DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92023/2023 - UASG 154618
Nº Processo: 23337251315202311. Objeto: Aquisição de materiais necessários a
pavimentação dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano..
Total de Itens Licitados: 30. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas S/n, Portão - Governador Mangabeira/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-92023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO
Diretora Administrativa
(SIASGnet - 08/08/2023) 154618-26404-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E A LIGA
DESPORTIVA FORÇA FEDERAL, OBJETIVANDO EXECUTAR AÇÕES E PROGRAMAS NO QUE SE
REFERE AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO DISTRITO FEDERAL. OBJETO:
Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento dos termos de cooperação técnica
entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com desenvolvimento
de trabalhos, pesquisas e extensão, consultorias, além de aulas e visitas técnicas, conforme
disponibilidade de ambas as partes e em adequação conforme especificações constantes
do Plano de Trabalho a ser estabelecido. VIGÊNCIA: Este Instrumento entrará em vigor a
partir da data de assinatura e terá vigência de 60 meses a contar da referida data.
Podendo ser alterado mediante lavratura de Termo Aditivo, com a devida justificativa, de
acordo com o inciso I do art. 57 da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de
2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB; LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora, e pela Liga
Desportiva Força Federal, MARISVALDA OLIVEIRA DE FRANÇA, Presidente da LDF F.
PROCESSO IFB Nº 23098.001068.2023-74
EDITAL
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2º
de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, por meio da Pró-reitora de Ensino - Pren e
Coordenação de Acesso e Ingresso Estudantil - Caie, e o que consta no Processo do SUAP
de nº 23098.001235.2023-87, resolve tornar público, por meio do Edital 17/2023 -
RIFB/IFBRASILIA, publicado no sítio eletrônico do IFB ( https://www.ifb.edu.br/estude-no-
ifb/noticias/35506-selecoes-em-andamento-universidade-aberta-do-brasil-uab) a Seleção de
Candidatos por meio do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem para Ingresso nas Vagas
dos Cursos Superiores de Graduação em Educação a Distância - EaD ofertadas pelo IFB, no
Segundo Semestre de 2023 - Seleção 2023/2, e pela Universidade Aberta do Brasil - UAB,
as quais estão regulamentadas pelas Leis nº 11.892/2008, nº 12.089/2009, nº 12.711/2012
e nº 13.409/2016; pelos Decretos nº 7.824/2012 e nº 9.034/2017; Portarias Normativas
MEC nº 18/2012, nº 09/2017 e nº 1117/2018; Resoluções nº 27-2016/CS-IFB, nº 13-
2018/CS-IFB, 24-2021-RIFB e demais normativos vigentes de atualização legal e
institucional.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2021
QUE ENTRE SI CELEBRAM O, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DA
COLABORAÇÃO TÉCNICA DA SERVIDORA ALDAGIZA CARDOSO DE ARAÚJO MELO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a colaboração técnica prestada pela
servidora Aldagiza Cardoso de Araújo Melo, junto a Universidade Federal de Uberlândia
(UFU). Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência por 24 (vinte quatro) meses a
contar de 12/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e
VALDER STEFFEN JUNIOR, Reitor da UFU.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23473.001784/2022-46. Dispensa Nº 232/2022. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE - Campus Blumenau.
Contratado: 26.978.208/0001-73 - Formagi & Raphaeli Confeitaria LTDA . Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na
cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública no 232/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 5.440,20. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2023
O Instituto Federal Catarinense, Campus Blumenau torna público o resultado da
licitação em epígrafe. Sendo declarada vencedora a empresa: SOROCABA SERVICE SYSTEM
TERCEIRIZADOS LTDA, item 1.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretos-geral
(SIDEC - 08/08/2023) 158125-26422-2023NE000030
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23474000666202391. Objeto: Eventual aquisição de materiais
permanentes, para atender às necessidades do IFC, Campi Ibirama, Concórdia, Luzerna, Rio
do Sul, São Bento do Sul e São Francisco do Sul e Campus Avançado de Abelardo Luz. Total
de Itens Licitados: 21. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Dr.
Getúlio
Vargas,
3006,
Bela
Vista
-
Ibirama/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL
Pregoeira
(SIASGnet - 08/08/2023) 158125-26422-2023NE000057
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 072/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Lissandra
Maiara
Fischer;
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/08/2023 a 31/12/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023;
Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, pelo Contratante e Lissandra Maiara Fischer, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 073/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Alan
Ricardo Duarte
Pereira; OBJETO:
Prestação de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 14/08/2023 a 31/12/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63, acrescido de retribuição por titulação no
valor de R$ 2.943,39, totalizando R$ 6.356,02. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023;
Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, pelo Contratante e Alan Ricardo Duarte Pereira, pelo(a)
Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 098/CAMSDP/IFC/2021; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Sandro de Oliveira. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços
para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO:
Por iniciativa da contratante, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de
01/08/2023; DATA E ASSINATURA: 08/08/2023; Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, pelo
Rescindente e Sandro de Oliveira, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 040/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Kayanna Isabel de Freitas; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a
30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, pelo
Contratante e Kayanna Isabel de Freitas pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 054/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ivandro Jose Pissolo; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023;
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, pelo Contratante e
Ivandro Jose Pissolo, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 036/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Camila Schwartz Dias; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a
30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, pelo
Contratante e Camila Schwartz Dias pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 055/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Leonardo Silva Patto; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023;
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, pelo Contratante e
Leonardo Silva Patto, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 027/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Patrícia Alves de Oliveira da Luz; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a
31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, pelo
Contratante e Patrícia Alves de Oliveira da Luz, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 028/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Aleff Russi; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 31/12/2023; DATA DA
ASSINATURA: 07/08/2023; Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, pelo Contratante e Aleff Russi,
pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 025/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal
Catarinense; CONTRATADO(A):Robson
Rodrigues Carvalho; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a
31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, pelo
Contratante e Robson Rodrigues Carvalho, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023
OBJETO: Contratação de prestação de servicos. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA CAMPUS CANINDE. CONTRATADO: Victor
Emanuel Santiago Barros. Prazo de vigencia: 03/08/2023 a 27/02/2024. Valor do Contrato:
de acordo com o que estabelece o art. 7, I, da Lei n 8.745/93. Dotação Orçamentria: fonte
de recurso n 8100000000. Data da assinatura: 02/08/2023. ASSINAM: Francisco Antonio
Barbosa Vidal, Diretor Geral, pelo Contratante, e Victor Emanuel Santiago Barros, pelo
Contratado.– –
CAMPUS IGUATU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/08/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços terceirizados e continuados de cargos diversos necessários
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), que serão
prestados de forma contínua no IFCE- Campus Iguatu, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas nos anexos.
ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2023) 158320-26405-2023NE800000
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