DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900028
28
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60301000054202315. , publicada no D.O.U de 14/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Locação de banheiros químicos para as instalações sob gestão da Operação Acolhida nas
cidades de Manaus/AM, Boa Vista/RR e Pacaraima/RR. Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Tarumâ - MA N AU S
-
AMEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/08/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/08/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2023) 110794-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 909942/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE, CNPJ nº 04391512000187. Aumento no valor da
contrapartida financeira a cargo do convenente. Valor Total: R$ 89.060,00, Valor de
Contrapartida: R$ 89.060,00, Vigência: 15/09/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
15/09/2021.
Signatários:
Concedente:
UBIRATAN
POTY,
CPF
nº
***.290.567-**,
Convenente: JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.051.223-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2456/2023 - UASG 373015
Número do Contrato: 752/2021.
Nº Processo: 54000.082061/2020-68.
Pregão.
Nº 2/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DO ACRE
SR(AC).
Contratado: 20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem objetocomo a prorrogacao da vigencia e a repactuacao do contrato
crt/ac/752/2021.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 45.207,44. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 373015
Número do Contrato: 690/2018.
Nº Processo: 54000.006794//17--09.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DO
ACRE
SR(AC).
Contratado:
20.345.453/0001-67
-
F
M
TERCERIZACAO LTDA.
Objeto:
O
presente
termo
de
apostilamento tem por objeto a repactuacao do contrato crt/ac/690/2018, na forma do
art. 57, ii, da lei 8.666/93, c/c o art. 12, do decreto 9507/2018 e clausula decima terceira
contratual.. Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.033.368,60. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2522/2023 - UASG 133088
Número do Contrato: 164/2019.
Nº Processo: 54000.036146/2018-50.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).
Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Alterar o valor do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, para
r$603.750,23 (seiscentos e três mil setecentos e cinquenta reais e vinte e três
centavos),em razão de restabelecimento de quantitativo anteriormente suprimido..
Vigência: 08/08/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.750,24.
Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373040
Número do Contrato: 792/2022.
Nº Processo: 54000.059397/2021-16.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO - SR(MA).
Contratado: 16.698.131/0001-24 - SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar por até 180 ( cento e oitenta ) dias contados a partir de 08/08/2022, o contrato
de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com a utilização de mão-de-
obra com dedicação exclusiva, carga horária de 44 horas semanais, e fornecimento de
materiais,
equipamentos e
insumos, que
deverão
ser executados
na sede
da
superintendência regional do incra no estado maranhão e suas unidades avançadas ( barra
do corda, imperatriz e zé doca ), registrado sob nº ma/792/2022, firmado em 08/08/2022..
Vigência: 08/08/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.551,88.
Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA, Por Meio da Superintendência Regional de Pernambuco - Sr-Pe,
e O Município de Aliança, Objetivando A Realização de Atividades Necessárias à Supervisão
Ocupacional, Com A Realização de Atualização Cadastral e de Verificação das Condições de
Permanência das Famílias Beneficiárias, A Realização de Ações Destinadas à Concessão e
Operacionalização dos Créditos de Instalação Nas Modalidades Fomento e Fomento
Mulher, Elaboração da Composição de Renda do Assentado do Programa Nacional de
Reforma Agrária - PNRA, Nos Projetos de Assentamento Localizados No Município de
Aliança. Processo Administrativo nº 54000.043979/2023-34. Objeto: Estabelecer parceria
para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das
famílias beneficiárias, a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos
Créditos de Instalação nas modalidades: Fomento e Fomento Mulher, e a elaboração da
composição de renda do assentado do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA nos
7 (sete) projetos de assentamento e 291 famílias localizados no município de Aliança. A
execução dos serviços acima elencados deverão ser executados sem qualquer tipo de
cobrança ou contraprestação financeira por parte dos assentados que forem atendidos no
âmbito deste Acordo. Data da assinatura: 07/08/2023. Signatários: Givaldo Cavalcante
Ferreira - Superintendente Regional do INCRA/PE e Xisto Lourenço de Freitas Neto -
Prefeito de Aliança - PE. (GABT-1)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 195/2023
ACORDO DE COOPERACAO TCCNICA ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma
Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e a
Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularizacao Fundiaria - SEPAT/RO.
ESPECIE: Acordo de Cooperacao Tecnica NR 324/2023 (Processo nº 54000.052326/2023-
46).
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperacao Tecnica - ACT e a execucao de
atividades de georreferenciamento e apoio administrativo e operacional, que tem como
finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularizacao e
titulacao em terras publicas federais passiveis de regularizacao fundiaria sob o dominio da
Uniao ou do INCRA para a promocao e execucao das politicas publicas, conforme
especificacoes estabelecidas no plano de trabalho.
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da
data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional
INCRA/RO, David Inacio do Santos Filho, Secretario de Patrimonio e Regurarizacao
Fundiaria.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 373052
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 54000.027635/2021-16.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 25.237.529/0001-
54 - CONDAV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base no 1º termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2023,
registrado no mte/se sob o nº se000136/2023 (sei-17052976).. Vigência: 14/10/2021 a
14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.646,90. Data de Assinatura:
03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto
a aquisição, por meio de registro de preços, de materiais de expediente, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
PAPEL SULFITE, COR BRANCO, GRAMATURA 75G, TAMANHO A4 (21CMX29,7CM).
SOLANGE FERREIRA DE MORAES
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2023) 135209-22211-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 21218.000105/2020-45. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º
16712348/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ da
Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: CLARO S/A, CNPJ da Contratada:
40.432.544/0001-47.
Objeto: prorrogação
do
Contrato
Administrativo Conab nº
16712348/2021, por 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços
constantes do Contrato Principal. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze)
meses de 17/08/2023 a 17/08/2024. Data da assinatura: 07/08/2023. Nota de Empenho:
2023NE000171. Valor Anual Estimado: 17.965,52. Assinam pela Contratante: LUIZA
FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ ,
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MARIA AUXILIADORA BRAGA
DE SOUSA, Representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Processo N.º 21441.000186/2022-00 - Termo Aditivo Nº 01/2023 - Contratante: Cia.
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: AME -
Auditoria Médica e Enfermagem Ltda, CNPJ Nº 08.109.201/0001-33 ; Objeto: É Prorrogar
por mais um período de 12 meses o Contrato Administrativo CONAB nº 23826184 .
Vigência: 12 meses a contar de 19/09/2023 a 18/09/2024, conforme arts. 57, Inciso II e §
2º da Lei nº 8.666/93 e art. 488 do RLC da CONAB, Valor anual R$ 62.044,18; Programa de
Trabalho(PTRES): 225302 - FONTE: 1000000000 - Natureza de Despesa: 33903950 -
Empenho: 2023NE000433; Fundamento Legal: Nos Termos do Art. 488 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), pela Lei nº 13.303/2016 e demais
legislações pertinentes; Data da Assinatura: 07/ 08 / 2023 - Assinam: Pela Contratante:
Priscila Araújo Lopes, Superintendente Regional do Ceará e Marcelo Franklin da Silva Alves,
Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Plínio José Cavalcante de Sousa -
Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 21443.000457/2023-80. Aviso de Credenciamento nº 1/2023.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, por intermédio da Superintendência Regional de
Goiás, realizará Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para administrar e
operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis. Período de
credenciamento: 04/09/2023, às 12H00. O edital e anexos poderão ser retirados
diretamente
no site
www.conab.gov.br/licitacoes
ou
solicitado através
do e-mail
go.setad@conab.gov.br.
CARMO INÁCIO DA SILVA
Superintendente - Superintendência Regional de Goiás
Fechar