DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LTDA
CNPJ 50.472.770/0001-05,
SUNGRID
INDUSTRIA
COMERCIO DISTRIBUIDORA
E
SERVICOS
LTDA CNPJ
46.476.518/0001-05, NETLIFE
COMERCIO
E SERVICOS
DE
INFORMATICA LTDA CNPJ 14.010.218/0001-31 , GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LT DA
CNPJ 30.426.527/0001-43, LP TECNOLOGIA LTDA CNPJ 50.158.941/0001-26, ACOMPANY
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ 03.983.321/0001-41, G. M. BAU E R
COMERCIO E LICITACOES CNPJ 45.740.175/0001-73 ; conforme ata do pregão
disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
Cel Int MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 27/GAPLS/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 2023, com Valor Global
da Ata de R$ 89.250,0000, tendo por vencedora a empresa:
13.719.523/0001-34 - CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA,
37.240.147/0001-69 - MMR COMERCIO E SERVICOS LTDA, 46.218.314/0001-66 - PRIMEMED
EQUIPAMENTOS LTDA.
Larissa Caldeira Leite Leocadio Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 120630
Nº
Processo: 67298.002548/2023.
Objeto:
Contratação de
Empresa(s)
Especializada(s) em Manutenção de Condicionadores de Ar, contemplando fornecimento de
peças, para atender as necessidades do GAP-MN e Unidades Apoiadas.. Total de Itens
Licitados: 105. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av
Rodrigo
Otavio, 
430
- 
Crespo,
Crespo
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437005095202301 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Clínicas Médicas Especializadas, conforme especificado no Termo de
Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2023.
CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 20/07/2023. CLOER
VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
22.685.395/0001-46 RENATA GIR SAUDE VIDA LTDA.
(SIDEC - 08/08/2023) 120632-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437003431202373 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Otorrinolaringologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento,
aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2023. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 06/06/2023. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 70.088.786/0001-26
UNIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA.
(SIDEC - 08/08/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.001753/2022-04.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado:
02.597.567/0001-12
-
PREVER SERVICOS
E
SOLUCOES
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de manutenção no parque de equipamentos de cozinha industrial
do gap-sp.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 1.239.185,31.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67100.002301/2023-15.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupo moto
gerador do Comando-Geral de Apoio.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 4.824,00. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 67267.012178/2021-86.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Supressão do valor do
Contrato n° 032/GAPSP/2022, cujo objeto é a contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP
(móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância
Nacional
(LDN) e
Longa Distância
Internacional (LDI),
visando atender
as
necessidades do Grupamento de Apoio de São Paulo e de suas Unidades
Apoiadas. Vigência: 08/08/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 547.048,50. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67100004152202329. Objeto: Câmeras e demais itens de
monitoramento. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 120633-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/GAP-DF/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.008558/2022-49.
Pregão Nº 91/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado:
17.301.544/0001-96 
-
STAM 
MUDANCAS
E 
TRANSPORTES
EIRELI.
Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de
bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta,
em regime de empreitada por preço global, com base na Instrução Normativa SLTI/MPOG
nº 05/2017, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520 . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$
1.433.250,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 038/GAPDF-CINDACTA I/2022.
Nº Processo: 67289.031540/2021-41.
Pregão. Nº 17/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato n° 038/GAPDF-CINDACTA I/2022, nos
termos do Art. 57, Inciso II da lei n° 8.666 de 1993. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024.
Valor do Termo Aditivo: R$ 34.179,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003574202241. Objeto: Aquisição de roupa de cama, mesa
e banho para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
09/08/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara,
233
-
2
Andar
- 
"castelo",
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 08/08/2023) 120039-00001-2023NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/DIRAD/SDPP/2023
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 01/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF Nº 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e o BANCO COOPERATIVO
SICOOB S/A, CNPJ: 02.038.232/0001-64. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de SEGURO DE VIDA , no âmbito do COMAER,
por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados,
mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos
militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os
anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007.
4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar
da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse
período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data
de assinatura do Termo de Credenciamento: 01 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/DIRAD/SDPP/2023
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 02/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF Nº 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e a Mongeral Aegon
Seguros e Previdência S/A, CNPJ: 33.608.308/0001-73. 3 - Objeto: Credenciamento de
ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,
no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos
serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento
apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as
cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº
001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com
eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao
término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta)
meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 02 de maio de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564002118202362. Objeto: Aquisição de mobiliário para a
Central de Produção de Alimentos (CPA).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/08/2023
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Gen. Aranha Nº 20, Marechal
Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00021-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 120623-00001-2022NE802981