se aplica; Modalidade
de licitação: não se aplica; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe
Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Átila Eufrásio Ferreira dos Santos,
representante legal, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO DEPÓSITO CIVIL
Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
neste ato denominada Depositária, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped, neste ato denominada Depositante. Objeto: Formalizar a entrega
à Embrapa, em caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial relacionados no
Termo Nº 016/2023 - Faped. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor:154.767,00.
Validade: até 23/12/2023; Data da assinatura: 07/08/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento -
Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo - Faped.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 135035
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; SAIC/Embrapa:
21900.23/0022-4; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ nº 00.348.003/0052-60 e Manfred
Kudiess - CPF nº 472.687.000-91; Objeto: Integração de esforços entre as partes para
condução de campo de produção de sementes genéticas e básicas para posterior plantio
de campos de produção de sementes comerciais; Data de assinatura: 04/08/2023;
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; Signatários: Fernando Flores
Cardoso (Chefe Geral) e Lisiane Bassols
Brisolara (Chefe Adjunta Substituta de
Transferência de Tecnologia), pela Embrapa; e o Produtor de Sementes Manfred
Ku d i e s s .
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Sebastiana Silva Ribeiro, CPF nº 043.921.181-69; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "ENC. MAPA/ CNPQ - Cadeias produtivas da Aquicultura", a ser desenvolvido na
infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.22/0031-4; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 25/07/2023 a
31/10/2023; Data da assinatura: 25/07/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Sebastiana Silva Ribeiro, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o Bolsista: Ronaldo Eller Teotônio, CPF nº 475.145.688-16; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "ENC. MAPA/ CNPQ - Cadeias produtivas da Aquicultura", a ser desenvolvido na
infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 25/07/2023 a 31/10/2023; Data da
assinatura: 26/07/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Ronaldo Eller Teotônio, bolsista.

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