DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 120623
Nº 
Processo: 
67564001498202318. 
Objeto:
Aquisição 
de 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (Frios e Processados), para atender às necessidades do Serviço de
Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 33.
Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General
Aranha, 
20, 
Marechal 
Hemes 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 120623-00001-2022NE802981
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.001985/2023-57.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 13.196.164/0001-88 - ELO EVENTOS E ASSESSORIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de escolha da
proposta mais vantajosa para a permissão de uso, a título oneroso, de bens imóveis de
domínio da união de um lote único dividido em seis frações de espaço, composto por
fração que totalizam uma área de 13.321,72 m² (treze mil, trezentos e vinte e um e
setenta e dois metros quadrados), sob a responsabilidade da base aérea de Anápolis
(BAAN), tombo go.001-000, rip utilização 922100045500-2 localizada na br 414, km 04
Anápolis-GO , distribuídas em seis frações de espaço denominada áreas menores,
conforme o exposto no laudo de avaliação nº 001/SSPI/2023, nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 12/09/2023. Valor Total: R$ 13.730,67. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281006391202332. Objeto: Contratação dos serviços de
manutenção dos sistemas de prevenção e combate a incêndio dos 20 edifícios residenciais
de 4 pavimentos, localizados na Vila dos Graduados, II Etapa, na cidade de Anápolis.. Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 414
Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 120624-00001-2023NE800263
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas,
torna público que foi aplicada à Empresa VIEWPULSE LIMITED, a sanção de SUSPENSÃO de
Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar de 04
de agosto de 2023 até 04 de outubro de 2023, em razão do teor do Processo
Administrativo n°64324.004990/2023-80, por descumprir parcialmente obrigação prevista
no PC nº 1177/2022, oriundo do RFQ nº 0143/2022, e conforme disposto na Cláusula 12.6,
letra "c", do contrato supracitado.
Washington D.C., 4 de agosto de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.003258/2021-15.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E SUPRIMENTO.
Contratado: 07.582.357/0001-74 - MECANICA NOVA WGD LTDA. Objeto: Contratação da
empresa especializada no serviço de manjtenção de viaturas militares com aplicação de
peças/componentes originais, em proveito do batalhão central de manutenção e
suprimento (ugg) e organizações militares participantesv (ugp) do grupo de coordenação e
acompanhamento de licitações e contratos (gcalc) da guarnição da vila militar/rj..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 9.584,00. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços para
manutenção de embarcações em proveito do Cmdo da 2ª Brigada de Infantaria de Selva. Total
de Itens Licitados: 00075 Novo Edital: 09/08/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha SAO GABRIEL DA
CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 21/08/2023,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
THIAGO AIRES VIEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2023) 160515-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE
4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323008658202367 . Objeto: Contratação de serviços clínicos
e
ambulatoriais nas especialidades de Gastroenterologia e Endoscopia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 07/08/2023. HELDER TORRES DE MELO PEDROSA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 07/08/2023. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do
Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.595.596/0001-06
CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTALTDA.
(SIDEC - 08/08/2023) 160002-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044003831202312. Objeto: Aquisição de materiais de gêneros
alimentícios, na forma de Quantitativo de Rancho (QR) suprindo as necessidades deste
órgão.. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h30
às 17h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 160353-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64046002921202368. , publicada no D.O.U de 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição com transporte de CAP 50/70, asfalto diluído CM-30, emulsão asfáltica RR-2C e
emulsão asfáltica RR-1C visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de
Construção relativas à execução da pavimentação da BR-156/AP (Operação Matapi) e Op
Legado. Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia
Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal - SANTAREM - PAEntrega das
Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2023) 160171-00001-2023NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 205/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 10/05/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 05/06/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Comandante da 12ª Rm.
Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.878.939/0001-42 GMF BRONCHUS
LTDA .
(SIDEC - 08/08/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Militar de Área de Manaus, com sede na Rua Professor Ernani
Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus-AM, inscrito no CNPJ sob o n.
09.601.850/0001-10, por meio do seu Ordenador de Despesas, torna público, para
conhecimento dos interessados, a NOTIFICAÇÃO A CERCA DE DECISÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, NUP 64581.025553/2023-69, a qual apurou a inexecução contratual
concernente as Notas de Empenho 2022NE000263 de 18 de outubro de 2022 e
2022NE000325 de 25 de novembro de 2022, Pregão Eletrônico 16/2022 - UASG 160016,
por parte da empresa I F DE MESQUITA AMORIM COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS
EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA LTDA CNPJ 31.906.253/0001-52.
Manaus - AM, 8 de agosto 2023.
ALESSANDRO SARTORI THIES - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Militar de Área de Manaus, com sede na Rua Professor Ernani
Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus-AM, inscrito no CNPJ sob o n.
09.601.850/0001-10, por meio do seu Ordenador de Despesas, torna público, para
conhecimento dos interessados, a NOTIFICAÇÃO A CERCA DE DECISÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, NUP 64581.025554/2023-11, a qual apurou a inexecução contratual
concernente as Notas de Empenho 2022NE002140 de 16 de novembro de 2022, Pregão
Eletrônico 03/2022 - UASG 160011, por parte da MARCELO JEZINI DE ARAÚJO CNPJ
08.955.745/0001-16.
Manaus - AM, 8 de agosto 2023.
ALESSANDRO SARTORI THIES - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo Odontológico
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2023) 160020-00001-2023NE000001