DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.003065/2022-19.
Processo Administrativo n° 64329.003065/2022-19 - TERMO ADITIVO nº 02/2023 AO
CONTRATO nº 08/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar.
Contratada: ES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de vigência
contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias do
Termo de Contrato nº 08/2022, passando o término de vigência para 04/01/2024. Data de
Assinatura do Termo aditivo: 07/08/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Nº Processo: 64039.000916/2023-18. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica (OCS)
para prestação de serviços de Radiologia (imagens em geral). Total de itens Licitados: 01.
Fundamento Legal: Art. 74, Caput da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa:
Inviabilidade de competição para serviços médicos, sendo as OCS e os PSA remunerados
por tabelas próprias. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2023. Valor Global: R$
280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). CNPJ CONTRATADA 26.167.737/0001-97 -
CAMPOS & BRITO SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.001868/2023-38.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 22.152.318/0001-20 - 90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de uso de
software por tempo determinado (licença de uso de software de análise de orçamentos de
projetos de engenharia-compor 90)..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 33.785,40. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.004903/2022-80.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.307.463/0001-87 - GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço de vtr e eqp.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 50.000,70. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041016715202385. Objeto: Aquisição de insumos (cimento, cal
e óleo antiaderente). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Jardim Natal - Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 160202-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042003262202317. Objeto: Gêneros alimentícios, material de
embalagem, preparo e gás liquefeito de petróleo (GLP), visando atender as necessidades
do 4º Batalhão de Engenharia de Construção e o destacamento Ferrovia de Integração
Oeste/Leste (FIOL).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 31/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de adequação da subestação, da Rede de Distribuição Elétrica e
iluminação, com inclusão de Quadro de Transferência Automático (QTA) da 1ª
CIA INF. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às
11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento
Chesf, Paulo Afonso-ba Alves de Souza - PAULO AFONSO - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
23/08/2023, 
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2023) 160030-00001-2023NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.003162/2023-69.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 23.111.481/0001-08 - VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para o 6° cgcfex juntamente com o
sro/spima..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 113.265,82. Data
de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.001105/2023-45.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 49.645.027/0001-20 - ACM BAPTISTA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos
multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com
o fornecimento
e instalação
de
sistema de
gerenciamento de
impressões
efetivamente realizadas, monitoramento on-line, fornecimento de peças e suprimentos
necessários para atender a demanda do 6° d sup e 6° cgcfex..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 44.651,88. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 854.771.335-20 - LUCAS ARAUJO GOMES. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 51.690,81. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 502/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 057.900.875-40 - ALENILSON GIL DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 72.153,18. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 575/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 007.349.615-45 - JANDERSON PEREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 80.252,01. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 834.109.535-15 - RENILDO BISPO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 62.817,67. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 858.751.265-07 - QUELVES SIMOES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 60.894,35. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICACAO DE CREDENCIAMENTO Nr 1/2023 - PUBLICADO NESTE DIARIO DIA 15 de
Junho de 2023, Secao 3, Pagina Nr. 17 - Edicao Nr. 112
No Edital de Credenciamento Nr 1/2023 - PUBLICADO NESTE DIARIO DIA 15 de
Junho de 2023 - Edicao Nr. 112. Faco a publicacao da ERRATA Nr 002 referente ao Ed i t a l
de credenciamento 2023 ORGANIZACOES CIVIS DE SAUDE (OCS) e PROFISSIONAIS DE
SAUDE AUTONOMOS (PSA), Nr de Processo: 64025.006006/2023-90. ONDE SE LÊ: ''Anexo
P.'' LEIA-SE: ''Anexo P Retificado''.
Aracaju, 8 de agosto de 2023.
RODRIGO D AVILA XAVIER- TEN CEL
Ordenador de Despesas do 28º Batalhão de Caçadores
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE ANULAÇÃO
A
Tenente Coronel
Kátia Vanusa
de
Alcantara Queiroz
Menna
Barreto, Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa, torna sem efeito a
publicação referente ao Termo de Credenciamento, nº 117/2023, Contratado:
13.398.815/0001-12, GRUTÓRAX-GRUPO
PARAIBANO DE
TÓRAX LTDA
nº
Processo: 64590.000962/2022-62, publicado no Diário Oficial da União - DOU
nº 137- Seção 3, de 20 de julho de 2023.
KÁTIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA
BA R R E T O