DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA
DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468012338202367. Objeto: Aquisição de Serviços Diversos para
atender a demanda da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 48.
Edital: 09/08/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito
da 
Silveira,
S/n 
-
Vila 
Militar,
Vila 
Militar
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Salc
(SIASGnet - 08/08/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.015575/2023-44.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.477.018/0001-30 - POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA .
Objeto: Aquisição de suprimentos classe II - colchões de espuma densidade D-33..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 687.000,00. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64279.001239/2021-52.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 07.523.398/0001-90 - ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 600,00. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64279.001239/2021-52.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 39.067.921/0001-07 - F M DEODORO DE CEREAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.262,50. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 01.838.723/0001-27 - BRF S.A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 15.412,42. Data
de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 36.414.637/0001-71 - RADAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 180,00. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64279.001239/2021-52.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 32.158.362/0001-00 - INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 566,48. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316092400202389. Objeto: Elaboração de Registro de
preços para aquisição de materiais médico-hospitalares para o Posto Médico do
Comando da 4ª Região Militar, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e todos os ANEXOS. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450,
Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-
00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O
edital encontra-se
disponível
através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580006964202365. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de contraste radiológico. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica -
Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-
00034-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/08/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 160121-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE GUARDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.003061/2023-51
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. GUSTAVO DA SILVA NAJAIME (CPF 149.827.XXX-60), encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria Nr 22 - S1/Ct 04
de 14 de abril de 2023, para que seja envidado esforços para o ressarcimento aos cofres
públicos do valor originário de R$8.025,71 (oito mil, vinte e cinco reais e setenta e um
centavos) recebido indevidamente pelo ex-militar GUSTAVO DA SILVA NAJAIME, a título de
pagamento, no ano de 2022. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no
dia 07 de agosto de 2023, às 09:30 horas, no 1º Batalhão de Guardas, localizado na Av
Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ.
LUCAS MEYER GUIMARÃES SAMPAIO - 2º Ten
Sindicante
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) CANCELADO COM POSSE DE
PCE Nº 3/2023 - 14 GAC
O comandante do 14 Grupo de Artilharia de Campanha, no exercício de sua
competência prevista na forma da letra a) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto 10.030,
de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e artigos 35 e 36 da Portaria 150-
COLOG, de 5 Dez 2019, NOTIFICA os CAC possuidores de Certificado de Registro - Pessoa
Física CANCELADO no SIGMA, em posse de produto controlado pelo Exército, que
encontram-se em lugar incerto e não sabido, para que providenciem, dentro de 90
(noventa) dias, um dos seguintes destinos aos PCE: a) transferência para pessoa física ou
jurídica autorizada; b) entrega a Polícia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr
10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Polícia Federal, o titular do registro devera
informar ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante
a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal). Não havendo
manifestação do administrado o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados informara
ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produto Controlado pelo
Exército. CR Nr 149914 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR. CR Nr 150043 ANDRE LUIZ
MACHADO. CR Nr 163439 MATEUS APARECIDO DA SILVA. CR Nr 242605 ROBERTO
GRINTACI VASCONCELLOS. CR Nr 244141 MARCOS OLIVEIRA SANTOS. CR Nr 244187 CLOV I S
BENDER. CR Nr 245861 JOSE MARTIMIANO FILHO. CR Nr 247601 LUCIANO AUGUSTO
MATILE DE OLIVEIRA. CR Nr 247780 CLAUDIO MANOEL DA SILVA. CR Nr 252904 VICTOR
HENRIQUE DOS REIS. CR Nr 285011 MICHELSON HENRIQUE RODRIGUES. CR Nr 243863
MAILLON JUNIOR SOARES. CR Nr 245544 VANDEIR AVILA LARA. CR Nr 245773 MARCOS
ANTONIO PINTO. CR Nr 247410 LEANDRO DE MOURA GODINHO. CR Nr 248839 EDUARDO
BELIZARIO XAVIER. CR Nr 285565 WAGNER CAMPOS PALMEIRA JUNIOR. CR Nr 269642
VINICIUS DE ARAUJO MORAIS MARQUES. CR Nr 271838 MICHEL MARCON. CR Nr 278855
JOAO PAULO FACANALI DE OLIVEIRA. CR Nr 282036 ALEXANDRE JOELE SILVEIRA. CR Nr
282284 MAURILIO DE CASTRO JUNIOR. CR Nr 245283 AILTON MASCHIO AVILE. CR Nr
282307 EMANUELA LIMA SOARES MELO. CR Nr 42809 JULIANO DE CASTRO ALMEIDA. CR
Nr 881244 JOSE ROBERTO VERONESI BROCHADO. CR Nr 28345 ISAAC BORGES. CR Nr
163538 ADRIANO AFONSO DA SILVEIRA. CR Nr 166083 ARMANDO DONIZETE DA SILVA. CR
Nr 170571 LUCAS DANIEL DE PIZA.
SÉRGIO MUNCK - Coronel
Comandante do 14 GAC
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso a título oneroso para
exploração de lanchonete/cantina do Batalhão Escola de Comunicações. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Avenida Duque de Caxias, Nr 2.940, Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DARDANO DO NASCIMENTO MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2023) 160251-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160111. NÚMERO DO
CONTRATO: 9/2020. Nº PROCESSO: 64301.004835/2019-45
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA
LEVE 
DE
MONTANHA. 
Contratado: 
04.369.451/0001-51
- 
CONTROLPRAG
AMBIENTAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12
(doze) meses. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.505,72. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).